Introdução A Liberdade De Expressão

MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2011. Jandui Diniz Araújo Filho John Stuart Mill foi um preeminente filósofo e economista inglês do século XIX. Vinculado a seu pai, iniciou seus estudos muito cedo, mostrando-se precoce. Já em idade adulta defendeu o utilitarismo e ideias liberais, as quais foram bastante influenciadas por Harriet Taylor, mulher que respeitou intelectualmente e amou durante décadas, até terem um breve casamento tardio.

objetivo de compor a nota da disciplina semestral “O papel do Supremo Tribunal Federal na efetividade dos Direitos Fundamentais”, oferecida pelo Departamento de Direito do Estado para o Programa de Mestrado. São Paulo Dezembro, 2011 1 Indice Introdução...................................................................................................................... 3 A decisão do Supremo Tribunal Federal no caso Ellwanger e suas nuances.................6 A discussão sob a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGICAS – CCET SISTEMAS DE INFORMAÇÃO – ÉTICA E LEGISLAÇÃO APLICADA A TI SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E CIDADANIA José Kennedy Lucas dos Santos Freitas Introdução A ética e a moral são assuntos cotidianos de nossas vidas, mesmo sem perceber. Elas são invisíveis as vezes, mas sempre determinam a forma como agimos ou deixamos de agir. Por definição a ética e a moral são exercidas no convívio social. Portanto, quando se fala de…

PLANEJAMENTO DE CARREIRA E SUCESSO PROFISSIONAL Projeto de Lei do Marco Civil da Internet Belém – Pará 2014 Introdução Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet em todo o território Brasileiro. • Princípios: A disciplina do uso da Internet no Brasil. Obediência ou respeito às regras do governo federal em garantir a liberdade de expressão, comunicação e manifestações na internet; • • Proteção da privacidade e dados pessoais; …

O Adolescente Infrator e os Direitos Humanos Introdução: Atualmente, grande parte da população vem exigindo por uma reforma da maioridade penal. Perante os termos em que, atribuiram-se aos adolescentes que cometeram atos ílicitos, como por ex: Roubo art. 157 e que não foram sancionados por uma custódia do governo, porém uma resguarda pode ser efetuada em último caso pretendido, sendo a internação do menor infrator. O comportamento anti-social do adolescente é fenômeno normal e geral…

Resumo do livro O Direito dos Contratos e Seus Princípios Fundamentais – Capítulo 7. Itajaí 2014 INTRODUÇÃO Para o Direito existem alguns princípios pelo qual, podemos salientar como base fundamental para situar um equilíbrio justo na elaboração de um contrato. As partes são livres para estipular o formalismo do contrato, desde que não seja de uma forma ilícita. Não é possível admitir a ideia de contrato sem considerar que os contratantes

relação à liberdade de expressão. Deve-se valer do bom senso e encontrar um equilíbrio para a coexistência desses direitos.[1] Palavras-chave: direitos, liberdade, racismo Abstract: Often there is a collision between the fundamental rights guaranteed to individuals, especially when it involves freedom of expression. It should be worth of common sense and find a balance for the coexistence of these rights. Keywords: rights, liberty, racism Sumário: 1. Conceito de liberdade de…

Introdução A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma que: "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade." Direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e

INTIMIDADE EM FACE DA LIBERDADE DE IMPRENSA Belo Horizonte 25 fevereiro 2013 1- INTRODUÇÃO A liberdade de expressão atualmente é consagrada em diversos textos constitucionais, sendo uma característica comum nas constituições democráticas atuais. É regulada nos artigos 5º, inciso IX e 220 da vigente constituição federal. É entendida como um direito subjetivo fundamental assegurado a todo e qualquer cidadão pertencente a nação, consistindo ao mesmo a…

Introdução O presente artigo tem por objetivo abordar o assunto “Escravidão Moderna”, indagando principalmente o que é esse tema, como se apresenta na atualidade, quais são suas características, casos de empresas indiciadas por essa prática ilícita e a correlação com os direitos de primeira geração. Escravidão Moderna Escravidão moderna é uma expressão genérica para aquelas relações de trabalho na qual pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob a ameaça de…