Introdução A Liberdade De Expressão

A TEORIA POLÍTICA EM MONTESQUIEU INTRODUÇÃO Barão de Montesquieu Charles-Louis de Secondat ou Barão de Montesquieu foi político, filosofo e escritor francês. Nasceu no dia 18 de janeiro de1689 em Bordeaux, França e morreu em 10 de fevereiro de1755. Seu aprendizado inicial foi em casa, quando completou onze anos foi ao colégio, que tinha como alunos os filhos das mais ricas famílias, comandado por padres oratorianos que ensinavam utilizando a doutrina iluminista da época. Barão…

A MONOPOLIZAÇÃO DA MÍDIA E A DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO Introdução O direito a comunicação é um direito fundamental em uma sociedade democrática. Significa então, reconhecer que todo ser humano tem voz e o poder de se expressar, além de ter direito a informação e a liberdade de expressão, e cabe ao Estado garantir isso a todos os cidadãos. Além disso, o direito à comunicação abrange a produção e veiculação da informação, o direito de ser ouvido e de um sistema de comunicação…

” Em conseqüência, também foi alterado o artigo 2.031 (“as associações, sociedades e fundações, constituídas na forma das leis anteriores, terão o prazo de um ano para se adaptarem às disposições deste Código, a partir de sua vigência”), com a introdução de um parágrafo único: “O disposto neste artigo não se aplica às organizações religiosas nem aos partidos políticos”. Embora tardiamente, a legislação veio corrigir grave irregularidade – para não dizer inconstitucionalidade – que…

SUMÁRIO: Introdução. 1. O Princípio da Legalidade Brevemente Explicado. 2. Aspectos do Princípio da Legalidade. 2.1. Aspectos Históricos. 2.2. Aspectos Jurídicos. 3. Princípios Inerentes ao Principio da Legalidade. 4. Considerações Finais. Referências. RESUMO O principio da legalidade é o ponto fundamental de qualquer ordenamento jurídico que almeja a justiça e a racionalidade. Codificou-se em norma, formando, um principio de garantia, garantia de segurança jurídica e de liberdade.…

Setembro/2013 Introdução Em tempos de diversidade e facilidade de comunicação, temos observado que as pessoas estão fazendo uso de sua liberdade de expressão. O espaço da rede permite-nos dizer qualquer coisa para um número muito maior de pessoas em diferentes lugares do mundo. Segredos de alcova tornam-se públicos, acessíveis a qualquer um que tenha acesso à internet, para além do velho "boca a boca". Antes, aprendíamos que a nossa liberdade termina onde começa a do outro

defendem a liberdade das crenças religiosas, da liberdade de expressão, a livre manifestação do pensamento e a inviolabilidade da liberdade de consciência. Pesquisas no ramo da medicina e da psicologia que afirmam a homossexualidade como uma doença, por uma modificação do gene. Uma concepção vasta, no âmbito da religião, onde fundamentando nos versículos da Bíblia, os homossexuais não entraram no Reino dos Céus, e nesta mesma concepção o homossexual e tido como pecador. SUMÁRIO 1…

do curso de Direito da Faculdade FMU. ORIENTADOR: Prof. Antonio Riccitelli SÃO PAULO – SP 2013 ÍNDICE: 1 INTRODUÇÃO 02 2 DIREITOS HUMANOS

INTRODUÇÃO O papel da mídia é muito importante na veiculação da informação. É uma ferramenta usada no meio político e econômico, que vai muito além de levar informação; é capaz de ditar regras de comportamento, pois age diretamente na formação da opinião pública. Atinge todas as classes sociais, do pobre ao rico, do culto ao iletrado. Em nosso país o meio de entretenimento e informação mais usado, é sem sombra de dúvidas a televisão. Neste trabalho iremos abordar os riscos e…

DESENVOLVIMENTO Há muitos anos atrás existiram pessoas que lutaram para ter liberdade de expressão, a ter uma sociedade com direitos humanos, a palavra mesmo já diz direitos, não apenas deveres. Houve guerras para que cada cidadão pudesse ter liberdade, obtendo “regras”,ou seja leis,isso foi verificado tempos atrás que se podia viver numa sociedade com “leis naturais”. Mais ainda hoje nem tudo foi solucionado, nem todos tem liberdade de expressão, por exemplo, países subdesenvolvidos,…

Moura Bastos MOVIMENTOS DE VANGUARDAS Aluno: Anderson Barbosa Fernandes Turma: 302 – 3º ano - noturno Profª. Edna – Disciplina: Português Dias D’ávila /Ba, 04 de Abril de 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.............................................................................................1. 2. MOVIMENTOS DE VANGUARDAS...........................................................1. 2.1…