Introduçao A Ciencia Do Direito De Maria Helena Diniz

DIREITOS DA PERSONALIDADE Introdução O estudo do direito da personalidade é recente na história da humanidade, pois foi decorrente da 2ª guerra mundial. Os operadores do direito prestaram atenção no seguinte aspecto: a razão de ser do ordenamento jurídico não podia ser mais considerado o "TER". O principal objetivo não deveria ser proteger o que o ser humano tem e sim, o que ele é. Isso ocasionou uma mudança de postura que alguns autores consideram a Despatrimonialização do Direito

INTRODUÇÃO A Tutela e a Curatela são institutos do direito de família, ambos previstos no Código Civil Brasileiro, os quais possuem pontos convergentes, porém não podem ser considerados sinônimos, tendo em vista que cada um possui peculiaridades próprias que os distinguem. Em virtude disto, torna-se essencial o conhecimento do tema. TUTELA A Tutela objetiva a permuta do poder familiar, em caráter assistencial, visando o bem estar do menor

RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO JOINVILLE 2009 RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO JOINVILLE 2009 RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 04 2 RESPONSABILIDADE CIVIL ................................................................................ 13 2.1…

arte de fazer Direito na Mesopotâmia e no Egito antigo Rogério de Araújo Lima|Lucas Cavalcante de Lima Publicado em 10/2011. Elaborado em 06/2011. Página 1 de 1 100%gostaram1voto ASSUNTOS: HISTÓRIA DO DIREITO TEORIA DO DIREITO As formas por meio das quais o direito se apresenta são delineadas no e pelo processo histórico. Para entendê-las é preciso conhecer a cultura dos povos numa relação espaço-temporal. Por isso, a Teoria do Culturalismo Jurídico permite-nos vislumbrar o…

CURSO DE DIREITO Alexandre Pereira Júnior DE QUEM É A CULPA Venâncio Aires 2015 Alexandre Pereira Júnior DE QUEM É A CULPA Trabalho acadêmico de revisão bibliográfica da disciplina, Direito de Família, apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. Prof. Orientador: Ms.Norberto Luiz Nardi. Venâncio Aires 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................

experimental, de onde deriva sua filosofia empirista. John Locke defende a aceitação da autoridade constituída do governo sob seus governados. Propõe que o Direito Natural é essencial ao soberano. Fundamentando seu conceito de Direito Natural sob quatro princípios: DIREITO À VIDA, DIREITO À PROPRIEDADE e DIREITO À LIBERDADE. “O Direito Natural é igual para todos os homens, não sendo um para os civilizados atenienses e outro para os bárbaros” (REALE, 2009, p. 311) Por causa das…

19- Em que consiste o sistema Romano-Germânico e o Sistema Common Law? No sistema romanista, a lei prepondera como o centro gravitador do Direito. Essa tradição preponderou definitivamente apos a Revolução Francesa, quando a lei passou a ser considerada a única expressão do direito nacional. As outras fontes subordinam-se à lei, de forma mais ou menos acentuada. Ainda, neste nosso sistema, a posição enfatiza da lei é reforçada presença da codificação. No sistema Common Law, dominante…

01 - O que se entende por Fontes do Direito? Resposta: A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. Esta palavra provém do latim, fons, fontis e significa nascente de água. No âmbito de nossa ciência é empregada como metáfora, como observa Du Pasquier, pois "remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de

“LINGUAGEM” Trabalho da disciplina de Filosofia Jurídica, apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, Unidade Universitária de Paranaíba, como exigência avaliativa. PARANAÍBA 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como finalidade apresentar um conciso estudo acerca da linguagem, conceituando-a, expondo os seus principais elementos, as características que a determinam, os institutos linguísticos existentes em…

CURSO DE DIREITO Hermenêutica Jurídica Curso de Direito Hermenêutica Jurídica São Paulo, Maio de 2011 RESUMO A necessidade de interpretação das normas jurídicas nos dias de hoje é apresentado através do estudo cada vez mais exaustivo da hermenêutica jurídica, com um sentido mais amplo do que mera interpretação textual. O objeto de estudo desta ciência inclui o sentido e o alcance das expressões de direito. Exigindo atitudes especiais de quem almeja conhecimento e…