Invenção Direito

I.PATENTE: É um privilegio legal concedido aos autores que tenham uma invenção de produtos, de processo de fabricação ou de aperfeiçoamento de produtos e processos já existentes (modelo de utilidade). Entretanto, a Lei não traz conceito para nenhum desses conceitos. 1.Espécies: 1.Patente de invenção: Representam um avanço em relação ao conhecimento técnico e atendem os requisitos de atividade inventiva e aplicação industrial. Exemplo:…

a propriedade de uma invenção ou de um modelo de utilidade a seu autor. É um título atributivo de propriedade, quer dizer, é o reconhecimento, pelo sistema jurídico, de sua titularidade e efeitos decorrentes. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. A patente é um nome específico do registro de invenção ou de modelo de utilidade. Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir…

há uma maior preocupação com a proteção das criações do gênio humano na área industrial e econômica. Mas nem sempre foi assim. Durante muito tempo, o homem não teve a preocupação específica de proteger seus inventos. Alguns autores destacam que o direito do inventor ou criador somente passou a ser reconhecido quando o homem foi capaz de reproduzir em grande escala as suas idéias. Após a Revolução Industrial, a humanidade, surpresa com a mudança nas relações econômicas provocadas pela…

O Inventor e o Titular da Patente de Invenção Denis Borges Barbosa (2002 Um direito de autor 2 Direitos resultantes da autoria do invento 3 O Direito a pedir patente 4 O Direito ao segredo 4 O Direito de paternidade 5 O Direito de nominação 6 Direito moral e direito autoral 6 Titularidade originária separada da autoria da invenção 7 Direito de adjudicação 7 Condomínio de patentes 8 Condomínio e licenças 8 Pluralidade de autores independentes 11 Inventor empregado ou…

PROPRIEDADE INDUSTRIAL 1. BENS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Os bens integrantes da propriedade industrial consistem em invenção, modelo de utilidade, desenho industrial e a marca. Tendo cada um, os seguintes conceitos: Invenção (Lei n° 9.279/96, art. 10): não tendo a Lei definido o que é invenção, podemos dizer que esta caracteriza-se como um produto inovador, até então, não existente, criado através da inteligência humana e, especialmente, com…

|Comercial : A PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE NO DIREITO BRASILEIRO | | |DIEGO FELIS SALES - BACHARELANDO EM DIREITO | |dsales@neointelligence.com.br | |A PATENTEABILIDADE DO SOFTWARE NO DIREITO BRASILEIRO | |INTRODUÇÃO

.........................................2 • Propriedade Industrial ......................................................................................................3 • Direito Autoral..................................................................................................................3 • Direitos Conexos ..............................................................................................................4 • Proteções Sui generis ................................

...............................2 • Propriedade Industrial ......................................................................................................3 • Direito Autoral..................................................................................................................3 • Direitos Conexos ..............................................................................................................4 • Proteções Sui generis ..........................

No âmbito do direito empresarial, o filme “Flash of Genius” ou “Jogada de Gênio” em tradução livre, traz uma densa massa de informações e contribuições, visto que trata-se de um filme relacionado ao direito de propriedade industrial, intelectual e patentes, além de conter assuntos relacionados à administração, como a inovação nos automóveis por exemplo. O filme narra uma verdadeira odisseia sobre um cidadão norte americano (Kearns) defendendo uma de suas invenções tecnológicas que foi “roubada”

Propriedade Industrial regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial. A proteção aos direitos relativos à propriedade industrial se efetua através da concessão de patentes de invenções e de modelo de utilidade; mediante a concessão de registro de desenho industrial e de registro de marca; repressão às falsas indicações geográficas e pela repressão à concorrência desleal. Gama Cerqueira(i) diferencia invenção de descoberta. Para ele, a invenção, de modo geral,…