Introduçao A Ciencia Politica Nelson Nery Costa

Paginas de apoio. http://www.giseleleite.prosaeverso.net/visualizar.php?idt=409174 12-04-2012. As 13:30h. http://www.ebah.com.br/content/ABAAAAKL4AD/resumo-direito-trabalho-livro-godinho 12-04-2012. as 14:00 h . Introdução O presente estudo se propõe à análise dos princípios constitucionais, em razão de, atualmente, ser inegável a sua importância em um ordenamento jurídico, posto que definitivamente superado o pensamento positivista e assentada a premissa de que a…

Marcos Fava1 SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Conceitos. 3. Características dos direitos da personalidade. 4. Integridade física e nome. 5. Fama e imagem. 6. Privacidade. 7. Mecanismos de proteção. 8. Reparação de ato ilícito. 9. Conclusão. SUMMARY. 1. Introduction. 2. Concepts. 3. Characteristics of personality’s rights. 4. Physical integrity and name. 5. Image and fame. 6. Privacy. 7. Protections mechanisms. 8. Reparation of illicit act. 9. Conclusion. 1. Introdução. Inovando o…

arrendatários pessoas jurídicas. Referências bibliográficas: Atualizada em 13 jun. 2012. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2012. Alienação Fiduciária 1- INTRODUÇÃO Diante do contexto da expansão econômica do país com aquisições de bens duráveis e de alto valor, os contratos com cláusula de alienação fiduciária se tornam mais comuns devido a sua facilidade na aquisição, além dos imóveis participam…

Aeroporto • Tel.: (44) 3422-3433 pato branco • PR • Rua Tocantis, 2.007 • Bairro Centro • Tel.: (46) 3224-6748 Ponta grossa • PR • Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 510 • Bairro Oficinas Tel.: (42) 3222-2217 UMuarama • PR • Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, 3.660 • Bairro Centro Tel.: (44) 3622-4263 Livraria da CASAG by rt ANáPOLIS • GO • Avenida Senador José Lourenço Dias, 1.362 • Sala 3 • Setor Central • Telefax: (62) 3327-1077 Goiânia • GO • Avenida Goiás, 60 • Loja 3 • Setor Central…

boa-fé objetiva e dos institutos a ela relacionados , como: supressio, a surrectio, venire contra factum proprium e tu quoque. Sumário: 1-Introdução. 2- A Boa-fé Objetiva.. 3- Institutos Relacionados à Boa-fé Objetiva. 3-1) Supressio. 3-2) Surrectio. 3-3) Venire contra Factum Proprium. 3-4) Tu quoque. 4- Deveres Anexos ou Laterais. 5- Conclusões 1- INTRODUÇÃO Embora o novo Código Civil tenha mantido em muitos aspectos a disciplina do revogado diploma, em outras searas inovou, seja…

codificados nas constituições contemporâneas, com o objetivo de legitimar a relação de obrigação política e o dever de submissão à lei" (...) (Giuseppe Duso. In "O Poder: História da Filosofia e Política Moderna". Pgs. 8-9) "VOCÊ NUNCA CHEGARÁ À TERRA PROMETIDA. MAS PODE MARCHAR EM DIREÇÃO A ELA". (James Callagham [1912 – 2005], político inglês, 1º Ministro de 1976 a 1979) SUMÁRIO: Resumo 1 Introdução 2 Breve análise histórica do duplo grau de jurisdição 3 O duplo grau…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE BELO HORIZONTE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA[1] Dayanne Batista Jovane Ferreira Lucianne Saraiva Márcia Pacheco Sara Oliveira[2] RESUMO: Desde os primórdios os homens se uniram e estabeleceram normas para melhor conviver. Nota-se a partir deste momento a presença da administração, porém a criação de uma teoria administrativa…

1 Introdução Diante das alterações introduzidas pela Lei 11.187 de 19/10/2005, que juntamente com outras leis editadas na mesma época, representam uma nova reforma do Código de Processo Civil brasileiro, importante se torna seu estudo no tocante as modificações implementadas ao regramento do recurso de agravo de instrumento, já que este é um dos recursos mais utilizados atualmente pelos operadores do direito, com a finalidade precípua de impugnar decisões interlocutórias, que,…

161 RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Marcel Lopes Machado* 1. INTRODUÇÃO Recentemente, o Supremo Tribunal Federal afirmou a constitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei n. 8.666/93, em sessão plenária de 24.11.2010, na ADC 16/2010, o que, em tese, reafirma a inexistência de responsabilidade da administração pública pela inadimplência das prestadoras de serviços pelos créditos sociais do trabalho e, via de consequência, afastaria

UM ESTUDO SOBRE OS PRINCÍPIOS BASILARES DO PROCESSO Carolina Rusciolelli1 INTRODUÇÃO – OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO PROCESSO CIVIL; 1. O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 1.1. SURGIMENTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA; 1.2. CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. DEVIDO PROCESSO LEGAL EM SENTIDO SUBSTANCIAL E EM SENTIDO FORMAL; 2. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO; 2.1. O CONTRADITÓRIO SOB A PERSPECTIVA JUDICIAL: ATOS DE DIREÇÃO, DE PROVA E DE DIÁLOGO; 2.2. O CONTRADITÓRIO…