Consultoria

MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM RECURSOS HUMANOS PRISCILA DOS SANTOS Legislação do Trabalho e Relações Sindicais Estabilidade no Emprego SÃO CAETANO DO SUL 2011 USCS - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU MBA EM RECURSOS HUMANOS PRISCILA DOS SANTOS M. 15719 Legislação do Trabalho e Relações Sindicais Estabilidade no Emprego SÃO CAETANO DO SUL 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. Breve Histórico 5 2.1 Denominação e Conceito 5 3. CRÍTICA 7 HÁ AFIRMAÇÕES DE QUE A ESTABILIDADE IMPEDIRIA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PORÉM ESSE ARGUMENTO NÃO É VERDADEIRO. O BRASIL TEVE UM DESENVOLVIMENTO MUITO GRANDE NO PERÍODO DO CHAMADO “MILAGRE ECONÔMICO” E A ESTABILIDADE AINDA ESTAVA EM VIGOR. 7 ENQUANTO EXISTIA A ESTABILIDADE DECENAL, ERAM COMUNS OS EMPREGADORES DISPENSAREM O EMPREGADO QUE ESTIVESSE PRÓXIMO A COMPLETAR OS 10 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO, ONDE O MESMO NÃO TERIA O DIREITO À ESTABILIDADE, DA MESMA FORMA QUE ERA COMUM ÀS EMPRESAS ACORDAR COM OS EMPREGADOS A RESCISÃO DE CONTRATO, E EM SEGUIDA, READMITI-LOS. PARA EVITAR QUE ISSO ACONTECESSE E OS EMPREGADOS FOSSEM PREJUDICADOS CRIOU-SE A SUMULA 20 DO TST, QUE DIMINUÍA EM FRAUDE A LEI. 7 A ESTABILIDADE EM MUITAS CONCLUSÕES APONTA QUE COM O PASSAR DO TEMPO OS EMPREGADOS COM ESTABILIDADE FICAM MELHORES, EXISTINDO UM INCENTIVO PARA QUE TENHA SEGURANÇA PARA PODER TRABALHAR. EM CONTRAPARTIDA OUTROS DIZEM QUE OS MESMOS PODEM…

A ESTABILIDADE ESPECIAL PREVISTA EM NORMAS ESTATAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO JOSÉ DE RIBAMAR COÊLHO BANDEIRA JÚNIOR1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO JURÍDICO DE ESTABILIDADE 3. DIFERENÇA DE ESTABILIDADE COM OUTRAS SITUAÇÕES 4. ESTABILIDADE ESPECIAL PREVISTA EM NORMAS ESTATAIS 4.1. DIRIGENTE E REPRESENTANTE SINDICAL 4.2. REPRESENTANTE ELEITO NA CIPA 4.3 GESTANTE 4.3.1. CONHECIMENTO DA GRAVIDEZ PELO EMPREGADOR 4.3.2.…

CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO LTDA CLAUDIA VIEIRA FRAUCHE ALVES A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE SERRA 2014 CLAUDIA VIEIRA FRAUCHE ALVES A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE Trabalho acadêmico apresentado ao Centro Desenvolvimento Técnico, sob orientação da professora Adriana Maria dos Santos Pertel ( da disciplina Direito Aplicado, do curso Técnico de Segurança – Módulo I) como requisito para…

insalubre até a obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual – EPIs. Ainda sem interesse de esgotar o tema, traz uma abordagem das demais estabilidades como garantias aos trabalhadores. Diante da tendência moderna de flexibilizar as relações trabalhistas, resta à figura do trabalhador cada vez mais desprovida de meios que assegurem o seu posto de trabalho, como a garantia do emprego prevista em alguns artigos da CLT como o 429 (que impõe emprego a menores aprendizes) ou…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho contempla o tema “A Estabilidade do Soropositivo no Emprego”. Esta questão repercute enfaticamente em todo o âmbito social em que o trabalhador está inserido. Uma vez que o indivíduo portador da Síndrome da Imunodeficiência é discriminado no ambiente familiar, na sociedade de modo geral e principalmente em seu ambiente de trabalho. A discriminação no ambiente de trabalho é uma das mais cruéis, e empobrece a sociedade como um todo, pois consiste em uma …

estabilidade Maravilha 2014 *************************** ESTABILIDADE Trabalho apresentado ao de Direito da UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina,como requisito parcial à obtenção De nota, para finalizar o conteúdo da disiplina de Direito do Trabalho e assim alcançar a aprovação do semestre. Maravilha 2014 SUMÁRIO 1.…

CESUC-Ciências contábeis | ESTABILIDADE NO EMPREGO | Aluna-Maiza Gurgel | | Prof. Guilherme Machado Aires | 19/04/2012 | Bibliografia DINIZ, Dulce; Estabilidade e garantia no emprego. http://bdjur.stj.gov.br/xmlui/bitstream /handle/2011/18314/Estabilidade_e_Garantia_no_Emprego.pdf?sequence=2.Acesso em:17 abr. 2012. COIMBRA, Rodrigo. Estabilidade e garantia de emprego. Jus Navigandi, Teresina, ano…

Contrato, direitos da empregada gestante Introdução A estabilidade da empregada gestante, espécie da estabilidade provisória, tem previsão no artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT. A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, exceto no caso do contrato de experiência ou determinado. Vejamos o que dispõe mencionado dispositivo constitucional: “Art. 10 - Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o Art. 7º, I,…

1. Introdução. 1.1. Conceito A estabilidade é um dos vários benefícios que o empregado possui nos dias atuais, o seu propósito é simples, promover ao empregado uma vida de segurança financeira. Não se pode existir uma estabilidade absoluta, pois a justa causa, o motivo de força maior ou outras causas previstas em lei podem determinar o fim do contrato de trabalho. Há diferenças entra estabilidade e garantia de emprego. A garantia de emprego é o que se compreende à tendência de se…

FACULDADE ---- NOME NOME NOME ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Direito do Trabalho CIDADE ANO NOME NOME NOME ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Direito do Trabalho Trabalho apresentado junto ao curso de Bacharelado em Administração da Faculdade ---. Disciplina de Legislação Aplicada, tendo como orientador o Professor ---. Faculdade ---- CIDADE ANO…