Iv Exame De Ordem Unificado Prova

2ª FASE – XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO - DIREITO TRIBUTÁRIO SIMULADO WEB 3 Gabarito comentado SIMULADO Peça – Ação Declaratória com pedido de tutela antecipada, diante da iminência da cobrança. Atenção: em face da necessidade de dilação probatória, o aluno NÃO DEVE impetrar o MS. (0,5) a.1) Endereçamento: Juiz de Direito da __ Vara da Fazenda Pública da Comarca de ... ou da Vara Cível da Comarca de ...(0,30) a.2) Qualificação do autor e réu: Empresa VTV, (CNPJ, endereço da sede da

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL Ementa do Mandamus: Cognição sumária concernentes e exclusivas a matérias de Direito Constitucional/ Violação ao Edital do X Exame/Quebra do Principio da Isonomia: caput do art. 5º da CRFB/ Desrespeito ao princípio do duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo: art. 5º, LV da CRFB / Ofensa ao princípio da legalidade previsto no caput do art. 37 da CRFB/ Padrões de…

terceiros. b. estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor. c. determina a utilização compulsória de arbitragem. d. estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores. RESPOSTA D Pergunta 2 1. Assinale a alternativa incorreta sobre as normas do Código de Defesa do Consumidor: Resposta a. O CDC estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse…

X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB X EXAME DE ORDEM UNIFICADO – 2ª FASE DIREITO PENAL Gabarito do Estudo Dirigido 01 Crimes Ação Penal Rito 1.homicídio doloso simples (art. 121, caput) 2.homicídio culposo (art. 121, §3º) 3.homicidio culposo (art 302 CTB) 4.auto-aborto (art. 124) 5.lesão corporal leve (art. 129, caput) 6.lesão corporal grave (art. 129, §1º) 7.lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º) 8.lesão corporal c/ violência doméstica (art

autorização do poder público, mas só pode ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado. D) não depende de autorização do poder público, mas só pode ter suas atividades suspensas por decisão judicial. 2. (FGV – OAB – IV EXAME) Determinado congressista é flagrado afirmando em entrevista pública que não se relaciona com pessoas de etnia diversa da sua e não permite que, no seu prédio residencial, onde atua como síndico, pessoas de etnia negra frequentem as…

Processo Penal, sendo necessária a demonstração objetiva, com base em fatos concretos, da efetiva necessidade da medida cautelar na hipótese em exame, evidenciando-se na decisão a real ameaça à ordem pública ou os riscos para a regular instrução criminal ou o perigo de se ver frustrada a aplicação da lei penal. A existência de indícios de autoria e prova de materialidade do crime, mesmo que aliada ao juízo valorativo sobre a gravidade do delito praticado, não se mostra suficiente para…

RA:____________________________________________ Orientações para a aplicação do simulado 1.º A prova terá duração de 3 horas e 40 minutos; 2.º Aos alunos que fazem DP ou Adaptação presencial receberão, junto com o caderno de perguntas, as provas referentes às disciplina da Dependência ou Adaptação. 3.º Todos os alunos deverão assinar a lista de presença. 4.º Nenhum aluno poderá levar o caderno de perguntas, o mesmo estará disponível na secretaria na próxima semana. 5.º Ao terminar a…

PROCESSUAL DO TRABALHO Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º TEMA Recursos Execução Rito Sumaríssimo Competência Custas Audiência Ônus da Prova Homologação de Acordo Mandado de Segurança Revelia Perempção Trabalhista Provas Ação Civil Pública Carta Precatória Compensação e Retenção Inquérito Judicial Liminar Decisão Interlocutória Mandato Tácito ou Apud Acta Nulidades Petição Inicial Preposto Reconvenção Acordo…

Poder Legislativo Súmula Vinculante Organização do Estado Direito de Nacionalidade Da Ordem Social Da Ordem Eco. e Financeira Funções essenciais à justiça Defesa do Estado e Instituições Democráticas Nacionalidade Total QTD % 18 16% 15 14% 10 9% 10 9% 8% 9 8% 9 7% 8 6% 7 5% 5 5% 5 4% 4 3% 3 3% 3 2% 2 1% 1 1% 1 1% 1 111 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Direitos e garantias individuais II Exame Unificado Questão 01 - A Constituição garante a plena liberdade de associação…

DOUTOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE MINAS GERAIS – OAB/MG André..., inscrito no o XII Exame de Ordem sob o nº ..., brasileiro, bacharel em Direito, estado civil, inscrito no CPF sob o nº ..., portador da Carteira de identidade nº ..., residente e domiciliado na Rua ... (endereço completo), vem, em seu próprio nome, respeitosamente, perante Vossa Senhoria interpor RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA em relação à aplicação da prova 2ª fase de…