Inventário Prova Oab Pr 2005

em Direito Tributário pela Rede LFG/Anhanguera; Mestre em Estatística pela UFMG. Aprovado nos seguintes concursos e exames: • • • • • • • • • • • Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo – 2006; Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – 2005; Auditor Fiscal da Receita Estadual de Minas Gerais – 1993; Auditor Fiscal de Tributos Municipais da Prefeitura de Belo Horizonte – 1992, cargo que exerceu por 11 anos; Técnico de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda – 1993, cargo…

º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às entidades do “sistema s” 60 Do respeito aos princípios constitucionais pelo estatuto das entidades do “Sistema S” 62 Da aplicação da lei nº 8.666 aos conselhos profissionais 63 STF. Exceção. OAB. Desnecessidade de concurso público e licitar 65 Art. 2º 67 Terceirização: contratação do serviço e não do empregado. Princípio do concurso público 69 Assinatura do termo aditivo dentro do prazo de vigência do contrato original 69…

estabelecidos no Capítulo II deste Edital. Os códigos de opção de Cargo/Área/Especialidade/Estado de Classificação e o quantitativo de vagas por Estado de Classificação constam do Anexo I deste Edital. Os códigos de opção de Cidade de Realização da Prova Objetiva/Redação constam do Anexo II deste Edital. 9. 10. A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo III deste Edital. O conteúdo programático consta do Anexo IV deste Edital. O candidato deverá optar,…

forma: 1ª Etapa: Aplicação de Provas Objetivas e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. 2ª Etapa: Aplicação de Prova Prática, de caráter eliminatório e classificatório. 3ª Etapa: Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, de caráter estritamente classificatório. 1.3.2. A estratégia de seleção para os cargos integrantes do Grupo 2 e do Grupo 3 deste Concurso Público será desenvolvida em etapas, da seguinte forma: 1ª Etapa: Aplicação de Provas Objetivas e…

Imposto sobre operações financeiras 296 Ponto 20.a. Dívida ativa. Certidões negativas. 299 Ponto 20.b: Lei de responsabilidade fiscal (LRF): aplicação e inovações (LC 101/00). 304 Ponto 20.c. Impostos sobre importação e exportação. 313 PONTO EXTRA: PROVA DE TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO DO 27º CONCURSO. Ponto 1.a: Competência Tributária Principais obras consultadas: Resumos dos Grupos do 25º e 26º CPR; Sabbag, Eduardo. Manual de Direito Tributário, 1ª Edição. Ed. Saraiva; Marcelo…

(suplente) Deputado Weliton Prado – PT (suplente) Manual de Direitos Humanos Manual de Direitos Humanos1 1a Edição Organizado por: Robson Sávio Reis Souza2 Para: Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais Agosto de 2005 2a Edição Atualização: Taciana Nogueira de Carvalho Duarte3 Junho de 2008 1 Boa parte do material aqui condensado é fruto da vivência de Robson Sávio Reis Souza em organizações de direitos humanos. Alguns textos de sua…

Affonso. Vargas, o Maquiavélico. São Paulo : Palácio do Livro, p. 10. 33 Buscando estabelecer o perfil de Getúlio Vargas promotor procedemos a análise das fontes, quais sejam: os processos judiciais em que Getúlio Vargas atuou, textos de provas realizadas por ele na faculdade de Direito, notícias nos jornais A Federação e Correio do Povo; matérias jornalísticas escritas por Getúlio Vargas no jornal O Debate; subsidiariamente usamos relatos biográficos sobre Getúlio Vargas e de…

CONSIDERAÇÕES INICIAIS. ............................................................................................ 47 3.1.3.2 – EMBARGOS DE TERCEIRO DO CONVIVENTE. .......................................................... 52 3.1.3.3 – ÔNUS DA PROVA NOS EMBARGOS DE TERCEIRO DO CÔNJUGE...................... 55 3.1.3.4 – EFEITO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO DO CÔNJUGE. ....................................... 62 3.1.4 – EMBARGOS DO COMPROMISSÁRIO COMPRADOR.…

nasce entre a Falência de uma pessoa jurídica e os direitos trabalhistas que em tese seriam executados perante a Justiça trabalhista. Para a realização desse estudo, procuro-se compreender a nova lei de Falência, lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, bem como o procedimento para execução de título trabalhista e o instituto da desconsideração jurídica aplicado nos casos de abuso do direito da personalidade jurídica. Palavras-chave: Falência. Execução Trabalhista. Desconsideração da…

ou seja, torna sincrética a ação que tenha como objeto a obrigação de entregar coisa. E essa disposição se aplica tanto à tutela coletiva, como para a individual. Começou a se perceber que o legislador estava “gostando” desse sincretismo. *2005: em 2005, pela lei 11.232, que ficou conhecida como lei do Cumprimento de Sentença, tornaram-se sincréticas as demandas que tivessem como objeto a obrigação de pagar quantia. Observe-se que, nessa oportunidade é “fechado o ciclo”, passando o…