Direito do trabalho

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
DIREITO DO TRABALHO

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estabilidade

Maravilha
2014
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ESTABILIDADE

Trabalho apresentado ao de Direito da UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina,como requisito parcial à obtenção De nota, para finalizar o conteúdo da disiplina de Direito do Trabalho e assim alcançar a aprovação do semestre.

Maravilha
2014

SUMÁRIO

1. Introdução.........................................................................................................4
2. Estabilidade e Garantias de Emprego..............................................................4
2.1 DIRIGENTE SINDICAL...............................................................................5
2.3 GESTANTE.................................................................................................6
2.3 ACIDENTADO.............................................................................................7
2.4 REPRESENTANTE DA CIPA......................................................................8
2.5 REPRESENTANTE NO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA.....8
3. Conclusão..........................................................................................................9
4. Referencias Bibliograficas................................................................................10

1 - Introdução

A estabilidade é uma das garantias fundamentais conferidas ao trabalhador e representa um dos temas mais polêmicos, apresentando vários aspectos controvertidos. A estabilidade é oriunda do princípio trabalhista da continuidade da relação de emprego e do princípio da proteção, respaldando-se ainda no princípio da causalidade da dispensa, impossibilitando a dispensa