Atividade Colaborativa

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
Caio Fernando Souza da Silva
RA
6645236152

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Tutora: Marisa Aparecida de Paula Assis.

Anhanguera Educacional
2014

Introdução
O país que tem os impostos mais altos é o Brasil, ele está em último lugar nos benefícios para quem pagam impostos. Esses impostos são imperceptíveis para a sociedade, pois não estão destacados nos preços das mercadorias que adquirimos. Os cidadãos não tendo conhecimento tributário eles deixam de saber com clareza sobre o papel que o Estado poderia desempenhar com a arrecadação.

Imposto
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
IPTU
Art. 8 da Lei 647/02
Municipal
Posse de bem ou Imóvel
IPVA
Art. 37, da CF
Estadual
Carro, motos, caminhões.
ICMS
Art. 155, II e § 2º, CF
Estadual
Entrada e Saída de mercadoria
IPI
Art. 150, III, b da CF/88
União
Território Rural
IR
Art. 153, III da CF
União
Lucro pela Empresa
Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Imposto: IPTU
Fundamento constitucional: Art. 8 da Lei 647/02
Competência: Municipal
Fato gerador: A dominação utilizável ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por consentimento físico.

Imposto: IPVA
Fundamento constitucional: Art. 37, da CF
Competência: Estadual
Fato gerador: A posse de veículos automotores de qualquer espécies

Imposto: ICMS
Fundamento constitucional: Art. 155, II e § 2°, CF
Competência: Estadual
Fato gerador: O movimento de Mercadorias e Serviços.
Imposto: IPI
Fundamento constitucional: Art. 150, III, b da CF/88
Competência: União
Fato gerador: Produtos Industrializados.

Imposto: IOF
Fundamento constitucional: Art. 153, inciso V, § 1º, CF/88
Competência: União
Fato gerador: Operações Financeiras