Sum Rio Dos Arquivos

PDF Aula 01(10) 1. Introdução 02 2. Desenvolvimento 03 2.1. Princípios do Direito do Trabalho 04 2.1.1. Princípio protetor 04 2.1.2. Princípio da inalterabilidade contratual lesiva 10 2.1.3. Princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas 11 2.1.4. Princípio da primazia da realidade 12 2.1.5. Princípio da continuidade da relação de emprego 13 2.1.6. Princípio da intangibilidade salarial 15 2.2. Fontes do Direito do Trabalho 16 2.2.1. Fontes heterônomas 18 2.2.2. Fontes autônomas 21 2.2.3. Outras fontes 23 2.3. Direitos constitucionais dos trabalhadores 25 2.3.1. Dispositivos da CF/88 comentados 25 2.4. Renúncia e transação 42 3. Questões comentadas 44 4. Lista das questões comentadas 67 5. Gabaritos 75 6. Conclusão 75 7. Lista de legislação, Súmulas e OJ do TST relacionados à aula 76 PDF Aula 02(10) 1. Introdução 02 2. Relação de trabalho e relação de emprego 03 2.1. Relação de emprego 04 2.2. Relações de trabalho lato sensu 15 2.2.1. Estágio 16 2.2.2. Trabalhador autônomo 20 2.2.3. Trabalho eventual 22 2.2.4. Cooperados 24 2.2.5. Trabalhador avulso 27 2.2.6. Trabalho voluntário 31 3. A figura jurídica do empregado 33 3.1. Altos empregados 36 3.2. Empregado rural 39 3.3. Empregado doméstico 42 3.4. Aprendiz 51 3.5. Empregado público 56 3.6. Trabalhador temporário 58 3.7. Mãe social 61 4. A figura jurídica do empregador 62 4.1. Grupo econômico 67 4.2. Sucessão de empregadores 71 5. Questões comentadas 77 6. Lista…

qualquer outra atividade econômica, serão, para efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. 1. Introdução: O conceito de empregador está previsto no art. 2º da CLT: Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. - Princípio: - Empregador por equiparação (§ 1º do art. 2º…

O adicional de insalubridade e a nova redação da OJ nº 173 da SDI-1 do TST Desativar RealceA exposição à radiação solar, em especial à UV-B, é considerada insalubre e empolga o direito ao adicional de insalubridade. Não há exigência de superação a limites de tolerância. Quanto à exposição ao calor do sol, é preciso apenas constatar-se a superação dos limites de tolerância. Resumo: Pretendemos demonstrar, através do presente artigo, que a nova redação da O.J. n.º173 da SDI-1 do TST,…

advogados ARTIGOPor Ana Paula Pazin Gomes. Comentários sobre as peculiaridades da obrigação assumida quando da prestação de serviços advocatícios no patrocínio de uma demanda judicial. TST admite representação do INSS por advogado autônomo NOTÍCIAEm decisão unânime, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) ser representado em juízo por advogado autônomo em comarcas do interior do País. A admissão da…

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Intensivo Semanal INTENSIVO SEMANAL – XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina DIREITO DO TRABALHO Aula 04 EMENTA DA AULA 1. Duração do Trabalho e Intervalos 2. Remuneração e salário GUIA DE ESTUDO  Duração do Trabalho e Intervalos Introdução (art. 7, IX, XIII, XIV e XVI, CF  Dois limites constitucionais: 8 horas diárias e 44 horas semanais.  Adicional de hora extra, no mínimo (principio da norma mais benéfica) 50% sobre a hora normal. O art. 20,…

Sumário: I. Introdução II. Tempo de Trabalho III. Tempo de Prontidão e Sobreaviso IV. Horas extras VI. Conclusão. RESUMO O presente artigo objetiva fazer uma análise do conceito de tempo de trabalho, compreendido este pelo tempo efetivamente trabalhado, o tempo “in itinere” e o tempo à disposição do empregador. Trataremos também de explicar e diferenciar tempo de prontidão e tempo de sobreaviso, bem como explicar atual Súmula do TST sobre o tema. No campo das horas extraordinários,…

Plano de aula dir. do trabalho assunto: justiça do trabalho objetivos: o aluno deverá ser capaz de conhecer a organização judiciária da justiça do trabalho, seus órgãos e respectivas atribuições. conteúdo: 1- Organização judiciária 2- Tribunal Superior do Trabalho(TST) 3- Tribunais regionais do Trabalho(TRT) 4- Varas do Trabalho-Juízo de direito 5- Serviços auxiliares 6- Ministério Público(MP) I- INTRODUÇÃO falar: aos alunos, resumidamente, a organização judiciária do…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Emerson Spigosso – 2015 AGRAVO REGIMENTAL (AGRAVO INTERNO) Introdução O agravo regimental, também conhecido como agravo interno, é um recurso previsto no Regimento Interno dos Tribunais Trabalhistas, sendo cabível contra as decisões monocráticas proferidas pelos juízes dos Tribunais Trabalhistas. Assim, o grande objetivo da interposição do agravo regimental é a reforma da decisão monocrática proferida por um juiz do Tribunal pelo órgão…

Aluno: André Luis Bastos Turma: TST 1 . Professor(a).: Denise T. da Rosa Quintão Data: 08/05/2014. Disciplina: Relações Interpessoais Curso: TST. Observações do(a) Professor(a): Resultado: ROTEIRO PARA O TRABALHO DE ENTREVISTA Observações: - Não identificar o nome do profissional. - Manter sigilo das informações recebidas. - Não há…

AS REPERCUSSÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO DIREITO DO TRABALHO: AVANÇO OU RETROCESSO? Suzy Elizabeth Cavalcante Koury* 1 – INTRODUÇÃO A comunidade jurídica ainda se esforçava para acompanhar as diversas alterações procedidas na Lei nº 5.869, de 1973, que dispõe sobre o Código de Processo Civil, quando foi surpreendida com o projeto de Código de Processo Civil, formulado por uma comissão de juristas, presidida pelo atual Ministro do STF, Luiz Fux, propondo uma reformulação…