Intervenção Em Presídios

Trabalho de Formação Geral Marco Aurélio Zunzarren Alves Turma: 1º Direito A Professora: Margarete Situação no presídio de Pedrinhas é tema de reunião em Brasília A situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) e as violações de direitos humanos cometidas contra presos serão debatidas nesta quinta-feira em reunião extraordinária do Conselho

IBAPE/RS - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS (Entidade de Classe Registrada no CREA-RS sob Nº 117) LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO PREDIAL Presídio Central de Porto Alegre 1. INTRODUÇÃO: O presente Laudo Técnico de Inspeção Predial foi solicitado pela OAB/RS – Ordem dos Advogados do Brasil ao CREA-RS – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS, e elaborado pelo IBAPE-RS – Instituto Brasileiro de Avalições e Perícias de Engenharia do RS,…

IBAPE/RS - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do RS (Entidade de Classe Registrada no CREA-RS sob Nº 117) LAUDO TÉCNICO DE INSPEÇÃO PREDIAL Presídio Central de Porto Alegre 1. INTRODUÇÃO: O presente Laudo Técnico de Inspeção Predial foi solicitado pela OAB/RS – Ordem dos Advogados do Brasil ao CREA-RS – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS, e elaborado pelo IBAPE-RS – Instituto Brasileiro de Avalições e Perícias de Engenharia do…

objeto o assunto que vem sendo muito discutido no Brasil que é a redução da maioridade penal, analisando pontos importantes, analisando opiniões adversas a respeito deste, apontado também alguns princípios como o da legalidade e o principio da intervenção mínima, que regem a matéria. Palavras-Chave – Direito Penal, Redução; Maioridade Penal, princípios gerais do Direito Penal. 2. INTRODUÇÃO Há uma definição para a idade mínima, onde o sistema judiciário pode processar um cidadão,…

a aplicação do “jus puniendi” pelo Estado, ocorre através do devido processo legal, com a reunião de provas, e elementos necessários para punir alguém (conditio sine qua non). Mesmo diante de toda essa evolução na aplicação da pena, da intervenção dos Direitos Humanos no que condiz aos direitos dos presos, a pena ainda tem um caráter vingativo, uma vez que os presos são largados nas prisões a própria sorte, sem expectativa de melhora, e muitas vezes sem expectativa de uma vida…

epígrafe, no qual é solicitado que Vossa Excelência requeira ao Supremo Tribunal Federal a INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO com base no artigo 34, VII, b, da Constituição Federal. Referido processo teve início mediante ofício apresentado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP após visita realizada nos 16 e 17 de abril de 2009 à Casa de Custódia de Viana e ao presídio de celas metálicas de Serra, denunciando as graves e sistemáticas violações de…

- 7° SEMESTRE 00Sistema de Ensino Presencial Conectado SERVIÇO SOCIAL - 7° SEMESTRE 10801352550795FERNANDO VIANA DE SOUSA OLIVEIRA 00FERNANDO VIANA DE SOUSA OLIVEIRA 10801355364480Relatório de estagio Projeto de Intervenção 00Relatório de estagio Projeto de Intervenção 10801359494520Vilhena 2013 00Vilhena 2013 1080135937514000 10801351080135FERNANDO VIANA DE SOUSA OLIVEIRA 00FERNANDO VIANA DE SOUSA OLIVEIRA 1080135388874000 10801356060440Trabalho apresentado ao…

nosso país. 2.1 MALEFÍCIOS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Os malefícios que a redução da maioridade penal pode acabar acarretando é a piora em relação ao sistema penitenciário, em que já não há vagas, e com essa redução superlotará mais ainda os presídios; Bulhões diz que: “as propostas são frutos e equívocos emergentes de movimentações radicais de política criminal, responsáveis pela difusão da crença errônea, de que somente o direito penal fornece resposta adequada à prevenção e a…

VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Ijuí (RS) 2014 VANESSA RIBEIRO CABRAL DIREITOS NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO DE CASO DO PRESÍDIO CENTRAL Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais…

sido condenados, mas que por falta de vagas permaneciam nesses estabelecimentos. Ao mesmo tempo, a Casa de Detenção de São Paulo, embora pertencente à rede de presídios da Coespe, abrigava uma enorme parcela dos presos do sistema policial e ainda grande quantidade dos que já estavam condenados. Assim, em 1976, havia apenas dez presídios no então Departamento dos Institutos Penais do Estado (DIPE) e de uma população total de 9.392 presos sob a custódia da Secretaria da Justiça,…