Introdução A Direito Societario

ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS LICENCIATURA EM MARKETING DIREITO APLICADO AO MARKETING Índice Índice 2 Introdução 2 1.Sociedades Anónimas 3 1.1 Para constituir Sociedades Anónimas (SA) deve cumprir-se os seguintes requisitos: 3 1.2 A Firma Art. ( 344º ) 4 1.3 Conteúdo obrigatório do contrato de S.A 4 . 1.4 A responsabilidade dos sócios perante a sociedade Art( 324º) 5 1.5 As obrigações dos accionistas. Art. (353º) 5 1.6 Os direitos dos accionistas. Art. (356º)…

Relatório - Plano de Ensino 05/02/2013 11:42 Página: 1/3 FUNDAMENTOS DE DIREITO EMPRESARIAL EMENTA Fundamentos do Direito. Direito Objetivo. Subjetivo. Fontes Primárias. Secundárias. Integração das Normas Jurídicas.Teoria da Empresa. Empresário. Obrigações Profissionais. Sociedades. Desconsideração da Personalidade Juridica. Responsabilidade do sócios. Tipos societários. Sociedade Limitada e Sociedade Anônima. Direito Cambiário. Contratos Empresariais. Relação de Consumo. Recuperação e…

Introdução O presente trabalho busca tecer informações a respeito da estrutura das empresas familiares. Primeiramente, deve­se partir do pressuposto que permanecer no mercado atualmente, independentemente de ser uma empresa familiar ou não, é tarefa bastante árdua. Os dados extraídos do SEBRAE afirmam que 27% das empresas abertas em São Paulo fecham após um ano de funcionamento; 37% não sobrevivem ao segundo ano de existência e no…

Da (im)possibilidade de denúncia genérica nos crimes societários Não deve ser aceita a denúncia genérica, pelos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, da individualização da pena e da presunção de inocência. Introdução O presente trabalho tem por escopo tratar da discussão doutrinária e jurisprudencial, mormente a verificada nos Tribunais Superiores (especificamente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal), acerca da possibilidade…

Leitão Sâmia Santos da Silva TIPOS DE EMPRESAS E TIPOS SOCIETÁRIOS São Luis - MA 2014 Julierme Kleiton Oliveira Sousa Larissa Schalcher Lucas Lopes Pirangy Maria Clara Mineiros Mayane Cristina Santos Cruz Assunção Michel Patrick Teixeira Natalia Cristina Brito de Melo Samara Ferreira Leitão Sâmia Santos da Silva TIPOS DE EMPRESAS E TIPOS SOCIETÁRIOS Trabalho apresentado como requisito parcial…

SOCIEDADE LIMITADA X SOCIEDADE ANÔNIMA: QUAL A MELHOR OPÇÃO? BREVE COMPARATIVO QUANTO À ESTRUTURA E APLICAÇÃO DE CADA UM DESTES TIPOS SOCIETÁRIOS Nicole Mattar Haddad Terpins 1 INTRODUÇÃO Um dos dilemas vividos pelos empresários quando da constituição ou ampliação de sua empresa, é a opção pela forma societária mais adequada ao seu projeto: sociedade anônima ou sociedade limitada? Isto porque, tanto a sociedade anônima como a limitada, apresentam, em suas estruturas,…

DE 2002. Diego Alirio Oliveira Sabino Aluno do 2º ano do curso de Direito da UNESP (Franca–SP) Sumário: 1. Introdução. 2. Da transformação. 2.1 Dos seus efeitos. 2.2 Direitos dos credores. 3. Da incorporação. 3.1. Deliberação. 3.2 Extinção da incorporada. 4. Da fusão. 4.1. Assembléia ou reunião de sócios. 4.2. Procedimento de arquivamento e publicação oficial. 5. Cisão. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. Introdução Operações societárias são mutações no tipo ou na estrutura…

de denúncia genérica nos crimes societários http://jus.com.br/revista/texto/17111 Publicado em 08/2010 Marília Silva Ribeiro de Lima Introdução O presente trabalho tem por escopo tratar da discussão doutrinária e jurisprudencial, mormente a verificada nos Tribunais Superiores (especificamente do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal), acerca da possibilidade de recebimento da denominada ‘denúncia genérica’ nos casos de crimes societários. De início, serão…

Luiza Campolina Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades Empresárias Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito 2013 Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades Empresárias Luiza Pereira Campolina Marques Sumário: I. Introdução; II. Os tipos Societários; III. Dissolução IV. Liquidação; V. Extinção; VI. Conclusão; Referências. Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as três fases do processo de dissolução das…

INTRODUÇÃO O questionamento a cerca de que a inserção das normas fundamentais do direito comercial no Código Civil levaria a extinção do direito comercial no país, ou seja, se essa disciplina jurídica perderia a sua autonomia jurídica com a vigência do novo Código Civil. O fato de a matéria comercial estar prevista no Código Civil, para alguns, seria suficiente para a absorção das normas comerciais pelo direito civil, o que prejudicaria o futuro do direito comercial, já que o…