Introdução Ipva

PERGUNTAS FREQÜENTES – IPVA Atualizado em 08/04/2014: Questão 12. (Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Lei 7.431/85 e Dec. 34.024/2012 . Taxa de licenciamento – Lei 3.932/06. Seguro obrigatório / DPVAT – Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre - Lei Federal 6.174/74. Cadastro de veículos vendidos e não

PERGUNTAS FREQÜENTES – IPVA Última atualização em 26/03/2013. Questão 27. (Clique sobre a pergunta para visualizar a resposta ou utilize a busca por palavra pressionando simultaneamente as teclas “CTRL e L”) • IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - Lei 7.431/85 e Dec. 16.099/94. • Taxa de licenciamento – Lei 3.932/06. • Seguro obrigatório / DPVAT – Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre - Lei Federal 6.174/74. •…

Brasília 2014 ÍNDICE INTRODUÇÃO - 3 - 1. CONCEITO DE IMPOSTOS - 4 - 2. CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS - 5 - 2.1. Dos impostos diretos e indiretos - 5 - 2.2. Dos impostos pessoais e reais - 5 - 2.3. Dos impostos fiscais e extrafiscais - 5 - 2.4. Dos impostos divididos conforme o CTN - 6 - 2.5. Dos impostos progressivos, proporcionais e seletivos. - 6 - 3. DAS COMPETÊNCIAS RELACIONADAS AOS IMPOSTOS - 6 - 3.1. ITCMD - 7 - 3.2. ICMS - 9 - 3.3. IPVA - 10 - CONCLUSÃO - 12 -…

23.10.2014 MÓDULO: Controle da Incidência Tributária ALUNA: ANA CAROLINA COELHO ARAÚJO E-mail: anacarolinaca.adv@gmail.com SEMINÁRIO VI IPTU, ITR e IPVA Questões: 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. Inicialmente, cumpre relembrar o que venha a ser a regra-matriz de incidência tributária. Conforme já visto durante o curso a RMIT é uma norma jurídica geral e abstrata que compreende o juízo hipotético condicional que prevê um fato social, referente a uma…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL JOSÉ RENATO MELO NEGRI PERDA DE ARRECADAÇÃO DO IPVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ PARA OS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BOM JESUS DO NORTE 2012 JOSÉ RENATO MELO NEGRI PERDA DE ARRECADAÇÃO DO IPVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ PARA OS MUNICÍPIOS LOCALIZADOS NO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Introdução O IPVA Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, imposto seletivo e não acumulativo, instituído em substituição à antiga Taxa Rodoviária Única - TRU, cobrada anualmente pela União no licenciamento dos veículos. O IPVA incide sobre qualquer tipo de veículo, novo ou usado, ainda em se tratando de um imposto, foi mal elaborado em sua concepção, pela necessidade prévia de lei complementar[1] para sua instituição. O IPVA é um imposto relativamente…

IMPOSTOS ESTADUAIS 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa identificar e compreender como funciona a tributação estadual, identificando seu fator gerador, sujeito ativo e passivo, sua incidência e função. Para Carneiro (2012), Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional, por pessoas físicas e jurídicas. O valor é arrecadado pelo Estado (governos…

RA: 1590862084 Stephanie da Silva Mafra Souza RA: 1574141132 Professora: Ivani Cardoni Santo André, Setembro 2015 Introdução O texto conta a história de um advogado que criou um livro de 6,2 toneladas com um total de 43.216 páginas aonde ele publica todas as legislações tributárias já existentes no País. Ele conseguiu entrar para o Guinness World of Records com sua “insanidade”

Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Tutora: Marisa Aparecida de Paula Assis. Anhanguera Educacional 2014 Introdução O país que tem os impostos mais altos é o Brasil, ele está em último lugar nos benefícios para quem pagam impostos. Esses impostos são imperceptíveis para a sociedade, pois não estão destacados nos preços das mercadorias que…

Paranaguá – FAFIPAR. Professor: Neri PARANAGUÁ 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA 1.2. PROBLEMA 1.3 JUSTIFICATIVA 1.4 OBJETIVOS 1.4.1 Objetivo geral 1.4.2 Objetivos específicos 1.5 ESTRUTURA 2 METODOLOGIA 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 3.1 ITCMD 3.1.1 Fato gerador 3.1.2 Competência 3.1.3 Alíquota 3.1.4 Base de cálculo 3.1.5 Recolhimento 3.2 IPVA 3.2.1 Fato gerador 3.2.2 Base de cálculo 3.2.3 Alíquotas 3.2.4 Descontos e…