Introdução Sobre O Código Civil Fichamento

Reprovado em ___ de ______________ de 2013. PALMAS/TO 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 05 2 JUSTIFICATIVA 07 3 OBJETIVOS 08 3.1 Geral 08 3.2 Específicos 08 4 METODOLOGIA. 09 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA. 11 6 CRONOGRAMA. 14 7 SUMARIO PROVISORIO DO TCD II...................................................................... 15 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1. INTRODUÇÃO Não é de hoje que judiciário discute o instituto da coisa julgada,…

– UTP TEORIA GERAL DOS RECURSOS Aluna: Renata Lehmann Período: 5° A – Manhã Processo Civil Professora: Sabrina CURITIBA - PR 2014 Fichamento Livro: Teoria Geral dos Recursos NERY JR, Nelson. 1. INTRODUÇÃO: A pretensão inicial de leitura do livro é a compreensão mais aprofundada da teoria geral dos recursos dentro do processo civil, com o embasamento dos princípios gerais que compõe o direito como um todo. Nelson Nery analisa…

1 INTRODUÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 6 4 HIPÓTESE(S) 7 5 OBJETIVO 7 5.1 Objetivo geral 8 5.2 Objetivos específicos 8 6 REFERENCIAL TEÓRICO 8 7 METODOLOGIA 12 8 CRONOGRAMA 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Este projeto tem por objetivo discutir a possibilidade de ocorrência do crime de estupro no casamento cometido pelo marido, destacando também em quais maneiras em que pode ocorrer tal crime, e como o Código Penal

FRANCISCO ALVES DE QUEIROZ METODOLOGIA PARA CIÊNCIAS SOCIAIS: dicas para se fazer resumos, fichamentos, seminários, resenhas e papers. Feira de Santana-BA 2014 SUMÁRIO 1 FORMATAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS (NBR 14724) ....................... 3 1.1 ESTRUTURA:......................................................................................................... 3 1.2 FORMATAÇÃO DA CAPA.................................................................................... 3 1.3…

O objetivo geral deste trabalho é de discorrer sobre os argumentos dos doutrinadores e juristas a despeito da validade e eficácia, da Lei 12.441/2011, empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), bem como, a exigência de capital social mínimo para sua criação e a utilização do salário mínimo como critério indexador para a sua abertura. 4.2 Objetivos específicos O objetivo específico é perquirir sobre a constitucionalidade da Lei 12.441/2011, no que tange a exigência

Direito e Legislação. ITAPIPOCA-CE JUNHO 2011 3° SEMESTRe DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE CIÊNCIAS CONTÁDEIS: Introdução ao direito, Lei de Introdução ao Código Civil, Direitos da personalidade e Dos bens. SUMÁRIO 1 – Introdução... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...04 CAPÍTULO I 2- Introdução ao direito Civil... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... .04 2.1 Pessoas…

está praticamente todo condensado no Código de Direito Canônico. Neste diploma legal, encontram-se regras de direito material e de direito processual, dentre outros. O atual Direito canónico (Codex Iuris Canonici — C.I.C.), para a Igreja Latina, foi promulgado pelo papa João Paulo II em 25 de janeiro de 1983 (entrou em vigor em 27 de novembro de 1983), por meio da Constituição Apostólica Sacrae Disciplinae Leges[1] abrogando, isto é, substituindo o anterior código, então promulgado em…

do Estado da Bahia. Docente: Ivanildo Almeida Lima Universidade do Estado da Bahia Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais – DTCS Colegiado do Curso de Direito Juazeiro, 26 de junho de 2014. RESUMO Este trabalho traz uma discussão sobre alguns dos importantes institutos do Direito Agrário, a começar pela Lei 4.504/64, conhecida como Estatuto da Terra, base do estudo do Direito Agrário brasileiro e fonte fundamental deste ramo do Direito. Além disto, será feita uma…

Objeto 1.1 - Tema: “A intervenção do Estado na educação e criação dos filhos sob a visão do Projeto de Lei 7.672/2010.” 1.2 - Problema: Desnecessidade jurídica da criação de nova lei sobre matéria já tratada por outros diplomas legais. 1.3 - Hipóteses: - O projeto de lei 7672/10 pretende regulamentar sobre a forma de educação dos filhos; - A matéria do projeto de lei já está regulamentada por outras normas em vigência no ordenamento jurídico brasileiro; - A criação de uma lei…

Trata-se de uma atividade intelectual informada por métodos, técnicas e parâmetros que procuram dar-lhe legitimidade, racionalidade e controlabilidade. A aplicação de uma norma jurídica é o momento final do processo interpretativo, sua incidência sobre os fatos relevantes. Na aplicação se da a conversão da disposição em uma regra concreta, com a pretensão de conformar a realidade ao Direito, ser ao dever ser. É nesse momento que a norma jurídica se transforma em norma de decisão. A…