Introduçao A Ciencia Do Direito De Maria Helena Diniz

Sumário  Introdução.  Origem e Evolução Histórica do Contrato de Factoring.  Etimologia e Conceito de Factoring.  Natureza Jurídica e Aplicabilidade  Modalidades de Factoring e Suas Diferenças.  Legislação Aplicável e Extinção do Contrato. Introdução O presente estudo visa nos dar uma visão geral sobre o contrato de factoring (ou fomento mercantil) do qual ainda não existe no ordenamento jurídico uma regulamentação própria, desta forma…

praticado constantemente de maneira que não esteja fugindo do contexto de nosso Código Civil, ela poderá se tornar Lei. Relembrando que as Leis evoluem conforme a sociedade. Ressaltando que Leis e Costumes são nossas fontes Diretas e Primarias de Direito. 02-Vigência validade e eficácia: Uma das importantes características da LICC é regular e a vigência e a eficaz das normas jurídicas. Como veremos no Art. 1° Art. 1o, LICC: “Salvo disposição contrária, a lei…

ZERNERI UM ENSAIO SOBRE HERMENÊUTICA: A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS Resumo No presente trabalho retratou-se uma visão panorâmica da crítica habermasiana ao direito constitucional e uma possível correlação com aspectos da obra de Maria Helena Diniz e Miguel Reale sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum trabalho de análise…

FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL V TUTELA E CURATELA PALMAS OUTUBRO/2013 FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS TUTELA E CURATELA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins orientado pelo Prof. Esp. Airton Aloisio Schütz como parte dos requisitos para obtenção de pontos para A2 na disciplina de Direito Civil V. PALMAS OUTUBRO/2013 TUTELA E CURATELA ISABELLA CRISTINA AZEVEDO RONDON PALMAS

VANTAGENS E DESVANTAGENS DO INSTITUTO É importante mencionar, logo de início, a importância da atividade jurisdicional sob seu aspecto functional, de ação. Com ela, os juízes e tribunais promovem a realização prática do direito objetivo/positivo. É nesse momento que o direito entra em nossa vida, mais especificamente quando vem solucionar questões judiciais. O juiz, ao traduzir a letra da lei no caso concreto pode ser considerado o intermediário entre a norma e a vida. Assim o…

Direito Público e Direito Privado UNIC – Universidade de Cuiabá – Campus Pantanal Nome: Gabriella Borges Barbosa e Patrícia de Sousa Rodrigues Cavalcante Turma: Direito Matutino - 1º semestre A Disciplina: Direito Civil I – Parte Geral Professora: Maria Isabel Introdução O direito positivo é o conjunto de normas estabelecidas pelo poder politico que se impõe e regulam a vida social de um dado povo em determinada época, e esse trabalho tem

a mesma linha.Assim se tornaram fontes do Direito Romano. Diferentes autores expressam seus conceitos sobre Doutrina: Paulo Dourado: A doutrina, como fonte do Direito é o conjunto de regras, ideias e princípios jurídicos extraídos das obras de jurisconsultos (2009- p.131). Maria Helena Diniz :Como se vê, é o resultado de uma atividade científica dos juristas, portanto uma forma de expressão jurídica (2011- p.342) Paulo Nader: A Doutrina, ou Direito Científico, compõe-se de estudos…

diante da aparente interpretação conceitual de direito real e direito obrigacional, pois algumas situações jurídicas dispostas na lei ou imposto por contrato possuem características tanto de direito real com de direito obrigacional. Estas situações são denominadas de figuras intermediárias. Sumário: Introdução. 1. Ônus Reais. 2. Obrigações Protem REM. 3. Obrigações com eficácia real. 4. Sub-rogação real. Referencias bibliográficas. Introdução Há várias situações que deixam os…

Aracaju/SE 2012 S U M Á R I O 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................04 2. DEFINIÇÃO DE EUTANÁSIA...................................................................09 3. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA......11 3.1. Direito à Vida......................................................................................13 3.2. Direito de…

Introdução Análise do livro de Leon Tolstói “A morte de Ivan Ilitch” O livro relata a vida de Ivan Ilitch e sua agonia da sua atroz doença terminal. Ele teme a morte mais que tudo, pois percebe que sua vida deveria ter sido mais proveitosa, sincera e menos fútil. Ivan Ilitch seguiu a carreira do pai, fez faculdade de direito e ingressou no funcionalismo público. Casou-se mas não por amor, nem por interesse e sim por um cálculo bem feito, levava uma vida burguesa, dividindo seu