Instrumento Particular De Contrato De Prestacao De Servicos Escolares

caso de inadimplência do aluno, escola particular não pode reter seus documentos * 5 de setembro de 2008 | * 18h36 | * Tweet este Post Categoria: Assunto do dia As instituições de ensino particulares são prestadoras de serviço ao consumidor e seguem algumas regras específicas. De acordo com o Procon de São Paulo, a escola não pode aplicar sanções pedagógicas como impedir o acesso à sala de aula, suspender provas ou reter documentos escolares, entre outros, ao aluno que…

de gravidez. Contrato por prazo determinado: As exigências que caracterizam o contrato por tempo determinado são: serviços cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação de prazo; atividades empresariais de caráter transitório e contrato de experiência, este último com prazo máximo de 90 dias. O contrato por prazo determinado é aquele em que o termo final é previamente estabelecido na CTPS, anotado na carteira a data de início e fim. Esse tipo de contrato é…

de gravidez. Contrato por prazo determinado: As exigências que caracterizam o contrato por tempo determinado são: serviços cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação de prazo; atividades empresariais de caráter transitório e contrato de experiência, este último com prazo máximo de 90 dias. O contrato por prazo determinado é aquele em que o termo final é previamente estabelecido na CTPS, anotado na carteira a data de início e fim. Esse tipo de contrato é…

CONTRATO DE CONVÊNIO ESCOLAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CLÍNICOS DE PRIMEIROS SOCORROS E AMBULATORIAIS EM PEDIATRIA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES CONTRATANTE: (Nome do Colégio), com sede em (............), na Rua (.........................), nº (...), bairro (..........), Cep (..............), no Estado (.....), inscrito no C.G.C sob o nº (...........), nº (.....), bairro (............), Cep (...............), Cidade (.......................), no Estado (....);

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS Pelo presente instrumento de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, de um lado o SOCIEDADE DE CULTURA E ENSINO LTDA, entidade educacional, com sede nesta Capital, na Rua Taguá, nº 150, parte 3, Liberdade, CEP 01508-010, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 43.318.823/0001-72, aqui legalmente representado, na forma de seu Contrato Social, doravante denominado "Contratado", que prestará os serviços aqui ajustados, e de outro lado…

SERVIÇO DE TRANSPORTE ENTRE EMPRESAS Pelo presente instrumento particular de locação de serviços, de um lado .......... (nome da contratante), com sede à Rua .......... n.º .........., na cidade de .........., Estado de .........., inscrita no CNPJ sob o n.º ........, e Inscrição Estadual n.º .........., neste ato representada por seu Diretor .......... (cargo) .......... (nome completo e por extenso do diretor), de ora em diante chamada simplesmente de CONTRATANTE, e, de outro lado ........

(41) 3079-6732 Contrato Nº 0303/2015 Nome do Aluno: JOÃO PEDRO B RAZ DOS SANTOS Turma: BERÇÁRIO Período: INTEGRAL Nome do CONTRATANTE: FERNANDA SOARES BRAZ Nº do RG: 9.094.574-2 Nº do CPF: 051.655.009-85 Endereço: RUA PROF. EDUARDO CORREIA LIMA, 40 Bairro: CAPÃO DA IMBUIA Cidade: CURITIBA CEP: 82810-490 Telefone: (41)9802-0518(mãe) Celular: (41)9500-2665(pai) Outros (41)2525-1804 / 2106-8722 ADESÃO – O(S) CONTRATANTE(S) DECLARA(M) TER LIDO E ACEITADO PREVIAMENTE O CONTRATO DE…

INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARTICULAR: EDUCAÇÃO: LEGAL x REAL Este trabalho apresenta as divergências existentes nas condutas praticadas pela maioria das Instituições de Ensino Particular e o nosso ordenamento jurídico. Palavras-chave: Ensino Superior. Legislação. Realidade. Ilegalidade. 1 INTRODUÇÃO A relevância e atualidade do tema decorrem do fato de que se encontram no Poder Judiciário, hoje, posicionamentos diametralmente opostos tanto no sentido da legalidade quanto no…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011. | | Pelo presente Instrumento Particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, a FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - FUNESO, CNPJ nº 08.905.382/0001-04, estabelecida no Campus Universitário, Jardim Fragoso, s/n, nesta cidade de Olinda/PE, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, e do outro lado: Nome do beneficiário Filiação e Naturalidade Estado Civil C.P.F. Profissão…

punitivas para os estabelecimentos de ensino, desde a educação básica até a superior. Já existem decisões judiciais exigindo que sejam adaptados os projetos arquitetônicos e pedagógicos, contemplando meios para o suporte tecnológico aos usuários dos serviços. Inclui-se nesse conjunto os casos de perda parcial ou total dos sentidos, dentre os quais a visão e a audição. Também há direito dos cegos a serem acompanhados de animais guias, como cães adestrados para esse fim. Atendimento a…