AS SOCIEDADES ANÓNIMAS

INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E EMPRESARIAIS
LICENCIATURA EM MARKETING

DIREITO APLICADO AO MARKETING

Índice

Índice 2
Introdução 2
1.Sociedades Anónimas 3
1.1 Para constituir Sociedades Anónimas (SA) deve cumprir-se os seguintes requisitos: 3
1.2 A Firma Art. ( 344º ) 4
1.3 Conteúdo obrigatório do contrato de S.A 4
. 1.4 A responsabilidade dos sócios perante a sociedade Art( 324º) 5
1.5 As obrigações dos accionistas. Art. (353º) 5
1.6 Os direitos dos accionistas. Art. (356º) 5
1.6.1 A informação 5
1.6.2 Ao Lucro 6
1.7 As acções. 6
1.8 A estrutura organizativa da sociedade anónima. 6
1.8.1 Assembleia gera. 6
1.8.2 A Acta 7
1.9 A administração e a fiscalização da sociedade. 7
1.9.1 Conselho de Administração 7
CONCLUSÃO 8

Introdução

O presente trabalho tem por objectivo conhecer AS SOCIEDADES ANÓNIMAS, tendo em conta a sua constituição, estrutura organizacional, deveres e obrigações, etc.

Apresentaremos alguns pontos referentes às relações de poder dentro do funcionamento administrativo, sabendo que as relações privadas, regidas pelo direito privado têm seus papéis definidos e a evolução desses papéis é acompanhada pelo direito para que este também evolua dentro de seu propósito de regular as relações entre púbicos e particulares, particulares e particulares.

Mais particularmente os temas tratados neste trabalho, ligados ao papel do accionista administração e participação na sociedade anónima, seus direitos essências, decisão por voto, e os tipos de accionistas, tem o interesse fundado na essencialidade de compreendermos estes elementos para podermos traçar um perfil jurídico de uma sociedade anónima onde a participação de seus accionistas é de fundamental importância, seja por meio dos empreendedores ou por meio dos investidores. A administração por meio de accionista controlador, o funcionamento da assembleia-geral e a dissolução da sociedade também são temas tratados neste trabalho, onde