Introdução De Positivismo Juridico

INTRODUÇÃO O termo Direito Positivo advém do positivismo de Augusto Comte, que alegadamente atribuiu a feitura do Direito à Razão, e alegadamente no sentido de corrigir a natureza do homem — o que aliás já tinha sido proposto por Aristóteles embora de uma forma moderada e racional, através do seu “princípio de equidade”, que corrige pontualmente os possíveis erros da “justiça cega”. O que pretendo dizer é que o Direito Positivo acabou por se transformar, hoje, exatamente na antítese daquilo que

DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Mayra de Souza Scremin1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Considerações acerca do Direito Tradicional Moderno. 3. A necessidade de uma nova dimensão para o Direito. 4. O Direito como instrumento de emancipação. 5. Conclusão. do contexto em que está inserido, do momento 1 INTRODUÇÃO histórico que o envolve e dos agentes que dele fazem parte. O direito é estudado por juristas, sociólogos, cientistas políticos, filósofos,…

Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir

HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo. -…

Introdução O presente trabalho tem por objetivo expor o tema do positivismo jurídico ou juspositivismo, doutrina jurídica de influencia de vários pensadores do direito. Primeiramente nós abordaremos o positivismo filosófico conhecendo assim se há uma influencia deste no juspositivismo. Após esse assunto explanaremos o conceito de juspositivismo. Depois o conflito entre o juspositivismo e o jusnaturalismo é salientado através de uma comparação entre os dois que durante séculos se…

entre livros, ensaios e artigos. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito ( Ícone, 1995) do filósofo italiano Norberto Bobbio traz as considerações do autor referente à doutrina positivista do direito, que afirma que não existe outro direito senão o positivo. A obra é divida em duas partes sendo que a primeira é dedicada aos pressupostos históricos do Positivismo Jurídico e a segunda parte à doutrina positivista do direito. Em sua introdução, o autor faz a acepção…

POSITIVISMO 1 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................... 5 POSITIVISMO................................................................................ 6 CONCLUSÃO................................................................................. 8 BIBLIOGRAFIA............................................................................... 9 1. INTRODUÇÃO O Positivismo Jurídico é uma

Hermenêutica e argumentação. Rio de Janeiro: Renovar. FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas. LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito. Lisboa: Calouste Gulbekian. PALMER, Richard. Hermenêutica. Lisboa: Edições 70. RIBEIRO, Fernando José A. Conflitos no Estado Constitucional Democrático. Belo Horizonte: Mandamentos. A teoria da interpretação no positivismo jurídico Um estudo a partir de Hans Kelsen  Objetivos da “Teoria Pura do…

DIREITO FRANCION FERREIRA DISTINÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E JURISNATURALISMO: Aspectos históricos e características definidoras. São Luís 2011 FRANCION FERREIRA DISTINÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E JURISNATURALISMO: Aspectos históricos e características definidoras. Trabalho para a composição da nota do 2º bimestre da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Prof. Alonso Freire

expressão. Sumário: Introdução; I – A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UM DIREITO PÓS-MODERNO; 1. A argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2. Pós-positivismo jurídico: uma reformulação necessária?II – A TEORIA PADRÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA A PARTIR DE ROBERT ALEXY – PRINCIPAIS PROPOSTAS 1. A tese do caso especial – o discurso jurídico…