Introduçao A Ciencia Do Direito De Maria Helena Diniz

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DIREITO NATURAL 4 3 DIREITO POSITIVO 5 4 NATURAL X POSITIVO 6 5 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIA 8 1 INTRODUÇÃO Com este trabalho temos o intuito de diferenciar direito natural e direito positivo, de forma a elucidar seus conceitos e fundamentos. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que entendemos a seu respeito, seus principais pontos que foram divulgados e por fim demonstrar nossas considerações para melhor compreensão do…

(com o primeiro CC) a ideia era que todas as soluções poderiam ser encontradas na lei escrita/posta o que não se tornou uma realidade. Com o passar do tempo e a transformação da sociedade o Direito também foi se alterando. E assim no século XX a interpretação da lei passou a ser um instrumento dentro do Direito. - A questão das lacunas Segundo Ziltelmann tudo aquilo que não está expressamente proibido é permitindo, dessa forma não existe lacuna. O pensamento de Donati se baseia na…

NASCITURO: UMA PÁGINA A SER VIRADA NO DIREITO BRASILEIRO1 Flávio Tartuce2 A RUBENS LIMONGI FRANÇA, Jurista Notável. Sumário. 1. A importância do tema. 2. O conceito de nascituro. 3. A teoria natalista. 4. A teoria da personalidade condicional. 5. A teoria concepcionista. 6. Nossa posição e questões práticas envolvendo a proteção dos direitos do nascituro. 7. Referências bibliográficas. 1. A IMPORTÂNCIA DO TEMA A proteção da pessoa humana é o tema do momento do Direito Civil…

Bioética e Biodireito Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira Coordenadora do Curso de Mestrado em Direito Negocial, professora de Direito Civil na UEL e Doutora em Direito pela PUC-SP SUMÁRIO: 1. Breve escorço histórico da ética - 2. Conceitos de Bioética e Biodireito - 2.1. Repensando o conceito básico de bioética - 2.2. Por um conceito de biodireito - 3. Dos princípios da bioética - 3.1. Princípios éticos gerais - 3.1.1. Princípio do respeito pelas pessoas - 3.1.2.…

DIGNIDADE A OUTROS DIREITOS POSSÍVEIS DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO Sumário: Resumo; Introdução; Nascituro: conceito, histórico e teorias; Direitos fundamentais constitucionais e cíveis do nascituro; Conflito entre os direitos e garantias fundamentais; O nascituro no ordenamento jurídico brasileiro; Conclusão; Notas; Referências. Palavras-chave: Nascituro. Direitos fundamentais e civis. Alimentos gravídicos. Ordenamento jurídico. Conflito de direitos.…

Faculdade Lions Curso: Direito – Matutino – Primeiro período. Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Professor. Jorge Braz da Luz Atividade 5 - Fonte – texto 16 Concepções epistemolígico-jurídicas. Data de entrega: 08/04/2013 Componentes: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

SOCIEDADE CIVIL INTEGRADA MADRE CELESTE ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO PLANO DE ENSINO 2013/2 1. IES: Escola Superior Madre Celeste 2. CURSO: Bacharelado em Direito 3. Ano/Semestre: 2013/2 4. DISCIPLINA: Direito das Obrigações I 5. HORA/AULA: 80h 6. PROFESSOR(A): Rodrigo Pessôa 7. TURMA: DIR3T1 8. MISSÃO DA INSTITUIÇÃO: Promover a Construção do Conhecimento a Partir das Dimensões Ensino, Pesquisa e Extensão, Com Responsabilidade Social,…

UNIVERSIDADE SANTA ÚRSULA DIREITO SÍNTESE EVOLUTIVA DA CIDADANIA BRASILEIRA; DIREITOS POLÍTICOS E SUAS DIMENSÕES MATÉRIA: CIDADANIA DIGITAL ORIENTADORA DO CURSO: M. R. LENCO RIO DE JANEIRO 2014 RESUMO O presente trabalho tem como escopo realizar uma síntese acerca do ideal denominado de cidadania, além dos elementos que a compõe e também de pincelar seus conceitos basilares cuidando sempre do viés constitucional e apontar a…

O ENSINO DA ÉTICA NO CURSO DE DIREITO Resumo: O estudante de direito interessado em se profissionalizar, devido ao fato de estar se preparando para oferecer à sociedade seu serviço e sua vocação, vive um momento oportuno para aprender o agir ético, a fim de que possa efetivá-lo, seja no exercício específico de sua profissão, seja nas atitudes demonstradas nas inúmeras relações que o exercício profissional estabelece. Busca-se com o presente artigo demonstrar que o conhecimento a…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO A Norma Jurídica é a regulamentação da conduta que o individuo deve ter dentro da sociedade em que vive, garantido pelo Poder Publico, pois a Norma Jurídica objetiva atingir certo propósito que visa buscar a Paz Social, implantando uma ordem na vida social. Portanto as normas jurídicas estão para o Direito da sociedade (mantendo a paz social), assim como o mar , rios e lagoas estão para os peixes