Introduçao A Ciencia Do Direito De Maria Helena Diniz

ministrada no 1º período do curso de Direito, como requisito parcial para aprovação. Professor Orientador: Tenório João Monlevade 2013 Introdução O presente trabalho tem como finalidade abordar a Escola Utilitarista, seus…

ENSINO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL GEORGEA BORTOLINI BORTOLI Itajaí, novembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE ENSINO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL GEORGEA BORTOLINO BORTOLI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em…

Revista Interfaces: ensino,pesquisa e extensão O ACIDENTE DO TRABALHO E AS RESPONSABILIDADES DO EMPREGADOR Edilson Ortiz Silvio Luís Birolli Faculdade Unida de Suzano - UNISUZ Introdução O presente trabalho tem como objetivo demonstrar as responsabilidades do empregador não só quando da ocorrência do acidente do trabalho, mas, também, para que estes sejam evitados, preservando-se, assim, a saúde do trabalhador. Demonstra, ainda, as implicações oriundas do acidente do trabalho para…

apresentado à Universidade , para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Jurídicas. Orientador: SÃO PAULO 2014 REGINA, KATHIA Contrato de Adesão Eletrônico/ Káthia Regina – São Paulo: Universidade , 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. Universidade Bandeirante Anhanguera. Orientador: . 1.Contrato. 2. Código Civil Brasileiro. 3. Código de Defesa do Consumidor. “A liberdade é o direito de fazer tudo quanto as leis permitem: e, se um cidadão…

centro Universitário do Planalto de Araxá, instituto de Ciências Exatas e Humanas vol. 1, n. 1, (1997). Araxá- MG: Fundação Cultural de Araxá, 2006 - v. 9 Marcela Franca Maluf Idaló Graduada na UNIUBE julho/2005 Pós-graduada em Direito Processual no UNIARAXÁ Advogada OAB/MG 103.04 Os Direitos Fundamentais do Nascituro Introdução A proposta deste artigo é ampliar os conhecimentos e tomada de ciência quanto ao nascituro e os direitos inerentes a ele, amparados…

A solução das antinomias jurídicas aparentes inseridas na consolidação das leis Bruno José Ricci Boaventura. 1 Introdução A construção e a reconstrução são inerentes ao direito, como característica da dinamicidade dos conceitos jurídicos, com o subseqüente impedimento de mantença atemporal da conceituação de seus elementos, sob pena de se recair na vontade ideológica de manutenção de uma ordem jurídica ineficaz. Os fatos não são iguais em tempos diferentes. Os olhos daqueles que já…

EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES REMISSÃO E CONFUSÃO Trabalho apresentado ao curso de Ciências Sociais e Jurídicas do Centro Universitário FIEO - UNIFIEO, como requisito parcial da avaliação da disciplina Direito Civil III. Orientadora: Miriam Bicalho. CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO - UNIFIEO OSASCO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................4 1. Modos de extinção das obrigações......

quando no mesmo ordenamento jurídico, haja duas normas na mesma hierarquia e com o mesmo âmbito de abrangência em confronto. Ulrich Klug, citado por Maria Helena Diniz , diz ser uma lacuna de conflito ou colisão. Lourival Vilanova7destaca que um superior fundamento dentro de um sistema é o responsável pela sua unidade. Quando aprendemos o Direito de forma fragmentada, dividida em ramos diversos, devemos estar cientes de que essa divisão só se justifica no plano didático, pois…

Eutanásia x Distanásia: Administração responsável na terminalidade da vida Idio Medeiros Soares Acadêmico de Direito na Faculdade Maurício de Nassau unidade João Pessoa, PB idin.com@hotmail.com Orientador: DOSTOIEVSKY ERNESTO DE MELO ANDRADE Resumo Este artigo propõe uma discussão acerca do "direito à morte". Estabelecendo pontos e contrapontos sobre a prática da eutanásia e da distanásia, demonstrando o enfoque jurídico dado a esse tema. De modo a contextualizar essa questão à

(DOU de 27/12/2012 Curso de Direito, Bacharelado, Portaria de Reconhecimento MEC Nº 487 de 20/12/2011 (DOU de 22/12/2011). PLANO DE ENSINO PROFESSOR: Victor Conte André CURSO: Direito DISCIPLINA: Introdução ao Estudo do Direito I SEMESTRE: 2014/1 TURNO: Noturno ANO: 2014 CARGA HORÁRIA: 72 AULAS SEMANAIS: 4 EMENTA Objeto e finalidade da Introdução ao Estudo do Direito I. O papel social do Direito. O problema da definição do Direito. Direito: objetivo,…