Introducao A Diferença Entre Uma Empresa De Natureza Jurí

processo. Por fim, será evidenciada a polêmica concernente a utilização da psicografia como meio de prova em processos penais. A princípio conceitua-se a doutrina espírita e no que consiste a psicografia; logo em seguida, destrincha-se a respeito da natureza do material psicografado quanto à valoração probatória. Dada sua ligação ao tema em tela, o exame grafotécnico é interpelado em seu aspecto conceitual e como este é utilizado no Poder Judiciário no caso da verificação da…

processual, seja por meio do juiz influenciado, o qual acaba por influenciar no resultado final da lide penal; seja por mudanças significativas na lei criminal. Palavras–chave: Mídia - Processo Penal – Publicidade - Direitos Fundamentais SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................... 7 1 JORNALISMO: ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA .................................. 10 2 UM ESTUDO ACERCA DAS TEORIAS…

INQUÉRITO POLICIAL 1 – INTRODUÇÃO: O SISTEMA DE PERSECUÇÃO PREPARATÓRIO 2 – CONCEITO 3 – NATUREZA JURÍDICA 3-1- NATUREZA DO INQUÉRITO 3-2- NATUREZA DAS NORMAS E DOS ATOS 3-3- ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DOS ATOS 4 – FINALIDADE 4-1- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 4-2- FINALIDADE MEDIATA E FINALIDADE IMEDIATA 5 – PRINCÍPIOS 5-1- PRINCÍPIOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL 5-2- PRINCÍPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO 6 – POLÍCIA 6-1- ORIGEM HISTÓRICA 6-2- CLASSIFICAÇÃO 6-3-…

indivíduos, pois não é apenas o Estado que pode agredir, existindo um enorme número de situações em que o particular, valendo-se dos poderes que tal condição lhe confere, pode também ameaçar as liberdades públicas. NATUREZA E EFICÁCIA DAS NORMAS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS A natureza desses direitos são situações jurídicas, objetivas e subjetivas, definidas no direito positivo, em prol da dignidade, igualdade e liberdade da pessoa humana; a eficácia e aplicabilidade das normas que contêm…

www.pciconcursos.com.br BLOCO 1 Direito Civil Questão 1 De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que dispõe sobre os direitos autorais, são obras intelectuais protegidas, EXCETO: A) As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza. B) Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios. C) As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova. D) As obras coreográficas e pantomímicas, cuja

SUMARIO 1 INTRODUÇÃO 4 2APRESENTAÇÃO DO TEMA 4 2.1 PROBLEMATIZAÇÃO 2.2 OBJETIVOS 2.2.1 Objetivo Geral 2.2.2 Objetivo Específico 2.3 JUSTIFICATIVA 2.4 METODOLOGIA 3 MARCO TEORICO 3.1 JORNADA DE TRABALHO 3.2 ADICIONAL NOTURNO 3.3 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 3.4 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 3.5 HORAS EXTRAS 3.5.1 Horas Extras Resultantes do Sistema de Compensação de Jornada de Trabalho 3.5.2 Horas Extras Resultantes do Acordo de Prorrogação de jornada de Trabalho 3.5.3 Horas…

Junho de 2012 Aldo Lopes do Nascimento Adriana Alves Conceição Patrícia Lima Marta Andréa Izabel Cristina Elisabeth Marinho Juciara Santos Salvador – Junho de 2012 INTRODUÇÃO Quando começamos a escrever este trabalho, tínhamos em mente objetivos muito claros, todos igualmente importantes. Queríamos descrever a historia da Gestão Organizacional, queríamos também transmitir as…

Teremos mais aprofundamento na explicitação da violência doméstica e familiar contra a mulher, que são seres descriminados por hierarquia e pensamentos machistas conservadores. Além de frisar sobre meios jurídicos que surgiu para regrar os crimes dessa natureza. Finalmente será através de muito esforço que tentaremos inserir novas concepções para uma nova realidade social. Palavras-chave: Violência. Politicas Públicas. Assistência Social…

Areia, que apurou o envio ilegal de dinheiro ao exterior feito por diretores da Camargo Correia, uma das maiores empreiteiras do país. A gritaria se dá porque, no decorrer da investigação, a PF encontrou indícios arrepiantes de doações ilegais da empresa a partidos políticos.” (...) No decorrer das investigações que ainda não terminaram, seis funcionários da empreiteira tiveram sua prisão preventiva decretada. (Fonte: Revista Veja, edição 2107) Com base na legislação pátria, a…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CIVIL 2.1-Introdução ao estudo do Direito Civil. 2.2-DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. 2.3-DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL. 2.4-DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO. 2.5-HISTORICO DO DEIREITO CIVIL E CODIFICAÇÃO 2.1-Conceito de direito: - Divergem juristas, filósofos, e sociólogos quanto ao modo de conceituar o direito. Diversas são as causas dessa divergência, podendo ser mencionada, dentre outras, a existência de várias escolas