Introdução Sobre Teratologia

Caderneta de Poupança por ocasião do Plano Collor I e do Plano Collor II onde a Parte Aurora intenta a re-integração ao seu patrimônio dos percentuais expurgados de 44,80%, de 07,87% e de 21,87% – mais 0,50 % mensais sob o título de “Juros do Contrato” – sobre os saldos da conta de Poupança elencada na Exordial daquela atinente, respectivamente, aos meses de Abril / 1990, de Maio / 1990 e de Fevereiro / 1991 e aí concernentes aos valores depositados e cujos saldos destes CRUZEIROS…

A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO PREMATURO Abordagem sobre a prejudicialidade processual na aplicação da intempestividade ante tempus Tiago Bertão de Moraes1 RESUMO: Este artigo realiza uma profunda análise do entendimento pacificado nos Tribunais Superiores, acerca da intempestividade dos recursos apresentados prematuramente. Aponta os malefícios processuais e até constitucionais no acolhimento do entendimento consolidado. Para alcançar seu desiderato, foi realizado um intenso estudo na

Direitos Humanos 2º Material Especial - Página |2 EMENTÁRIO DE INFORMATIVOS DA JURISPRUDÊNCIA DO STF 693-732 695 Direito Administrativo. A jurisprudência do STF confere natureza autárquica aos conselhos de fiscalização profissional, fazendo sobre eles incidir a exigência do concurso público para a contratação de seus servidores (STF MS 26424). 696 Direito Administrativo. A quebra da moralidade administrativa se caracteriza pela desarmonia entre a expressão formal (a…

implica também bons resultados.” (Prof. Ms. Antônio C. Amaral) 3. Problematização Na prática, há uma relação da interpretação realizada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, em segundo grau, com o que a doutrina constitucional vem asseverando sobre ativismo judicial e direito social à saúde? “Delimitado o tema, o passo importante seguinte é formular o problema que, em geral, deve ser uma pergunta, lembrando que ela é a motivação para a pesquisa, a dúvida que você pretende ver…

entendimento já sedimentado no âmbito do STJ e ratificado pela recente decisão da sua Primeira Seção, no julgamento do REsp n.º 1.321.493-PR, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, no sentido de que a apresentação de prova material somente sobre parte do lapso temporal pretendido não implica violação da Súmula 149 do STJ, cuja aplicação é mitigada se a reduzida prova material for complementada por idônea e robusta prova testemunhal. 2. Demonstradas a maternidade, a atividade…

transgressão a partir dos diversos discursos e práticas que os tomaram como objetos de reflexão e de intervenção. Coloca em foco, de um lado, as discussões teóricas que, na passagem do século, versavam sobre as relações entre criminalidade e loucura; de outro, a prática judicial concreta sobre a qual tais discussões incidiam e que se desenrolava então nos tribunais cariocas. Palavras-chave: manicômio judiciário; crime; loucura; história. Abstract This article approaches the…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA PIS E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°. 10.865/2004 PORTO FELIZ/SP 10/2010 2 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET PAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA PIS E COFINS SOBRE A IMPORTAÇÃO: INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N°. 10.865/2004 DESENVOLVIDA COMO MONOGRAFIA TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, DO INSTITUTO…

maior importância; pois da solução que se der a ela depende a ideia que se faz do papel que compete à ciência, sobretudo à ciência do homem. De acordo com uma teoria cujos partidários se recrutam nas escolas mais diversas, a ciência nada nos ensinaria sobre aquilo que devemos querer. Ela só conhece, .dizem, fatos que têm o mesmo valor e o mesmo interesse; ela os observa, os explica, mas não os julga; para ela, os fatos nada teriam de censurável. 0 bem e o mal não existem para ela. A…

PAPEL DO PSICOPEDAGOGO NA INSTITUIÇÃO ESCOLAR SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I As dificuldades de aprendizagem CAPÍTULO II A Etimologia da Palavra CAPÍTULO III Os Sintomas da Dislexia CAPÍTULO IV A Dislexia a e a educação no Brasil CAPITULO V A Dislexia e a Intervenção Psicopedagógica na Instituição Escolar CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO Em nossa prática pedagógica percebemos a constante necessidade de…

Dr Joaquim Fernando Dias Elizabete Carina D’Assa Martins Elisabete Pina Dini Kady Almeida Cidalina Roia Catarina B.D Pontavida Castiano Alexandre Cleidy Da Silva Eugenea Mateus Maria Teresa Goncalves Introducao a nocao do disturbio de aprendizagem esta directamente ligada ao desempenho academico, e exactamente nesta situacao escolar, de ensino formalizado baseado em programas e controles, via procedimentos de avaliacao, que os problemas de aprendizagem