Introduçao A Ciencia Politica Nelson Nery Costa

de Direito do Catete, hoje integrada à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Na chamada "Faculdade do Catete", conheceu e tornou-se amigo do romancista Otavio Faria, que o incentivou na vocação literária. Vinicius de Moraes graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1933. Três anos depois, obteve o emprego de censor cinematográfico junto ao Ministério da Educação e Saúde. Dois anos mais tarde, Vinicius de Moraes ganhou uma bolsa do Conselho Britânico para estudar língua e…

MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Orientador: LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN São Leopoldo 2003 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo inestimável apoio de todas as horas, e, principalmente, nesta importante etapa de minha existência. Ao orientador, professor Luciano André…

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO DE CUIABÁ CUIABÁ – 2012 ROBSON RODRIGO DE ARRUDA COSTA O DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Monografia apresentada à Faculdade de Direito UNIC, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação do…

não posso deixar de agradecer, sempre, aos meus familiares, em especial, ao Dr. Odival Cicote e a meus pais e irmãos, os quais souberam me apoiar sempre que necessário, e ao meu marido, João Paulo, por seu amor e compreensão. 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1 1. ORIGENS E EVOLUÇÃO DO AMICUS CURIAE .................................................... 8 1.1 Origens mais…

Brasil SUMÁRIO Introdução 4 1- EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL 5 1.1- A Escola Clássica 6 1.2- Tendências do Processo penal Europeu 8 2- EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL NO BRASIL 10 2.1- Processo Penal no Brasil e Presunção de Inocência 22 3- DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NO PROCESSO PENAL 27 3.1- Direitos e Garantias no Processo Penal 28 CONCLUSÃO 31 REFERÊNCIAS 32 Introdução A análise da evolução…

Sumário 1. Programa da disciplina 1 1.1 Ementa 1 1.2 Carga horária total 1 1.3 Objetivos 1 1.4 Conteúdo programático 1 1.5 Metodologia 1 1.6 Critérios de avaliação 1 1.7 Bibliografia recomendada 2 Curriculum resumido do professor 3 2. Introdução 3 3. 4 1. Programa da disciplina 1.1 Ementa Os novos princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Classificação. Contratos Preliminares. Circulação e efeitos dos contratos. Invalidade e Ineficácia dos contratos. Resolução por onerosidade

estudar o assunto, o presente trabalho monográfico foi desenvolvido utilizando-se do método dedutivo, com exame de temáticas gerais e por meio de revisão bibliográfica (livros, revistas jurídicas e consulta em sites da internet). SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 2. TRIBUNAL DO JÚRI. 2.1 Aspectos históricos do Tribunal do Júri. 2.2 A Criação do Júri no Brasil. 2.3 O Júri e suas linhas estruturais. 2.4 Organização e funcionamento do Júri. 3. PRINCÍPIOS, DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS QUE…

Do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife - 01/06/2011. SUMÁRIO QUESITOS E RESPOSTAS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL; RESENHA DO LIVRO DO PROFESSOR FERNANDO ARAÚJO; • Introdução; • Independência do Brasil - como ficou o Brasil político e jurídico após o 7 de setembro; • Fatos históricos narrados no capítulo 7; • Universidade de Coimbra; • Universidades de são Paulo e Olinda; • Raimundo Faoro – os

em:_____/_____/______ Nota:______________ Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira (Orientador) UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa “Debaixo da ponte da justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais”. Piero Calamandrei RESUMO O presente trabalho monográfico tem o objetivo de compreender a coisa julgada inconstitucional, em toda a sua complexidade, de acordo com o ordenamento…