Introdução Sobre O Código Civil Fichamento

por meio de citações: “citar é produzir um texto ou uma fórmula de outro autor, geralmente para ilustrar ou sustentar o que se afirma, o que acarreta a obrigação, para evitar o plágio, de indicar claramente e sem equívoco a origem da informação”. 5 Sobre o assunto Orides MEZZAROBA e Claudia Servilha MONTEIRO assim destacam: “A citação pode ser definida como qualquer menção, em um trabalho (científico, filosófico), de informação ou informações colhidas em outras fontes, a fim de…

de Educação a Distância – DED Orientações para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos Conforme ilustra a figura 8. Resumo 5cm5lkjsdgnsnglknsfgnk 5cm 2cm 3cm Resumo Disserta-se sobre a nulidade matrimonial no Direito Canônico e no Direito Civil, a luz do Código de Direito Canônico de1983 , e do Código civil brasileiro , que entrou em vigência em 10 de janeiro de 2003, apresentando preliminarmente as propriedades essenciais do matrimônio, conceito, os motivos ensejadores da…

Métodos de estudo. Métodos e técnicas de elaboração e apresentação de trabalhos científicos (projetos, relatórios e artigos), de acordo com as normas da ABNT. OBJETIVO GERAL DA DISCIPLINA DISCIPLINA Levar o aluno a compreender os conceitos básicos sobre a ciência, o método científico para a elaboração de textos e pesquisa, obedecendo ao que rezam as normas da ABNT. OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Despertar no aluno, desde o começo de seu curso, o interesse pela pesquisa e, assim, educá-lo a…

por meio de citações: “citar é produzir um texto ou uma fórmula de outro autor, geralmente para ilustrar ou sustentar o que se afirma, o que acarreta a obrigação, para evitar o plágio, de indicar claramente e sem equívoco a origem da informação”5. Sobre o assunto Orides Mezzaroba e Claudia Servilha Monteiro assim destacam: “A citação pode ser definida como qualquer menção, em um trabalho (científico, filosófico), de informação ou informações colhidas em outras fontes, a fim de…

AUTOR Nesta obra, o objetivo da autora foi investigar e analisar a origem da escolarização do surdo em Aracaju, com foco nos primeiros movimentos reais nesse seguimento, que datam das décadas de 60, 70 e 80 do século XX. Bem como contribuir para introdução da educação do surdo na historiografia educacional sergipana e motivar outros pesquisadores no desenvolvimento de trabalhos que não só deem continuidade, como aprofundem as discussões levantadas. RESUMO Nas…

privado é aquele que regulamenta as relações entre particulares, nas quais predomina o interesse privado e não o coletivo. São as chamadas relações horizontais, visto que não há erarquia entre os indivíduos. São espécies de Direito Privado: Direito Civil: O qual rege as relações familiares, patrimoniais, obrigacionais, relativas a direitos reais, direitos da personalidade, dos indivíduos enquanto membro de uma sociedade; Direito Comercial (EMPRESARIAL): É o que disciplina a…

sociedade e cultura, v.2) RESUMO O presente trabalho dá conta do que aborda o sociólogo Manuel Castells em seu estudo documentado no livro O Poder da Identidade, segundo volume da série A Era da Informação, economia, sociedade e cultura, sobre uma nova forma de organização social que está sendo difundida em todo o mundo. Nesse volume, Castells demonstra qual o papel jogado pelas identidades coletivas no mundo pós-moderno. O autor inicia seu estudo lembrando que essa nova forma…

do ato administrativo? 2.4 HIPÓTESE Para solução desses conflitos entre norma e conduta, o legislador constitucional cuidou em trazer medidas coercitivas e corretivas como processos administrativos disciplinares (PAD’s), ações populares e ações civis públicas (AP e ACP’s), mandado de segurança (MS), entre outros remédios constitucionais, a fim de aplacar e conter a quebra do princípio da moralidade administrativa. 3 JUSTIFICATIVA Tomando por base que o tema, a ser explorado pelos…

UFBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Fichamento do livro: Hermenêutica e Interpretação Jurídica Professor: Ricardo Mauricio Freire Soares, Editora: Saraiva Categoria: Direito Aluno: Antunes Roberto Teixeira de Oliveira O AUTOR Ricardo Maurício Freire Soares é Doutor e Mestre em Direito pela UFBA Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutorado pela Università degli Studi di Roma. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito (Especialização/Mestrado/Doutorado) da…

composição de conflitos, para prevenir e reparar danos ambientais patrimoniais, de interesse da coletividade, realizando a análise do termo de ajustamento de conduta celebrado entre o Ministério Público Federal, foi concebido para aperfeiçoar a tutela civil dos direitos transindividuais, até então restrita a instrumentos de natureza processual. O termo de ajustamento permite a resolução de conflitos ambientais, com o comprometimento do responsável pelo dano na sua reparação,…