Introdução Crítica Ao Direito Michel Miaille

HUMANIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO HORIZONTE JURÍDICO NAS UNIVERSIDADES Luísa Azevedo de Melo ¹ Frederico de Andrade Gabrich, professor Adjunto de Direito Empresarial Societário da Universidade FUMEC (Belo Horizonte - MG) e diretor da empresa Análise Estratégica, tem experiência em vários ramos do saber. Além de designer de ideias, atua na área de Direito Comercial/Empresarial, na qual fez doutorado, mestrado e especialização. Gabrich traz no texto, aqui resenhado, uma elucidação do…

Recomendados BIBLIOGRAFIA BÁSICA • DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 12ª ed. São Paulo: Saraiva, 2000. • FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 2º ed. São Paulo, Atlas, 1994. • MACHADO NETO, Antonio Luis. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 6ºed. São Paulo, Saraiva, 1988. • REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 3º ed. São Paulo, Saraiva, 1976.…

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO CRÍTICO Capítulo 3 (P. 33 – 76) Principais Escolas do Pensamento Jurídico Crítico no Ocidente Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC Alunos: Alexandra Stolz, Artur Lopes e Stephanie Petit Turma: DIN 11 Professor: MSc. Ademar Pozzatti Junior Principais Escolas do Pensamento Jurídico Crítico no Ocidente ● Podemos reordenar a crítica jurídica em 4 eixos epistemológicos:  a) Critical Legal Studies – Norte-americana…

já dito e repetido, esta idéia acabará sendo um pilar essencial da construção moderna (na filosofia, na ciência, na política, no direito). No âmbito deste texto nos limitaremos a assinalar três grandes momentos teóricos em três diferentes âmbitos (que, todavia, em vários modos se interpenetram): a filosofia (com René Descartes), a política (com Thomas Hobbes) e o direito (com Hugo Grócio). 1.2.1. SUBJETIVIDADE POLÍTICA: THOMAS HOBBES O filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679) é…

governo colaboracionista. Situação de direito: governo francês, oficial, soberania, jurisdição. Princípio da irretroatividade: leis produzem efeitos a partir de sua criação e vigência. Princípio da anterioridade da lei penal: não existe crime nem pena sem lei anterior que o defina. Somente uma lei pode criar um tipo penal. No Brasil apenas a União legisla em matéria penal. Exceção: a lei penal mais benigna retroage. Legalidade: quando o Direito atenta a um determinado…

Direito, Filosofia e Humanística Disciplina: Teoria Crítica do Direito Prof. Gustavo Felipe Melo da Silva Aula 1 ‐ 22/02/10 Material de Apoio ‐ Monitoria TEORIA CRÍTICA DO DIREITO “Os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de distintos modos, cabe transformá-lo.” (MARX;ENGELS.Teses contra Feuerbach,p.53.) O Direito “é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana. Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmos”.(FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio.op. cit. p.21.) Na

Natureza da Teoria Crítica  Há uma crise de paradigmas proporcionada pela emergência de novidades e problemas que não estão dimensionados nos caracteres da antiga filosofia fundante.  O racionalismo-natural (jusnaturalismo) e o racionalismo lógico-instrumental (positivismo jurídico)  Trata-se de um movimento e uma aproximação de manifestações filosóficas críticas sobre o fenômeno daquilo que sendo tradicional, dogmático, agride, Natureza e conceituação da “crítica” …

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PLANO DE AULAS 1/4 - Apresentação da Professora e alunos. “o que é direito?”, Pluralismo e monismo jurídico. Texto: Pasárgada. 8/4– Fontes do direito, direito público e privado, direito objetivo e subjetivo. 15/4 - Jusnaturalismo (Hespanha) 22/4 – não tem aula (Recesso) 29/4 Teoria Pura do Direito – (texto Warat) 6/5 RCSL 13/5 Prova escrita objetiva 20/5 O caso dos exploradores de caverna. Leitura e debate. Divisão da turma entre acusação e…

comuns – a questão da condição comportamental humana, enquanto exteriorização, respeitando padrões éticos impostos socialmente. Podemos referenciar Michel Miaille, quando relata em sua obra Introdução Crítica do Direito, sobre a necessidade de uma análise detalhada do caso concreto, levando em consideração o contexto social em que se insere o Direito. Podemos identificar no filme a aparente verdade dos fatos que leva 11 dos jurados a qualificar o réu culpado pelo homicídio (a priori).…

A primeira parte do livro Introdução Crítica Ao Direito sobre a autoria de Michel Miaille, fala sobre Epistemologia e direito, os obstáculos epistemológicos à constituição de uma ciência Jurídica, a falsa transparência do direito, o Empirismo na descoberta do Direito e o Positivismo na explicação do Direito. Epistemologia pode ser de fato definida como o conhecimento das condições da produção científica. O conceito de obstáculo epistemológico deve-se aos trabalhos de G. Bachelard que o…