Introduçao A Ciencia Politica Nelson Nery Costa

2008. Prof. Dr. Luis Alberto Warat (orientador) Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer Profa. Dra Loussia Penha Mousse Félix. Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto Prof. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (suplente) José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008 3 DEDICATÓRIA Naia Deixar-me, assim, fluir, na só compreensão de que você existe! Daniel Serás, é provável, de Aquário! Um fado, ou um calvário, ser estrangeiro…

Rocha, a teoria geral do processo é "o conjunto de conceitos sistematizados que serve aos juristas como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual". O direito processual, por sua vez, pode ser definido como o ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional. Em outras palavras, é o ramo jurídico de direito público que reúne os princípios e normas que dispõem sobre a jurisdição, que é o ato através do qual o…

Cronologia de História do Brasil Monárquico 1808-1889 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Reitor: Prof. Dr. Jacques Marcovitch Vice-Reitor: Prof. Dr. Adolpho José Melfi FFLCH FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS Diretor: Prof. Dr. Francis Henrik Aubert Vice-Diretor: Prof. Dr. Renato da Silva Queiroz DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA Chefe: Profª Drª Laura de Mello e Souza APOIO Programa Especial de Treinamento (PET) - CAPES PIBIC USP-CNPq Vendas HUMANITAS LIVRARIA –…

e do Centro de Estudos Jurídicos de Salvador (CEJUS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Membro-Diretor da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP-Diretoria Bahia). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Wellington Pacheco Barros Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor do curso de…

Crimes contra a ordem tributária Enviado por Roger Spode Brutti 1. Resumo 2. Introdução 3. Noções Preliminares sobre Tributo 4. A Classificação Jurídica dos Tributos 5. Distinção entre Auto de Infração e Lançamento 6. Crimes contra a ordem tributária 7. Conclusão 8. Bibliografia Muitas são as leis em um Estado corruptíssimo. (Tácito) RESUMO: O autor procura prelecionar aos leitores, de forma clara e objetiva, a respeito dos crimes tributários existentes no ordenamento…

abusivas, devendo o fornecedor indenizar o consumidor e que, em virtude de seu caráter punitivo e inibitório, será o meio mais eficiente de controle social. Palavras-chave: Direito do consumidor. Cláusula abusiva. Relações de consumo. 1- Introdução O tema cláusulas abusivas nas relações de consumo tem despertado o interesse por parte dos doutrinadores, dos juristas, da comunidade acadêmica, dos membros que fazem os órgãos de proteção ao consumidor e de todos os cidadãos que, direta ou

Rel. Min. Sepúlveda Pertence).”(RE nº 221.781/RJ, DJ 03.03.2000, Min. NÉRI DA SILVEIRA) 68 Rev. Direito, Rio de Janeiro, v. 4, n. 7, jan./jun. 2000 das nossas garantias constitucionais, seja, ainda, sob o aspecto da justificação histórico-política da fundamentação, efetivamente não há diferença entre o “defiro e ponto final” e o “defiro porque presentes os pressupostos legais”. II. A fundamentação como decorrência do Estado de Direito, meio de acesso a uma justiça justa e fator…

epistemológico, o trabalho rechaça qualquer estratagema que solape a vida, ainda que precária e breve, de um ser humano. PALAVRAS-CHAVE: 1. Anencéfalo 2. Nascituro 3. Sujeito de direitos 4. Direitos da personalidade ____________________________ INTRODUÇÃO Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o quarto colocado no ranking de nascimento de fetos anencefálicos ficando atrás apenas do México, do Chile e do Paraguai. De cada 10 mil crianças nascidas vivas 8,6 são…

instigantes, apresentando-se atualmente como instituição imprescindível para que o Poder de Julgar seja guiado, ao máximo do possível, por suas devidas finalidades constitucionais. Por ser um tema prático, atual e dinâmico, perpassada toda uma etapa de introdução histórica e conceituação das principais características do Conselho, tornou-se adequada a narração de casos representativos de importantes discussões acerca do mesmo, com ênfase nas manifestações do Supremo Tribunal Federal…

utilizados no âmbito do Processo Civil e a forma como podem ser utilizadas sem violar outros direitos ou garantias fundamentais. Palavras-chave: Prova ilícita. Processo Civil. Ponderação dos interesses. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 1.1Processo, jurisdição e constituição 1.2 Os princípios constitucionais do processo 1.2.1 Princípios processuais 1.2.2 Princípio da razoável duração do processo …