Introdução E Evolução Do Tratamento Jurídico Conferido à

propõe, uma reflexão acerca da família e de possíveis diálogos que este campo de estudos estabelece com o Direito, desde a sua constituição, que passou por diversas transformações, determinadas pelos costumes, valores sociais etc. Sumário: Introdução. 2 – Desenvolvimento; 2.1- Abordagem constitucional; 2.2 – conceito de família e homossexualismo; 2.3 – a união homoafetiva no direito brasileiro e no direito comparado; 2.31 – No direito brasileiro; 2.3.2 – No direito comparado; 2.4…

Autora: Laís Colussi Machado de Lima Tema: Os direitos de personalidade do nascituro contemplando sua evolução desde o Direito antigo até o contemporâneo. Curso: Direito Campo Mourão, 28 de Maio de 2012. COLÉGIO E FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO TRABALHO INTEGRADOR Autora: Laís Colussi Machado de Lima Tema: Os direitos de personalidade do nascituro contemplando sua evolução desde o Direito antigo até o contemporâneo. Trabalho apresentado por exigência da…

O PROCESSO JUSTO: O JUIZ E SEUS PODERES INSTRUTÓRIOS NA BUSCA DA VERDADE REAL SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A prova e sua importância no processo civil. 3. Uma releitura da teoria da prova e dos poderes instrutórios do juiz: necessidade de adequação à evolução do processo. 4. A crescente valorização do princípio da verdade real. 5. A função do juiz no comando do processo: os poderes instrutórios. 6. Resistência ainda presente no

ÍNDICE INTRODUÇÃO 5 CAPITULO I: O DIREITO DO TRABALHO 10 1.1 Conceito de Direito de Trabalho 10 1.2 Âmbito do Direito de Trabalho 10 1.3 Direito do Trabalho em Moçambique no período Pós Independência 11 1.4 Caracterização do Direito do Trabalho 12 a) Direito Público/Direito Privado 12 b) Direito Pessoal/Direito Patrimonial 12 c) Ramo Dinâmico 12 d) Constitucionalização 13 1.5 Aspectos Gerais do Contrato de Trabalho 13 1.5.1 Conceito de Contrato de Trabalho 13 1.5.2 Elementos…

posição que se encontra o cônjuge supérstite em relação ao direito sucessório, gerando controvérsias que implicam em discussões doutrinárias e jurisprudênciais sobre o tratamento diferenciado dado ao casamento em relação à união estável. PALAVRAS-CHAVES: companheiro; cônjuge supérstite; direito sucessório. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 1.1 JUSTIFICATIVA DO…

informativo, relevantes aos acadêmicos que poderão prestar à sociedade a sua contribuição nessa carreira jurídica, objetivo que foi alcançado ao longo da pesquisa e exposto a seguir. Palavras-chave: Advocacia; Históricos; Ética; Democrático. 1. INTRODUÇÃO Desde sua origem o homem tem buscado formas para instituir um método de comunicação. De fato, no início o indivíduo era pouco apegado as suas raízes e, sempre que necessário, partia de um local a outro, buscando melhores…

socioeducativas em relação ao adolescente autor de ato infracional Uma reflexão sobre às medidas socioeducativas apresentadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, diante de um ato infracional. Índice 1. Introdução 2. O Adolescente E O Histórico Da Legislação Infanto-juvenil No Brasil. 2.1 A Evolução Do Estatuto Da Criança No Brasil 2.2 O Adolescente E O Histórico Da Legislação Ifanto-juvenil No Brasil 2.3 Códigos De Menores De 1927 (código De Mello Mattos – Cmm) 2.4…

tema, artigos jurídicos da Internet, entre outros. ABSTRACT SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................. 1. ETIMOLOGIA E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS ALGEMAS.......................... 1.1. ETIMOLOGIA............................................................................................ 1.2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS ALGEMAS............................................... 6 7 7 8 2. ALGEMAS NO SISTEMA JURÍDICO…

doutrinário, jurisprudências e legais. O objetivo é analisar a concessão da pensão por morte, com aprofundamento especialmente o caso do companheiro ou companheira da união estável, entre pessoas do mesmo sexo. A princípio houve um estudo sobre a evolução da família, levantamento teórico em relação aos beneficiários da Previdência Social, seus segurados e dependentes, a forma de inscrição, a qualidade de segurado, e os requisitos básicos. O objetivo principal é analisar o conceito de…

INTRODUÇÃO O século XX foi marcado por grandes mudanças. Nunca tantas transformações aconteceram no mesmo espaço de tempo. As conquistas espaciais, avanços tecnológicos, a descoberta da penicilina, que salvou milhares de vidas, automatização dos mais variados setores, a rede mundial de computadores interligando pessoas nos pontos mais longínquos do planeta. Ao que nos interessa no presente, importante se faz citar os avanços na área das ciências biológicas, com o surgimento de várias…