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PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Sociologia Geral e Jurídica 1° sem/2013 Antropologia Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: 60 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 60 Ementa Sociologia Geral e Jurídica. Gênese e evolução do Direito. Aspectos sócio-jurídicos do Direito. Aspectos gerais da Antropologia e sua relação com o Direito. Objetivos (i) Investigar o papel do Direito como instrumento de organização, controle e direção social, através do exame de suas categorias, procedimentos e instituições; (ii) Examinar as relações entre o Direito e a sociedade, identificando (a) os conflitos entre ambos resultantes da crescente complexidade da realidade social, política e econômica e (b) os desafios que se propõem ao Direito enquanto instrumento de organização e controle social; (iii) Fazer com que os discentes identifiquem novas fontes e formas de produção do Direito advindas da globalização dos fenômenos sociais e econômicos de modo a realizar o objeto da Ciência Jurídica; (iv) Apresentar o Direito como objeto de estudo e pesquisa da Sociologia; (v) Introduzir os fundamentos e os objetos de estudo da Antropologia; (vi) Investigar a transformação das concepções de família, propriedade, violência e cidadania sob as diferentes perspectivas de natureza/cultura discutidas pela Antropologia; (vii) Apresentação do Direito como sistema cultural em constante processo de transformação. Conteúdo…

PLANO DE ENSINO I – IDENTIFICAÇÃO DA DISCIPLINA Nome ANTROPOLOGIA JURÍDICA Professor(a) SERGIO ROBERTO LEMA Código 1108 Pré­requisito Curso DIREITO (DIURNO) Nº Horas/Aula 40 II– EMENTA Introdução à Antropologia: conceito, objeto, desenvolvimento, correntes, métodos, qualidade científica dos estudos antropológicos. Antropologia e Direito: relações, utilidade teórica da antropologia para o Direito, função social do Direito. A aparência do Direito: o princípio de…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Sociologia Geral e Jurídica. 1° sem/2015 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: 60 Série: 1ª Série Periodo: Diurno Ano de Ingresso: 2015 C.H. Total: 60 Ementa Estudo da Sociologia Geral e Jurídica. Análise da gênese e evolução do Direito. Compreensão dos aspectos sócio-jurídicos do Direito. Estudo dos aspectos gerais da Antropologia e sua relação com o Direito. Objetivos (i) Investigar o papel do Direito como…

.......................................................................................................................................................... pág. 37 2 1ª. PARTE INTRODUÇÃO A disciplina de Direito, se por um lado assume um carácter abrangente no que concerne às diferentes áreas jurídicas, dada a sua inclusão nos cursos científico-humanísticos de Ciências Sociais e Humanas e de Ciências Socioeconómicas ao nível do 12º ano, por outro, deverá constituir mais um…

INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. A obrigação de ordenação racional do desenvolvimento através da gestão sustentável da utilização dos recursos naturais de forma não predatória e diminuindo a agressividade ao elemento humano do relacionamento antrópico é o fundamento de qualquer alternativa de atuação nacional no domínio econômico, consoante já se observava da redação do princípio 13 da Declaração da ONU sobre o Meio Ambiente (Estocolmo, 1972)(1). O referido instrumento…

Direito e Sociedade Antônio Silveira Neto Juiz de Direito Substituto na Comarca de Cabaceiras e Prof. da UEPB. O homem é inegavelmente um ser social. Essa premissa só encontra sentido na análise da nossa realidade, ainda que superficialmente. Sabemos que nossas idéias, crenças, valores, símbolos e sentimentos não se formam no início de nossa existência. É no convívio com outros seres humanos que assimilamos e desenvolvemos nossas capacidades. À medida que nos integramos…

CAPÍTULO I O Direito. Estrutura. Funções. Fundamento. Sumário: 1. O direito. Significados e perspectivas de estudo. 2. O direito. Gênese e estrutura. 3. As funções do direito. 4. O fundamento do direito. Os valores. 5. A justiça. 6. A segurança. 7. O bem comum. 8. A liberdade. 9. A igualdade. 10. A teoria do direito civil. 11. O direito civil como norma jurídica. 12. O direito civil como relação jurídica. 13. O direito civil como instituição. 14. Apreciação crítica. 15. O direito…

MIRON TAFURI QUEIROZ A INTEGRAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO À ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Dissertação de Mestrado Orientador: Professor Associado Jorge Luiz Souto Maior FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2009 MIRON TAFURI QUEIROZ A INTEGRAÇÃO DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO À ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito do…

O Homem, a Sociedade e o Direito I. A Problemática da Ordem Social ← A natureza social do Homem O Homem é um ser eminentemente social e político que habita um determinado ambiente. É um ser social porque não consegue viver e desenvolver-se plenamente se não estiver em intima e constante colaboração com os outros Homens. E é um ser político porque cada Homem tem a sua política, ou seja, um conjunto de objectivos que pretende atingir. A plena realização do Homem só é…

sendo violados. Sem a proteção ao direito de Acesso à Justiça poder-se-ia voltar a uma indesejável ditadura. Por isso a grande importância desse tema e de se garantir a todos esse direito, não podendo haver exclusão de nenhum. Assim, é importante garantir a assistência jurídica para aqueles que não possuem recursos, para que essa parte da população que já se encontra tão excluída possa defender seus direitos, podendo assim haver uma efetiva igualdade entre os homens. Inúmeros são os…