REGRAS DE CONEXÃO

Elementos de Conexão

Trabalho da disciplina de Direito Internacional privado, tema elementos de conexão, visando obtenção de 30% referente NP1.
9ª fase. Direito Noturno.
IES.
Professora: Valéria Zanette

São José
2013
1. ELEMENTOS DE CONEXÃO Elementos de conexão são os temas, acontecimentos, aspectos ou pontos, que se tornaram comumente mais importantes e reiterados, na formação dos conflitos do Direito Internacional Privado (D.I.Priv) e, por esse motivo foram separados e analisados isoladamente e de maneira especial pelos estudiosos, tornando-se assim, diretrizes ou temas de relevância para as relações jurídicas internacionais.
Foi percebido pelos estudiosos, que todos os conflitos tinham algum problema que acabavam por criar embaraços à realização do negócio jurídico internacional. Entretanto, esses pontos conflitantes tornaram-se frequentes, e com base em uma pesquisa detalhada, constatou-se objetivamente, quantidade significativa de ponto de conflito, o qual se confundiu com pelo menos mais seis temas que refletem grande dificuldade nas relações internacionais, produzindo e proporcionando conflitos de Direito Internacional Privado.
Desta forma, observou-se que os principais pontos conflitantes no D.I.Priv. são: quanto ao território, à nacionalidade, ao domicílio, a autonomia da vontade, a lei material do contrato e ao foro do contrato.
Deste modo, as regras de conexão, são procedimentos que o Direito Internacional Privado, se utiliza para aplicar aos fatos jurídicos conectados a mais de um sistema legal, ou seja, sendo um nacional e outro estrangeiro.
Visando dirimir os conflitos internacionais privados, inicialmente ocorrerá a classificação da situação jurídica, a qual poderá versar sobre o estado da pessoa, a situação do bem ou sob um ato ou fato jurídico.
Caracterizada a questão jurídica, num segundo momento, é necessário definir qual o local ou sede jurídica da ocorrência do fato, que poderá