Introdução Casamento

de Introdução às normas do Direito Brasileiro Lei de Introdução ao Código Civil. 3- Qual a lei aplicável a realização do casamento, quanto aos impedimentos dirimentes e as formalidades de celebração? PRIMEIRA REGRA GERAL: Perante o juiz brasileiro, o regime de bens, legal ou convencional, obedece à lei do país em que tiverem os nubentes domicilio, OU, se este for diverso, a do primeiro domicilio conjugal. SEGUNDA REGRA GERAL Perante o juiz brasileiro, as formalidades do…

Família, Casamento, Evolução da Família, Direito de Família. Introdução O presente artigo, após pesquisa conforme bibliografia ao final listada, objetiva mostrar de forma simplificada a evolução do direito de família desde os tempos de Roma, passando pelas diversas Constituições Brasileiras, antes da promulgação da Cosntituição Federal de 1988. No que diz respeito a família, Rui Ribeiro de Magalhães (2003, p. 1 ) pontua: O estudo do Direito de Família inicia-se pelo…

Casamento versus União de Facto Vantagens e Desvantagens Fiscais Disciplina: Fiscalidade Índice Introdução 3 O Que é o Casamento? 3 Condições para contrair Casamento 4 Regime de bens para o Casamento 4 Divórcio ou separação de pessoas e bens 5 O Que é a União de Facto? 6 Requisitos da União de Facto: 6 Deveres e Direitos: 6 Extinção da União de Facto Lei 7/2001: 7 Trabalhadores do Estado: 8 Código Penal: 8 Vantagens Fiscais: 9 Casamento Civil…

LISTA DE ILUSTRAÇOES Figura 1- Cronograma do Dia 07 Figura 2 – Planilha de Custo 09 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 05 2 DESCRIÇÃO DO EVENTO 06 2.1 TÍTULO 06 2.2 OBJETIVOS 06 2.2.1 OBJETIVO GERAL 06 2.2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 06 2.3 JUSTIFICATIVA 06 2.4 PÚBLICO-ALVO 06 2.5 INSTALAÇÕES 06 2.6 HORÁRIO E PROGRAMAÇÃO DETALHADA 07 2.7 INSCRIÇÃO 08 2.8 RECURSOS 08

Casamento Nulo e Anulável Da invalidade do casamento. Introdução Na invalidade do casamento dedica-se i estudo da nulidade e anulabilidade do matrimônio. Ao estudar a teoria das nulidades, estabelece a distinção entre ato nulo e ato anulável. As idéias fundamentais sobre nulidade serão sucintamente reiteradas; mas ênfase maior será posta na anulação de casamento por erro essencial sobre a pessoa do outro conjugue e nos demais

características e seus efeitos jurídicos no Estado Democrático de Direito. Palavras-Chave: união; família; sociedade; afeto. Sumário: Introdução. 1- Requisitos básicos da união estável. 2- Casamento X União Estável. 3 – Das relações patrimoniais. 4 – Bibliografia. Introdução Antes do advento da Constituição Federal de 1988, somente as uniões advindas do casamento eram legalmente reconhecidas, sendo as demais consideradas mero concubinato. A Constituição Federal de 1988 ao…

PALAVRAS-CHAVE: Constituição Federal. Casamento. Divórcio. Separação Judicial. INTRODUÇÃO Sabe-se que uma relação afetiva envolve entrega, cumplicidade, dentre outros sentimentos íntimos que são considerados como eternos, porém muitas das vezes não é assim ao longo do caminho levando, portanto ao rompimento da relação, que é um momento muito delicado. Ao longo dos tempos, como resultado do desejo do rompimento da relação, a grande discussão estava no contexto da introdução e…

Casamento Putativo Introdução O presente trabalho irá discorrer acerca do casamento putativo, bem como dos efeitos que o mesmo opera em relação aos cônjuges, a prole e a terceiros. O casamento putativo esta inserido dentro das nulidades do casamento Um casamento nulo não deve produzir efeitos, porem não podemos levar essa questão a ferro e a fogo, pois pode trazer conseqüências graves as pessoas que contraíram o casamento de boa fé e a sua prole. Seria o mesmo que em caso de se descobrir

FAMA – Faculdade Atenas Maranhense CST LOGÍSTICA 2014.1 NOTURNO CASAMENTO UM SISTEMA SIMPLESMENTE COMPLEXO SÃO LUIS, MA 2014 VALDICIR LEME CAVALHEIRO DO CARMO JÚNIOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA XIMENDES JAIRO PINHEIRO BARBOSA NERIALDO FEITOSA PINHO LECILIA FIGUEIREDO FONSCECA ROGÉRIO PEREIRA MAYCON CORREA CASAMENTO UM SISTEMA SIMPLESMENTE COMPLEXO Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Sistema de Informação, como…

A QUESTÃO DO DIVÓRCIO NO PENTATEUCO Hassani P. do Nascimento1 Rafael M. Candelório2 Maiquel da S. Nunes3 Samuel Bruno do N. Carvalho4 Resumo: apesar da santidade e perpetuidade do casamento serem largamente defendidas nas Escrituras, textos tanto do Antigo como do Novo Testamentos normatizam a separação a partir de orientações divinas. Essa aparente contradição é solucionada através da análise de textos vetero-testamentários que tratam da questão do divórcio. O presente artigo aborda o