Introduçao De Recuperaçao Judicial

7582590656– Serie 1ª Marcelo Rebolo Angelotti -RA 6751361354– Serie 1ª Jorge Luiz dos Santos: RA:9978023028– Serie 1ª Professor Ead – Me. Luiz Manoel Palmeira Tutor Ead – Eliete Campos Tutor presencial – Eliete Campos SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................3 Os conceitos de Direto Empresarial e Comercial.................................4 Função Social da…

Empresarial III Introdução O presente trabalho possui como finalidade um estudo acerca dos órgãos encarregados da administração falimentar bem como suas respectivas atribuições, os quais, segundo a doutrina, se dividem em: JUIZ DE DIREITO ADMINISTRADOR JUDICIAL ÓRGÃOS DA FALÊNCIA Órgãos obrigatórios MINISTÉRIO PÚBLICO ASSEMBLÉIA GERAL DE CREDORES COMITÊ DE CREDORES Órgãos facultativos O juiz O juiz é órgão máximo da recuperação judicial, da recuperação …

Módulo: 02 Atividade: Atividade Individual Título: Análise da situação decorrente da decretação da falência da empresa Valverde Empreendimentos Imobiliários Ltda. Aluno: Igor Rego Colares de Paula Disciplina: Falência e Recuperação Judicial Turma: 14 Introdução Trata-se de estudo sobre os efeitos decorrentes da sentença que decretou a falência da sociedade empresária Valverde Empreendimentos Imobiliários Ltda., pelo que se analisará as implicações relativas às ações e execuções singulares

Introdução O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar nossos conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais eles são aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão geral do Direito Empresarial Tributário. Direito comercial ou Direito empresarial Direito comercial ou Direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser

DIREITO EMPRESARIAL – INTRODUÇÃO: MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL; CONCEITO DE EMPRESÁRIO; NOME; ELEMENTOS DO EXERCÍCIO DA EMPRESA; TRESPASSE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E ELEMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA. 1 – Quanto ao nome empresarial, responda: “Túlio Assessoria Contábil e Cia” e “Lanches Vilma” são, respectivamente: a) Sociedade empresária e empresário individual; b) Empresário individual e sociedade civil, c) Cooperativa e sociedade empresária; d) Profissional liberal e

CRIMES FALIMENTARES Camilla Barroso Graça Sumário: 1 Introdução; 2 definição das práticas consideradas passíveis de caracterização de crimes falimentares; 3 Definição dos sujeitos ativo e passivo, os tipos objetivo e subjetivo e os elementos da consumação do crime; 4 Caracterizar a ação penal, rito processual, seus efeitos, penas cabíveis e recursos; 5 Ação Revocatória; 6 Recurso cabível, legitimidade, procedimento e argumentos; Referência. RESUMO …

DIREITO EMPRESARIAL - 3° BIMESTRE 09/08/13 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO FALIMENTAR Legislação anterior: decreto-lei 7.661/45 Origens: D. Romano – “Missio in bona” – credores entravam na administração do patrimônio do devedor. Desapossamento ≠ Perda da Propriedade Itália: Modernização D. Brasileiro: Fases O decreto lei 7.661/45 Meio violento de intimidação e cobrança Concordata: era um pedido de suspensão dos pagamentos, prazo de 5 anos para pagar as dividas, o primeiro…

1 INTRODUÇÃO O trabalho em tela visa ser um instrumento de orientação ao estudo da Autonomia do Administrador Judicial na recuperação de empresas, tendo em vista o atual sistema falimentar. A finalidade é demonstrar os procedimentos de uma recuperação judicial de empresa fundamentado na Lei nº 11.101/2005, relatando para uma melhor compreensão o papel do administrador judicial. Para atingir o objetivo foi delimitado o tema do instituto da falência e a nova lei de recuperação de…

INTRODUÇÃO FONTES DO DIRETITO DO TRABALHO CONCEITO: 1- O direito origina-se das relações e dos fatos sociais entre os indivíduos de um grupo social, como uma consequência natural e espontânea. Varias origens podem produzir o direito, como leis, costumes, jurisprudência entre outros. 1.1- Consideram-se como fontes do diteiro do trabalho todas as formas de manifestação, aceitas ou criadas, desta modalidade do direito que contribuam para a criação de suas normas…

Empresarial deixa de integrar o patrimônio de um empresário (o alienante) e passa para o de outro (o adquirente). O objeto da transferência é o complexo de bens corpóreos e incorpóreos, envolvidos com exploração de uma atividade empresarial". 1- INTRODUÇÃO O presente estudo cuidará do tema da responsabilidade no contrato de trespasse, sob uma visão mais específica em relação à responsabilidade tributária das partes contratantes. A relevância do assunto está na repercussão que a…