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HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA AULA 2 – POSITIVISMO CLÁSSICO ESCOLA DE EXEGESE E JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS (PANDECTISMO) Prof. Ms. Vitor Soliano vitor.soliano@gmail.com A ESCOLA DE EXEGESE  Revolução francesa e unificação legal/jurisdicional  Rompimento com o passado. Racionalismo Iluminista. Direito não histórico. Lei geral e abstrata.  Unificação dos vários centros de produção normativa.  Fundamentos teóricos  Político (representação – vontade geral) Legitimidade política do Estado.  Rompimento com tradições e costumes. Lei é o único direito válido   Filosófico  (jusnaturalismo) Direito natural-racional. Fundamento do fundamento político.  Cultural (codificação) ESCOLA DE EXEGESE  Fundamentos práticos - Postulados  Direito = Lei escrita Critério exclusivista: não existem outros normas a serem aplicadas  E a injustiça? – Remete-se aos fundamentos políticos e filosóficos   Lei  escrita como critério único de orientação Critério exclusivista: não existem outras normas sequer complementares.  Lei escrita como totalidade e unidade do direito Consequência dos demais  Dogma da completude. Inexistência de lacunas.   Simplificação da decisão judicial  Direito – Fato – Decisão mediante subsunção ESCOLA DE EXEGESE  Interpretação  Objetivismo hermenêutico (contraponto ao subjetivismo) e lógica dedutiva  Insuficiência do texto. Dúvidas. Recurso à vontade do legislador – vontade objetiva  Interpretação da vontade do…

A Filosofia do Direito no ensino jurídico Sumário: 1. Introdução. 2. Filosofia do Direito e outras Filosofias. 3. História da Filosofia do Direito, Lógica jurídica (ou Retórica Jurídica) e Hermenêutica Jurídica. 4. Dogmática versus Zetética. 5. Conclusões. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO. Com uma certa freqüência nos diálogos entre os estudantes de Direito, uns e outros desqualificam a importância do estudo da Filosofia do Direito no curso de graduação. Tacha-se a Filosofia do…

ontológico, lógico ontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr, Paulo Dourado de Gusmão e Lourival Vilanova, na tentativa de reconhecer qual a perspectiva adotada por cada um destes autores na sua conceituação de direito. Palavras Chave: Conceito de Direito; Ontologia, Lógica; Doutrina Nacional. Introdução A busca por um conceito…

A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais Althair Ferreira dos Santos Jr. 1 Camila Concilio Candossim 2 Emilim Shimamura 3 Taís Lavezo Ferreira 4 Resumo O presente trabalho tem por finalidade discutir o conceito de direito considerando seus aspectos ontológico, lógico e deontológico. Aborda, especificamente, as diferentes concepções de autores brasileiros como Miguel Reale, Paulo Nader, Tércio Sampaio Ferraz Jr,…

NETO, Antonio Luiz Machado. A Concepção Egológica da Ciência Jurídica e a Teoria Geral do Direito. In: NETO, Antonio Luiz Machado. Fundamentação Egológica da Teoria Geral do Direito. Bahia, 1973. Antonio Luiz Machado Neto foi um renomado jurista, sociólogo, filósofo e professor baiano, principal expoente do Egologismo de Carlos Cossio no Brasil. Nessa obra, ele apresenta a fundamentação Egológica da Ciência Jurídica. Inicialmente Machado Neto explana como a Teoria…

UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO UFPA- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ MINTER EM DIREITO FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA TEORIA PURA DO DIREITO Mestranda: Mariele Schmidt Canabarro Quinteiro Disciplina: Direito e Hermenêutica Professor: Dr. Paulo Weyl Sinop, 08 de março de 2013 SUMÁRIO 1 .…

filosofia jurídica na ciência do direito e trace as diferenças, caso existam, entre Filosofia do Direito e Introdução ao Estudo do Direito. André Carlos Alves de Lima. RESUMO: Este artigo pretende trazer apontamentos sobre a posição da filosofia jurídica na ciência do direito, traçando as diferenças entre filosofia do direito e introdução ao estudo do direito. PALAVRAS-CHAVE: Filosofia Jurídica, Ciência do Direito, Diferenças, Introdução ao Estudo do Direito. ABSTRACT: This…

Professora Ana Paula Janzon Moreno INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (Resumo aula 1)- SUMÁRIOS DE AULA1 I - INTRODUÇÃO 1.CIÊNCIA DO DIREITO. De modo geral, pode-se definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe construir o sistema jurídico ou…

CONTRIBUIÇÕES DO POSITIVISMO FILOSÓFICO AO POSITIVISMO JURÍDICO RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar quais são as relações existentes entre o positivismo filosófico e o positivismo jurídico. Tal indagação parte da afirmação de Norberto Bobbio em sua obra intitulada O Positivismo Jurídico onde diz que a expressão positivismo jurídico não deriva daquela de positivismo em sentido filosófico, embora afirme que no século XIX, ambos os movimentos apresentam certa…

A celeuma a cerca da história da produção do conhecimento, da verdade, é sem dúvidas um dos maiores subsídios dos debates filosóficos proporcionados ao homem. Assim em A relação da transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de Kelsen, o escopo se assenhora em diagnosticar a evolução da produção do conhecimento a partir do pensamento filosófico o qual revelou ser o conhecimento, algo que variou da imanência para o empirismo (transcendente) e assumiu em Immanuel Kant um caráter…