Iv Exame De Ordem Unificado Prova

Vestibular Unificado 2013/1º EDITAL DO VESTIBULAR UNIFICADO 2013/1º PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNI-BH, DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA E DA FACULDADE UNA DE CONTAGEM 1 As Reitorias do Centro Universitário de Belo Horizonte (Uni-BH), do Centro Universitário UNA e a Diretoria da Faculdade Una de Contagem fazem saber que, consoante o que prescreve a Lei nº. 9.394, de 20/12/1996 (LDB); o Decreto nº. 5.154, de 23/07/2004, da Presidência da República, a Portaria…

possibilidade de um Estado-parte suspender sua aplicação, “quando situações excepcionais ameacem a existência da nação e sejam proclamadas oficialmente”. O mesmo pacto não autoriza a suspensão de determinados direitos, entre os quais se destaca (m): (32º Exame da OAB) a) a proibição da pena de morte e de tortura e penas ou tratamentos cruéis. b) a proibição de escravidão e de prisão por não cumprimento de obrigação contratual. c) a liberdade de pensamento, consciência e religião e…

Aplicação Prática Teórica - Aula 6 Questão n.1) Haroldo Neves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 121, § 2º, IV, na forma do art. 14, II, ambos do Código Penal, tendo sido absolvido e imposta, consectária imposta medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de 01 (um) ano. Três meses após a decisão, a defesa pugna, face ao Juízo de Execuções Penais pela substituição da medida internativa pelo tratamento ambulatorial sob o argumento de que Haroldo já…

administradores ou sócios da pessoa jurídica, buscando alcançar a efetiva reparação do dano causado ao consumidor. 2) (CESPE, 2007, JUIZ-PI) A defesa do consumidor não é um princípio da ordem econômica, mas, sim, um direito fundamental de terceira geração. 3) (CESPE, DP, ES, 2009) O CDC contém normas de direito privado, mas de ordem pública (direito privado indisponível), e normas de direito público. 4) (MP BA 2010) Sobre o ato jurídico perfeito, aponte a(s) afirmativa(s)…

2014 da UFMG, o candidato, deverá, obrigatoriamente, se inscrever, primeiro, no ENEM 2013, para, posteriormente, munido do número de seu CPF e do número de Inscrição nesse Exame, efetuar sua inscrição, em conformidade com as normas estabelecidas neste Edital. É de responsabilidade do candidato inteirar-se do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e manter-se atento às regras e atualizações divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio…

EDITAL Nº 167 DE 2013 DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE 2014 PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do Ministério da Educação n° 7 de 08…

EDITAL Nº 167 DE 2013 DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE 2014 PARA OS CURSOS TÉCNICOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, aprovado pela Resolução nº. 7, de 31 de agosto de 2009, do Conselho Superior do IFMG, publicado in DOU de 2 de setembro de 2009, Portaria do Ministério da Educação n° 7 de 08…

Provas da OAB Exame de Ordem Provas 2ª Etapa Direito do Trabalho V EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2011.2) FGV - Prova aplicada em 4/12/2011 Peça Profissional Joaquim Ferreira, assistido por advogado particular, ajuizou reclamação trabalhista, pelo rito ordinário, em face da empresa Parque dos Brinquedos Ltda. (RT nº 0001524-15.2011.5.04.0035), em 7/11/2011, alegando que foi admitido em 3/2/2007, para trabalhar na linha de produção de brinquedos na sede da empresa localizada no…

extraídas de vários Exames da Ordem, com as respectivas respostas. Sugerimos que tente respondê-las sem a consulta aos gabaritos, servindo estes apenas para conferência e correção. Confira as respostas e revise as questões que por ventura você tenha errado, pois esta é uma ótima maneira de aprender e fixar os conteúdos estudados. Bons Estudos e Boa Sorte. Equipe www.ProvasdaOAB.com.br i ii C A P Í T U LO 1 DIREITO ADMINISTRATIVO QUESTÕES DE SEGUNDA FASE EXAME…

IV Exame de Ordem Unificado (2011.1) Tício, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado no município M, inconformado com ato praticado pelo Governador do seu Estado de origem, que negou acesso a elementos que permitissem a certificação de situações capazes de gerar ação popular, impetrou Mandado de Segurança perante o Tribunal de Justiça local, órgão competente de forma originária, para conhecer e julgar a questão. A segurança foi denegada, pretendendo o impetrante interpor recurso…