Inventário Prova Oab Pr 2005

transformações (sendo entendido como contrato, como quase-contrato, como relação jurídica, como situação jurídica, como instituição jurídica, como procedimento em 20 FACHIN, Luiz Edson. Teoria crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil. Introdução ao Direito Civil Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 2121 18 contraditório, reformulado pela teoria constitucionalista do processo, e por fim, pela teoria…

Federal / 2008 ......................................................................................... 98 5.10 – Polícia Civil do Pará / 2006 / Delegado ............................................................................ 100 5.11 – AGEPEN / 2005 ...................................................................................................................... 101 5.12 – Polícia Civil do Rio Grande do Norte / 2009 / Escrivão .................................................…

PROVA OAB 2010.3 – FGV – QUESTÕES DE DIREITO CIVIL 9. Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta. (A) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria. (B) Não haverá resolução do contrato, pois…

previstas no tratados internacionais que versem sobre direitos humanos. RE 201819 / RJ - RIO DE JANEIRO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. ELLEN GRACIE Relator(a) p/ Acórdão: Min. GILMAR MENDES Julgamento: 11/10/2005 Órgão Julgador: Segunda Turma Publicação DJ 27-10-2006 PP-00064 EMENT VOL-02253-04 PP-00577Parte(s) RECTE.: UNIÃO BRASILEIRA DE COMPOSITORES - UBC RECDO.: ARTHUR RODRIGUES VILLARINHO EMENTA: SOCIEDADE…

se llevan a cabo em la dimensión de la validez; la colisión de princípios – como solo pueden entrar em colisión princípios válidos – tiene lugar más allá de la dimensión de la validez, em la dimensión del peso. 3 José Carlos Barbosa Moreira (2005) adverte que a terminologia ‘relativização’ da coisa julgada não é apropriada, posto que “quando se afirma que algo deve ser relativizado, logicamente se dá a entender que está se enxergando nesse algo um absoluto: não faz sentido que…

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

| | | | |Versão 2 – 13/03/2005 | | |

4) (OAB – Paraná – abril de 2006) Não estaria obrigado a indenizar, por se tratar de caso fortuito. Observe-se que o art. 583 do Código Civil somente determina a indenização caso, correndo risco objeto do comodatário e do comodante, aquele salve primeiro os seus próprios objetos. Não tendo ocorrido isso, não se fala em responsabilidade do comodatário. Resposta da banca: ======================================================================= 5) (OAB – Paraná – Setembro de…

recurso extraordinário, quando a decisão recorrida assenta em mais de um fundamento suficiente e o recurso não abrange todos eles” (Súmula n. 283-STF). 3. A responsabilidade civil da empresa de taxi aéreo está proclamada com base na apreciação das provas produzidas nos autos, bem como das normas regulamentares que disciplinam as exigências para sobrevoos e para a sinalização da rede elétrica. Impossibilidade de análise de normas de caráter infralegal. Incidência também da Súmula n.…

Assim, deferida a prova testemunhal, tida em despacho próprio como necessária a dilação probatória (fls. 36), e tendo a parte ré levado as suas testemunhas na audiência de instrução e julgamento (arroladas aliás com antecedência – fls. 46), viola os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, a dispensa da produção da prova oral durante o ato, injustificada e não fundamentada, surpreendendo a parte com a recusa pura e simples. Mormente porque a prova…