Introdução Cpc 15

knowledge, and we will take learning of specific subjects this semester being concluded, helping facilitate, with the help of the company searched in providing all the knowledge and practical insight . SUMÁRIO 1 Introdução ............................................................................................... 1 2 Identificação ............................................................................................ 2 1 Lançamento Contábeis…

MORA ESPECIES: A- TUTELA ANTECIPADA. ART. 273 CPC.: Natureza: satisfativa, ou seja, assegurar direitos. Requerida dentro do processo de conhecimento. Tem caráter satisfativo. B- TUTELA CAUTELAR ou LIMINAR. ART 796 CPC.: Natureza: conservativa assecuratória. É autônoma, está em processo separado do pedido principal. Assegura a existência do processo de conhecimento e de execução. IDEIA COMUM: urgência na prestação jurisdicional. TÔNICAS DAS REFORMAS NO CPC. A- Garantia de uma duração…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO O processo de execução fiscal é destinado à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, sendo esta de origem tributária ou não, dando maior celeridade em seu andamento. Regulamentada pela Lei 6.830 de 1980, a Lei de execuções fiscais é usada como instrumento legal para reger normas procedimentais para a cobrança de dívidas ativas, sendo o Código de Processo Civil aplicado subsidiariamente naquilo que a Lei mencionada for omissa. .

Modernização do processo civil - Palestra de Luiz Fux em 2009 O processo é importante instrumento de realização da justiça com fim que permeia o ideal de efetivação dos direitos consagrados no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse desígnio, o novo CPC parece ter clara intenção de simplificar a temática recursal facilitando a efetivação do direito. As modificações realizadas trazem regras que visam dar agilidade e efetividade aos efeitos judiciais pretendendo conferir uma justiça mais…

alunos do 2º período de Direito por solicitação da Disciplina Teoria Geral do Direito Civil, para obtenção de nota referente ao primeiro bimestre e tendo como Profº Orientador, o Profº David Gonçalves. São Luis – Ma 2012 SUMÁRIO Introdução..........................................................................................................................1…

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PLANEJAMENTO FINANCEIRO 4 3 A NECESSIDADE DE SE CRUZAR O PLANEJAMENTO COM A EXECUÇÃO REAL E SUAS MEDIDAS CORRETIVAS...................................................................4 4 ORÇAMENTO FLEXÍVEL.........................................................................

Auditoria Sumário RESUMO Erro! Indicador não definido. INTRODUÇÃO E CONCEITO 3 Origens do Ágio Erro! Indicador não definido. ÁGIO POR EXPECTATIVA FUTURA (GOODWILL) 5 NORMA CONTÁBIL PARA O REGISTRO DE ÁGIO E DESÁGIO NA AQUISIÇÃO DE EMPRESAS Erro! Indicador não definido. AMORTIZAÇÃO 7 CONTABILIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS 7 Exemplo de reconhecimento de Ágio por Expectativa Futura 8 CONCLUSÃO 9 INTRODUÇÃO Na aquisição de investimento em sociedade controlada ou…

suficiente. A... Efeito devolutivo da apelação ARTIGOPor Luciana Andrade Maia. Divergências acerca da extensão e profundidade do efeito devolutivo do recurso de apelação ao juízo ad quem. Introdução à Filosofia Moral e permeações do Direito e da Ética ARTIGOPor André Carvalho Badini dos Santos. Realiza uma introdução a filosofia moral, analisando seus entrelaçamentos com o direito e com a ética. Súmula 381 do STJ sobre contratos entre consumidores e bancos ARTIGOPor Júlio César…

Introdução e conceito A ação rescisória é o meio através do qual se pede a desconstituição de uma sentença de mérito ou acórdão do Tribunal eivados de vícios e transitados em julgado. Como já visto em outros momentos, a sentença ou acórdão podem ser atacados por dois remédios processuais: os recursos e a ação rescisória. Quando a decisão já se encontra sob o efeito da res iudicata, não mais pode ser usado o recurso para atacá-la. Destarte, a ação rescisória é aquela "que colima reparar

INTERNACIONAL PRIVADO TEMA: JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL FACULDADE PARAÍSO 8º PERÍODO DE DIREITO PROFESSORA: SONIA ALUNOS: AMANDA NUNES e IRENILTON COUTINHO TURNO: NOITE JURISDIÇÃO INTERNACIONAL E COMPETÊNCIA INTERNACIONAL INTRODUÇÃO Em nível internacional, também podem surgir conflitos entre particulares – pessoas naturais ou jurídicas de direito privado. Neste caso, é necessária uma verdadeira cooperação judiciária internacional, objetivando por…