Iv Exame De Ordem Unificado Prova Prático Profissional De Direito Empresarial

social obrigatório pelo mundo todo; Lei da Seguridade Social (1935 –EUA)  primeira vez que se utilizou a expressão seguridade social; Período da Seguridade Social (1941 - ...)  Carta do Atlântico (1941)  visa a tornar cada cidadão titular do direito subjetivo ao bem-estar social; 1.1. ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL antecipando-se ao seguro social  Assistencialismo (Sta Casa de Misericórdia de Santos em 1543) e Mutualismo (antigas organizações operárias); …

comercial com Street Car, onde todas as vendas deverão prestar contas a Top Car. Há mais de 8 anos a Topcar, atua no mercado de comercio de veículos automotivos, atendendo clientes de várias regiões e Estados.O serviço prestado é constituído por profissionais treinados, sempre trazendo aos seus clientes conforto e total confiança. Como garantia de qualidade todos os veículos possuem: Garantia de quilometragem Laudo Veicular (aprovado pelas seguradoras) Inspeção veicular…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PARA CONCURSOS Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em O REI DAS APOSTILAS www.oreidasapostilas.com.br Conteúdo: Noções gerais de direito processual do trabalho, princípios, fontes. Competência. CLT: Processo judiciário do trabalho, disposições preliminares; processo em geral, atos, termos e prazos processuais; partes e procuradores; nulidades; audiências; dissídios individuais, forma de reclamação e notificação,…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by…

social obrigatório pelo mundo todo; Lei da Seguridade Social (1935 –EUA)  primeira vez que se utilizou a expressão seguridade social; Período da Seguridade Social (1941 - ...)  Carta do Atlântico (1941)  visa a tornar cada cidadão titular do direito subjetivo ao bem-estar social; 1. ORIGEM E EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO BRASIL antecipando-se ao seguro social  Assistencialismo (Sta Casa de Misericórdia de Santos em 1543) eMutualismo (antigas organizações operárias); Período da…

Matéria: Direito do Trabalho Introdução ao Direito do Trabalho: - Fontes: - Classificação: - Materiais: Fatores que influenciam a produção do Direito. Fatores de ordem econômica, política, religiosa. - Formais: são os meios pelos quais o Direito se revela. Os meios pelos quais o Direito se apresenta para a sociedade. Ex: Leis. - Autônomas: normas produzidas pelos seus próprios destinatários. Ex: Acordo Coletivo do Trabalho (sindicato dos empregados x…

burocraticamente dividem-se de forma estável como deveres oficiais. 2. A autoridade que dá as ordens necessárias para a al- ternância desses deveres é distribuída de forma estável e rigorosamente delimitada por normas referentes aos meios coativos, físicos, sacerdotais ou de outra espécie, do qual podem dispor os funcionários. 3. O cumprimento normal e continuado desses deveres, bem como o exercício dos direitos correspondentes, é asse- gurado por um sistema de normas; somente podem…

_______________________________________________________________________________________________________ Curso Preparatório para Exame da ANCOR - Prova de Dezembro/2008 ÍNDICE ANALÍTICO 1 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 1.7 Economia Noções Gerais de Economia Brasileira Índices de Preços Indicadores de Atividade Econômica Indicadores Fiscais Indicadores do Setor Externo Determinação dos Juros Noções Gerais de Economia Internacional 3 3 3 4 4 5 6 7 2. 2.1 2.2 2.3 2.4

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO…

Nacionais Brasil 2004-2005 (IBGE, 2007a), doravante SCN 2005 -, os tributos brasileiros podem ser divididos em cinco categorias, quais sejam: 1) impostos sobre produtos; it) outros impostos ligados à produção; ii1) impostos sobre renda e a propriedade; iv) contribuições sociais efetivas; e v) impostos sobre o capital (ver tabela 1). A chamada "carga tributária bruta", tal como definida na tabela sinótica 19 do SCN 2005, é simplesmente a soma dos itens de (t) a (v) dividida pelo PIB em um…