Introdução A Liberdade De Expressão

do direito de família o interesse do Estado é maior do que o individual. Por isso, as normas de direito de família são, quase todas, de ordem pública, insuscetíveis, portanto, de ser derrogadas pela convenção entre particulares. Observa-se que, a introdução da PEC, para o Estatuto das Famílias surgiu a partir de interesses particulares, de uma minoria que busca ter privilégios, indo totalmente contra nossa Carta Magda, a Constituição Federal, onde está ressalva “... que todos são iguais…

MARCO, Cristhian Magnus de; FREITAS, Riva Sobrado de. Pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais. Revista de Direitos Fundamentais e Democracia. Curitiba, v.14, n. 14, 2013, p. 254-272. INTRODUÇÃO Os direitos da personalidade são inerentes à pessoa humana e tomam como objeto de tutela os bens e valores essenciais da pessoa em todos os seus aspectos, seja físico, moral ou intelectual. A proteção desses direitos está prevista na…

Liberdade de Expressão e Colisão do Direito Fundamental Departamento de Ciências Jurídicas 2013 Liberdade de Expressão e Colisão do Direito Fundamental Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de…

de 1988, fazendo um comparativo entre estes documentos, das liberdades civis, Políticas, sociais, econômicas e culturais. 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

INTRODUÇÃO Ao analisamos o capítulo 11 da obra “Levando os Direitos a Sério” deparamos com a complexidade envolvendo a Liberdade e o Liberalismo; o primeiro sendo sempre visto com bons olhos, pois sempre remete à ausência de responsabilidades e à ausência de submissão, porém deparamos com uma realidade bem diferente, de uma maneira sucinta: há um lado positivo, e um lado negativo. O positivo se caracteriza pela autonomia do indivíduo e a sua espontaneidade como sujeito racional, sendo o segundo

_______________ _________, RA___________________ como exigência do curso de graduação em Direito da Universidade Uniban Brasil, sob a orientação do professor ______________________________. SÃO PAULO 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. JUSTIFICATIVA DA TEMÁTICA 05 3. OBJETIVOS GERAIS E ESPECÍFICOS 06 4. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA E HIPÓTESES 07 5. METODOLOGIA DE PESQUISA 08 6. ESTRUTURA E CRONOGRAMA 09 7. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 10 8. FORMULÁRO DE ACEITAÇÃO…

lesmolisas touvas roldavam e relviam nos gramilvos. Estavam mimsicais as pintalouvas, E os momirratos davam grilvos. - Tradução de Jabberwacky de Lewis Carroll por Augusto de Campos (Núcleo de estudos para a Paz e Direitos Humanos, UnB in: Introdução Crítica ao Direito, com adaptações) 01. Assinale a opção que não estabelece uma continuidade coerente e gramaticalmente correta para o texto a) Nesta parte do mundo, imensas parcelas da população não têm minimamente garantida sua…

LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO À IMAGEM: UM ESTUDO ACERCA DE CONFLITOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. RESUMO Os Direitos Fundamentais preconizam os requisitos básicos da vida em sociedade, sendo uma importante conquista da manutenção da vida em comunidade. Indagações acerca da efetiva garantia destes direitos, para que o Estado consiga efetivamente mantê-los acessíveis, são de certa forma, de difícil resposta, tendo em vista a característica de subjetividade que está intrínseca

CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA DARIO DE ALMEIDA OLIVEIRA ORIENTADOR: PROF. ESP. FÁBIO LASSÉRRE SOUSA BORGES Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fesurv - Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito RIO VERDE – GOIÁS 2012 FUNDAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO O PRECEITO CONSTITUCIONAL…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SERVIÇO SOCIAL TEREZINHA OLIVEIRA MARTINS O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA Mantena/MG 2011 TEREZINHA OLIVEIRA MARTINS O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de ........ Prof.: Lisnéia Rampazzo