Introdução à Ciência Do Direito E Epistemologia Jurídica

ESTUDO DO DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL Roberto Wagner Lima Nogueira Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes-RJ; Professor de direito financeiro, tributário e processo tributário da graduação e pós-graduação da Universidade Católica de Petrópolis; Procurador do Município de Areal-RJ; Autor do livro Fundamentos do Dever Tributário. Belo Horizonte: Del Rey. 2003 Sumário: 1. Breve introdução; 2. Direito Tributário e Ciência do Direito Tributário; 3. Texto de…

IED INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Profa Carmem Pick 2015 IED A disciplina de IED propicia uma visão ampla dos conhecimentos gerais e comuns a qualquer área do direito, para compreender o universo jurídico é necessário conhecer as suas ramificações e saber contextualizá-las. A autonomia da IED A disciplina de IED possui autonomia pois desempenha função exclusiva, qual seja, sistematizar a ciência do Direito, fornecendo as informações necessárias para o aprofundamento, não tendo em nenhuma

é o Direito? Alexandre Jorge Pimenta Hugo Hyago de Carvalho Mendonça Renato Martins Tavares Surama Julieta Bentes B. Furtado 1. Introdução A pergunta “O que é o…

cidade de Goiás Curso de Direito Uélida Silva Bruno RESENHA CRÍTICA DO LIVRO: “INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO” (LUIS ALBERTO WARAT) CAPS. II e VII Cidade de Goiás FEV/2013 Hermenêutica jurídica Atividade referente a avaliação parcial N1 , da disciplina de hermenêutica jurídica, do professor Eduardo Gonçalves, do segundo período de Direito, da Universidade Federal…

pesquisa no Direito e Boaventura de Sousa Santos Ícaro de Souza Duarte1 Maria Soledade Soares Cruzes2 Resumo: Boaventura de Sousa Santos é um pensador de múltiplas identidades: professor universitário, cientista social, jurista, autor de diversas obras, filósofo da ciência, ativista e poeta. Seu pensamento filosófico gira em torno da crise paradigmática das ciências naturais e sociais, ao passo que aponta o surgimento dos sinais de um paradigma emergente. A pesquisa jurídica…

sua metodologia são de alta dificuldade de compreensão e muitas vezes o leitor fica sem entender como se estabelecem as mesmas. Até mesmo professores, uma vez que se deparam com esse tipo de problema, mantêm uma certa distância da comunicação da ciência que produzem. Por este e diversos motivos, este estudo pretende trazer à tona os variados conceitos fundamentais para tal pesquisa. Visto isso, este artigo científico seguirá numa ideia reta e básica, mas com profundo conhecimento e uma…

DOGMÁTICA JURÍDICA: CARACTERIZAÇÃO DE UM CONHECIMENTO JURÍDICO HISTORICAMENTE CONSTRUÍDO Lucas Suárez de Oliveira Tozo * Ari Marcelo Solon** SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e…

GERAL DO DIREITO CIVIL, explica o significado do termo DIREITO 1.1.1 O Direito brasileiro proíbe o duelo. DIREITO COM SIGNIFICADO DE LEI(DIREITO-NORMA) 1.1.2. O estado tem o DIREITO de cobra imposto. (art. 18 CF). DIREITO COM SENTDIO DE EXIGIR, ISTO É, PODER (DIREITO-PODER) 1.1.3 O salário é direito do trabalhador. O DIREITO COM SENTIDO DE CERTO OU ERRADO (DIREITO-JUSTO/JUSTIÇA) – DISTRIBUTIVA OU CUMULATIVA – ARISTOTELE 1.1.4. O Estado do Direito requer método próprio O DIREITO…

de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Assim é que, por exemplo, em sua Introdução Histórica ao Direito, JOHN GILISSEN[1] observa: “nos países coloniais, nos fins do século XIX e até os meados do século XX, existiam geralmente dois sistemas jurídicos, um do tipo europeu (common law nas colônias inglesas e americanas, direito romanista nas outras colônias) para os não indígenas e, por vezes, para os indígenas evoluídos, e outro do tipo…

Introdução : O direito é o reflexo das suas representações ideológicas, práticas discursivas hegemônicas, manifestações organizadas de poder e conflitos entre multliplos fatores sociais. Em um contexto critico-ideologico podemos observar que as instituições jurídicas tem realizado ao longo dos tempos,fragmentos e representações legislativas,além de procedimentos judiciais. A primeira noção de instituição jurídica é projetada como normativas permanentes coordenando núcleos de ação que…