Instrumento Particular De Contrato De Prestacao De Servicos Escolares

Orientador: Luis Márcio Cunha Machado Setembro/ 2014 Sete Lagoas/ MG SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. OS IMPOSTOS COMPETÊNCIA DE PRÓPRIA DOS MUNICÍPIOS 5 2. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS 6 2.1. Base de Cálculo e Alíquotas do ISS 7 2.2. Não Incidência do ISS 8 2.3. Arrecadação 8 3. IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) 14 3.1. Base de Cálculo 14 3.2. Não Incidência 15 3.3. Arrecadação 15 4. CONCLUSÃO 17

01. INTRODUÇÃO No presente trabalho, trataremos de verificar os aspectos legais e documentos necessários para contratação de um funcionário. Ao depois, concentraremos nossas atividades na observação das modalidades de contratos de trabalho mais recorrentes no nosso cotidiano, tabelas de vencimentos e descontos, contribuição e salários família, cálculo mensal do imposto de renda e tabela de horas para leitura e cálculo. ETAPA 1…

exigidos para admissão de colaboradores: • Foto 3x4; • Título de Eleitor; • Certificado de Reservista ou prova de alistamento; • Carteira de Identidade (RG); • Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; • Comprovante de freqüência escolar para filhos maiores de7 anos; • Comprovante de escolaridade; • CTPS; • Cartão de vacina da criança menor de 7 anos; • Comprovante de cadastro no PIS ou o número; • Exame Admissional; • Certidão de casamento; • CPF; • Comprovante…

produtos e/ou serviços, precedente à contratação.” Definição jurídica: (Prof. José Cretella Júnior – LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO – ED. FORENSE – 1.996 – P.7)“Procedimento prévio concorrencial que uma das partes institui para selecionar seu futuro contratante.” Definição jurídica de LICITAÇÃO PÚBLICA: (Prof. José Cretella Júnior – LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO – ED. FORENSE – 1.996 – P.7)“Instituto do procedimento concorrencial obrigatório, que precede a celebração dos…

Pró-Reitoria de Graduação Curso: Administração Gestão do Terceiro Setor Aula 09 - Projetos sociais, convênios, contratos, parceria público-privada. Prof. MSc. Cesar Almeida GESTÃO DOS CONTRATOS Recursos disponíveis Para o financiamento de projetos 1. Recursos a fundo perdidos - São os recursos sobre os quais não incidem custos financeiros, e para os quais não se exige o reembolso, mas apenas a prestação de contas, quando for o caso. 2. Recursos disponíveis na forma de linha de crédito…

SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Curso Técnico de Contabilidade SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Curso Técnico de Contabilidade CURSO Técnico em contabilidade Turma 32 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos amigos e colegas, que por motivos pessoais não puderam dar continuidade a este curso. AGRADECIMENTOS Agradecemos aos

Barbosa de Lima Rosane Castro Donha Administração Pública, órgãos da Administração, contratos Administrativos e propriedades públicas. São Paulo, Junho de 2012 Universidade Nove de Julho Márcia Alves Barbosa de Lima Rosane Castro Donha Administração Pública, órgãos da Administração, contratos Administrativos e propriedades públicas. Trabalho…

exigidos para admissão de colaboradores: • Foto 3x4; • Título de Eleitor; • Certificado de Reservista ou prova de alistamento; • Carteira de Identidade (RG); • Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; • Comprovante de freqüência escolar para filhos maiores de7 anos; • Comprovante de escolaridade; • CTPS; • Cartão de vacina da criança menor de 7 anos; • Comprovante de cadastro no PIS ou o número; • Exame Admissional; • Certidão de casamento; • CPF; • Comprovante…

Formas de Utilização dos Bens Públicos por Particulares Autorização de uso - é o ato unilateral, discricionário e precário pelo qual a Administração consente na prática de determinada atividade individual incidente sobre um bem público. Não tem forma nem requisitos especiais para sua efetivação, pois visa apenas a atividades transitórias e irrelevantes para o Poder Público. Ex.: autorizações para a ocupação de terrenos baldios, para a retirada de água em fontes não abertas ao uso…

"Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a freqüência à escola." (NR) "Art. 428. Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação…