Introduçoes Trabalho Sobre Pessoa Jurídica

2014 ROSELI APARECIDA DE ALMEIDA GOMES LEI DO INQUILINATO DIREITOS e DEVERES DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS NA LOCAÇÃO PROJETO DE PESQUISA Projeto apresentado à Disciplina de Direito Civil como requisito básico para apresentação do Trabalho de Conclusão do Curso de Bacharel em Direito das Faculdades Integradas Rio Branco. Orientador Geral: Prof.: Angela Maria Tsatlogiannis. Orientador Especialista: Prof.: Arianna Stagni Guimarães SÃO…

resultado desse movimento conceitual é um novo patamar na colocação dos problemas, apontando perspectivas de como tratá-los tendo em vista expandir as liberdades. Apresentando esta compreensão, resgataremos neste texto, inicialmente, algumas reflexões sobre as interfaces entre filosofia, democracia e cidadania, publicadas pela UNESCO e por filósofos brasileiros. Em seguida analisaremos em que sentido a elaboração de conceitos filosóficos pode ser considerada uma atividade que se realiza…

GONÇALVES PEDRO HONORATO GONÇALVES LIBERDADE PROVISÓRIA À LUZ DA LEI 12.403 DE MAIO DE 2011. Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito parcial à obtenção doTítulo de Bacharel em Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia,Eunápolis, Ba, pela seguinte banca examinadora: Prof.º Eduardo - Orientador…

incontestavelmente o processo de desenvolvimento da sociologia. Sua obra é ampla, sendo o Manifesto Comunista de 1848, um dos documentos históricos mais conhecidos do mundo. Outras obras como O 18 Brumário de Luís Bonaparte de 1851-1852 refletindo sobre os conflitos de classe na França e, sobretudo, sua obra máxima, O Capital, cujo primeiro volume foi publicado em 1867. Em muitas outras obras, é visível o interesse sociológico embora nunca tenha usado essa expressão para indicar seus…

OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 CAMPINA GRANDE - PB 2012 OSVALDO ARISTIDES ROZA FILHO SEGURANÇA DO TRABALHO EM ATIVIDADES COM ENERGIA ELÉTRICA: UM ESTUDO BASEADO NA INTERPRETAÇÃO DA RESPONABILIDADE JURÍDICA NA NR-10 Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da UEPB - Universidade Estadual da Paraíba, como requisito parcial para obtenção do…

Leis e Decretos Federais, Resoluções Ministeriais, além das Instruções Normativas da CTNBio. Produção: Assessoria de Comunicação - Ministério da Ciência e Tecnologia - setembro/2002 1 Sumário LEI Nº 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios,e dá outras providências. Especificamente para o Ministério da Ciência e Tecnologia e a…

internacional de escravos, aparentemente com preocupações humanitárias. Apoiada nos princípios naturais de liberdade, segundo os quais todos os homens nasciam livres e iguais, procurava denunciar as péssimas condições de transporte, alimentação, saúde e trabalho a que eram submetidos os africanos, vítimas da exploração desse “infame comércio” (RODRIGUES, 2000, p. 111). O projeto de transformar o comércio de escravos em uma atividade ilegal nos países europeus e nas colônias americanas…

Consideramos justa toda forma de amor”. (LULU SANTOS) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar para a sociedade que é possível a união estável homoafetiva, através da mutação do significa de família de acordo com o tempo e a cultura de cada época. As modificações elaboradas em Doutrinas, Jurisprudências, no Código Civil de 2002, na Constituição Federal de 1988, através da dignidade da pessoa humana, o princípio da solidariedade, o atual posicionamento do STF,…

Leis e Decretos Federais, Resoluções Ministeriais, além das Instruções Normativas da CTNBio. Produção: Assessoria de Comunicação - Ministério da Ciência e Tecnologia - setembro/2002 1 Sumário LEI Nº 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998 - Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios,e dá outras providências. Especificamente para o Ministério da Ciência e Tecnologia e a…

GERAIS 2012/2 PROF. JUSCELINO SILVA COORDENADOR GERAL DO CEPPES APRESENTAÇÃO O manual acadêmico 2012/2 da Faculdade Batista de Minas Gerais substitui o anterior. A sua finalidade é orientar os procedimentos de discentes e docentes nos trabalhos acadêmicos. Para facilitar a sua utilização, colocamos no início dos capítulos um resumo do conteúdo para permitir o acesso rápido do pesquisador àquilo que lhe interessa. O nosso método consistiu em aliar informações textuais e…