Introduçao A Aspectos Juridicos

PÓS-POSITIVISMO: FRUTO DO CLÁSSICO EMBATE Lunara Farias Lima Acadêmica de Direito na instituição Faculdade Católica Rainha do Sertão 1 INTRODUÇÃO O presente artigo é uma motivação diante alguns desafios encontrados pelos ingressantes na área do Direito. Ao entrar nas academias e universidades, uma das questões que se enfrenta é o famoso embate de cunho normativo-axiológico: Direito Natural x Direito Positivo. É de imensurável valia o estudo clássico das jusfilosofias citadas acima, mas

conciliação Luiz Edson Fachin e Marcos Alberto Rocha Gonçalves Sumário 1. Introdução. 2. Interlocução dialógica da Constituição Federal, do Código Civil e do Projeto de Novo Código de Processo Civil. 3. A leitura da autonomia da vontade por meio das lentes constitucionais. 4. Da mudança do papel do Estado na resolução de conflitos: a relevância da conciliação e da mediação na contemporaneidade. 5. Conclusão. 1. Introdução Luiz Edson Fachin é Professor Titular de Direito Civil da…

acontecimentos, aspectos ou pontos, que se tornaram comumente mais importantes e reiterados, na formação dos conflitos do Direito Internacional Privado (D.I.Priv) e, por esse motivo foram separados e analisados isoladamente e de maneira especial pelos estudiosos, tornando-se assim, diretrizes ou temas de relevância para as relações jurídicas internacionais. Foi percebido pelos estudiosos, que todos os conflitos tinham algum problema que acabavam por criar embaraços à realização do…

fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade Abstract: In this article we will examine everything related Sources of Law. The concept, which is the source State (Law and jurisprudence)…

REPENSANDO O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL Aluno: Luiz Fernandes de Oliveira Orientador: Arnaldo Godoy Resumo O escopo do presente trabalho é analisar o Ensino Jurídico no Brasil de hoje. Partindo-se do campo prático, vivência como aluno de um curso de direito em sala de aula por quase cinco anos e de experiência como professor em Escolas Militares, buscar-se-á, em analogia com o ensino de outras ciências e proposta de outros estudiosos como o Professor Roberto Mangabeira Unger, os

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Aspectos introdutórios em ciências contábeis 4 2.1.1 Conceitos, objeto e objetivo da contabilidade. 4 2.1.2 Escrituração contábil. 4 2.1.3 A contabilidade na gestão empresarial. 5 2.1.4 Demonstrações contábeis. 5 2.1.4.1 Balanço patrimonial. 5 2.1.4.2 Demonstração do resultado do exercício. 5 2.1.5 A missão da empresa. 6 2.1.6 A visão empresarial. 6 2.1.7 Processo administrativo:…

abroad, as it offers several suggestions for the implementation and execution actions of sustainability ideal. Keywords: 1. Water; 2. Water Law; 3. Sustainability. Sumário: Introdução. 1. Água no século 21 – escassez global. 1.1. Apanhado histórico sobre o uso da água. 2. Aspectos principais da água no ordenamento jurídico brasileiro. 2.1. Conceito de água. 2.1.1. Diferença entre água e recursos hídricos. 2.2. O direito das águas. 2.3. Competência para legislar sobre águas. 2.3.1.…

A RAZOABILIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO Sumário: 1. Introdução. 2. Princípio da Razoabilidade. 3. Princípio da Razoabilidade e a Constituição de 1988. 4. O direito administrativo e a interpretação do principio da razoabilidade. 5. Considerações Finais. 6. Bibliografia. RESUMO O exposto artigo cientifico tem como objetivo conceituar o princípio da razoabilidade da administração buscando analisar os atos da administração pública frente ao princípio da razoabilidade. Para a…

desenvolvimento. 2. Direito positivo e direito natural até a formulação do Estado como única fonte legislativa – po sitivismo jurídico. 3. Breves apontamentos sobre o positivismo jurídico. 4. Aspectos elementares da Teoria Pura do Direito – Reine Rechstlehrer. 5. Direito natural enquanto crítica do positivismo jurídico. Gustav Radbruch e sua crítica ao positivismo. 6. Positivismo jurídico e direito natural: reconstrução conceitual do direito natural como postura crítica ao positivismo em…

CIÊNCIAS JURÍDICAS MONIQUE SALVADOR INTRODUÇÃO AO DIREITO II: TEORIA SOCIOLÓGICA DO DIREITO CAXIAS DO SUL 14 DE OUTUBRO DE 2014 MONIQUE SALVADOR INTRODUÇÃO AO DIREITO II: TEORIA SOCIOLÓGICA DO DIREITO Trabalho acadêmico realizado na disciplina de Introdução ao Direito II elucidando as questões que envolvem a Teoria Sociológica do Direito Prof. Ivan Tomasi CAXIAS DO SUL 14 DE OUTUBRO DE 2014 SUMÁRIO 1 2 2.1 2.2 3 4 INTRODUÇÃO…