Interpretação Juridica No Estado Angolano

Dilton Roberto Nguale Johnam Licenciatura em Ciências Jurídicas e Investigação Criminal RELATÓRIO DO ESTÁGIO-I 2012-2014 Preservação do Local do Crime Instituto Superior de Ciências e Tecnologias Alberto Chipande Beira, Dezembro de 2014 RELATÓRIO DO ESTÁGIO I Data de Aprovação Assinatura do Supervisor: ____/____/________…

de estudo e objectivo . 1.1 Definição da contabilidade. A Contabilidade é difinida como sendo a ciência de carácter económica que estuda os fenômenos ocorridos no patrimônio das entidades , mediante o registro,a demonstração, a análise e a interpretação qualitativa e quantitativa com a finalidade de oferecer informações e orientação necessárias à tomada de decisões nas empresas durante um determinado período de tempo. A presença da Contabilidade decorre da necessidade de se…

(conceito) 7 1.1- Finalidade da empresa 8-9 1.2 - Classificação da empresa………………………………………………………....10 1.2.1- Quanto o ramo de actividade económica 10 1.2.2- Quanto à dimensão 11 1.2.3- Quanto o sector de actividade 12 1.2.4- Quanto à forma jurídica……………………………………………………...13-14 1.3 - Edificação da estrutura empresarial 15 1.3.1- Elementos 15 1.3.2- Tipos de organigramas de estrutura 16 1.3.3- A hierarquização da empresa 16 1.3.4- Tipos de estrutura nas organizações 16 1.4- A…

em que o Estado (Nação) exerce a sua soberania. Verificaremos as regras de aplicação interna do direito penal, a chamada intraterritorialidade. Intraterritorialidade é a aplicação da lei brasileira aos fatos cometidos em nosso país. Ocorre que, cada Estado (Nação) é soberano para aplicação e delimitação de seu poder punitivo – é o princípio da competência autônoma dos Estados – em que visa proteger os interesses da Nação, de sua ordem jurídica e de seus cidadãos, em relação a outros…

indivíduo, da formação e do desenvolvimento de seu caráter e do conseqüente respeito a ele prestado pela sociedade. No contexto social atual, o desenvolvimento do trabalho frente à realidade capitalista do sistema econômico adotado amplamente pelos Estados, transforma o mercado de trabalho na principal fonte de relações empregatícias com boa expectativa de retorno aos trabalhadores, vendedores da força de trabalho em busca dos ideais almejados, intimamente, por cada um. Com o…

da vida do Estado. E por meio dela que o Estado se relacio­ na com os demais Estados, projetando sua imagem e explorando as possibili­ dades que se oferecem à satisfação das necessidades da nação.l Para Schle­ singer, Jr., a política externa de todos os Estados persegue objetivos comuns: "a defesa da própria integridade e a ,, 2 proteção dos próprios interesses ; o que difere são as peculiaridades nacio­ nais, JXlis são estas que determinam a maneira pela qual o ''Estado…

privado: direito positivo nacional e estrangeiro – tratados e convenções internacionais”, Rio de Janeiro: Renovar, 1996. FRAGA, Mirtô, “O conflito entre tratado internacional e norma de direito interno: estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira”, Rio de Janeiro: Forense, 1998. GUEIROS SOUZA, Artur de Brito, “As novas tendências do direito extradicional”, Rio de Janeiro: Renovar, 1998. MORAES, Guiulherme Peña, “Nacionalidade: lineamentos da nacionalidade…

neste artigo. 1 Ver Souza (2000: 136): “Gilberto teria sido o criador do conceito de ‘democracia racial’, o qual agiu como principal impedimento da possibilidade de construção de uma consciência racial por parte dos negros.” Para uma interpretação da gênese da idéia (não do termo) de “democracia racial” em Gilberto Freyre este artigo de Souza é muito adequado. 2 Sem ter consultado sistematicamente documentos ou jornais da época, mas utilizando-me apenas de livros…

Fora/MG; Diretor Adjunto da FDV; Advogado; Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB); Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre/RS; Membro da Academia Valenciana de Letras; Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto; Vice-presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença/RJ; Autor e coordenador de diversas obras jurídicas. Coordenadores acadêmicos Antonio D’Elia Jr. Doutorando em Direito pela UERJ; Mestre em Direito pela UERJ;…

imensa curiosidade aos pensadores económicos e socias. A forte capacidade de alavancar as economias (contribuição no PIB) e o impacto social as sociedades modernas (geração de empregos) tem sido razão de muitos estudos científicos. O campo económico Angolano tem vindo a crescer, e a malha empresarial não fica atrás. As constantes mudanças e aumentos da competitividade têm sido uma das principais razões da sobrevivência e expansão destas empresas nas economias capitalistas, trazendo cada…