Introdução Sobre O Código Civil Fichamento

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E GESTÃO DE PROCESSO METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO E O ENSINO JURÍDICO ERICK DE SARRIUNE CYSNE ESMEC - Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão de Processo 1 – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRAS DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é uma entidade privada, sem fins lucrativos, responsável pela normalização técnica no país, tendo sido fundada em 1940. Criada após iniciativa dos…

JUSTIFICATIVA A escolha do tema decorre da vontade de analisar a obrigatoriedade do regime de separação de bens nos casamentos que envolvem pessoas maiores de setenta anos, uma vez que nosso ordenamento jurídico, regido pelo art. 1.641, inciso II do Código Civil de 2002 e alterado pela Lei nº. 12.344/10 estabelece, de maneira impositiva, que o idoso somente pode contrair casamento pelo regime de separação total de bens. Dessa forma, surge a necessidade de responder se tal…

realidade cotidiana e pensamos sobre ela. Afastamo-nos dela para refletir e conhecer além de suas aparências. O cotidiano e o conhecimento científico que temos da realidade aproximam-se e se afastam: aproximam-se porque a ciência se refere ao real; afastam-se porque a ciência abstrai a realidade para compreendê-la melhor, ou seja, a ciência afasta-se da realidade, transformando-a em objeto de investigação – o que permite a construção do conhecimento científico sobre o real. Para…

o curso do processo, já que uma vez instaurada, pode ocorrer a morte, que é um fator natural e comum. Os elementos da relação processual são partes, pedido e causa de pedir e essa relação forma-se com a com a citação válida da parte ré. O Código de Processo Civil contempla apenas duas possibilidades em que pode ocorrer a substituição das partes, sendo a primeira em caso de alienação do bem litigioso e a segunda quando ocorrer a morte de qualquer das partes. Havendo alienação da coisa…

FICHAMENTO – DIREITO Prof.: Marciele Berger Bernardes Acadêmico: Adelino Vieira de Oliveira 001 – Definições do Direito TÍTULO: Manual de Introdução ao Estudo do Direito AUTORES: Dimitri Dimoulis PALAVRAS Definições; sociedade; divergências; convergências; CHAVE: RESUMO + O direito não possui um único conceito que seja compreendido e aceito CITAÇÕES por todos, de maneira atemporal e absoluta. Suas definições, com o passar dos tempos, sofreram mutações de acordo com a época, a sociedade…

aprovação em disciplina acadêmica. ORIENTADOR: Sandro Egidio. Niterói 2012 1 – Introdução 4 2 – Justificativa 6 2.1 – Delimitação do tema 6 3 – Objetivos gerais e específicos 7 4 – Hipóteses gerais e específicas 8 5 – Metodologia 9 6 – Fundamentação Teórica 10 6.1 – O Inquérito Policial: Natureza, Conceito 10 7 – Referências bibliográficas 13 1 – INTRODUÇÃO O presente estudo tem como finalidade uma análise acerca do sigilo no inquérito policial

BRASILEIRA Projeto de Pesquisa apresentado às Faculdades Integradas de Patos, como exigência para a elaboração da Monografia Jurídica. Prof. Orientador: Prof. Ms. Delmiro Gomes da Silva Neto PATOS 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................3 2…

meio de citações: “citar é produzir um texto ou uma fórmula de outro autor, geralmente para ilustrar ou sustentar o que se afirma, o que acarreta a obrigação, para evitar o plágio, de indicar claramente e sem equívoco a origem da informação” . Sobre o assunto Orides Mezzaroba e Claudia Servilha Monteiro assim destacam: “A citação pode ser definida como qualquer menção, em um trabalho (científico, filosófico), de informação ou informações colhidas em outras fontes, a fim de…

Nele existem muitas divergências doutrinárias e há polêmicas no meio social e religioso, uma vez que vivemos em uma sociedade que está caminhando para um processo de superação de preconceito e da discriminação. De acordo com os estudos realizados sobre o autor Fachin (2011) 1, nas ultimas décadas inúmeras pessoas passaram a viver a plenitude de sua orientação sexual e, como consequência assumiram publicamente relações homoafetivas. No Brasil e no mundo, milhões de pessoas do mesmo sexo…

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO CURSO DE DIREITO FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Curitiba 2012 FICHAMENTO TEXTUAL Introdução ao Estudo do Direito Trabalho Acadêmico apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Curso de Direito da…