Instrumentalidade Do Processo Civil

necessidade de celeridade nos processos judiciais e a satisfação daqueles que buscam resposta do judiciário é antiga. Para isso, é levado em conta o binômio tempo/efetividade jurisdicional na importância e urgência do atendimento do pleito. Há doutrinadores que defendem a tese de que as tutelas cautelares contribuem decisivamente para a efetividade jurisdicional, enquanto que, para outros, não há nada de errado com os prazos processuais e garantias do devido processo legal e ampla…

Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2011. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2011. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. Vol. 1. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALVIM, Eduardo Arruda. Direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais,…

Direito Processual Civil no Direito Romano e as principais características dessas fases? 2) Qual a obra e o autor que marcou no final do século XIX a ciência do processo civil como ciência autônoma? 3) Quais os valores buscados atualmente pelo processo civil? 4) Quais as características das normas processuais e qual a importância de se identificar tais normas quanto ao direito intertemporal? 5) Em que consistia a teoria imanentista do processo civil e a do direito processual civil…

falta dos quais esta não tem existência jurídica ou validade". Dispõe o art. 267 do Código de Processo Civil que, ao tratar da extinção do processo, determina em seu inciso IV: Extingue-se o processo, sem exame de mérito: IV – quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Nesse diapasão, pelo Código de Processo Civil vislumbramos duas classes ou classificações para os pressupostos processuais,…

Mancini BRANDOLIZ1 RESUMO: Ao longo da evolução humana, várias foram as formas de relação existentes entre os institutos do direito material e do processual. O presente trabalho busca, de modo breve, mostrar tal evolução, enfatizando a atual, onde processo e direito material se completam em uma relação circular, desprovida de subordinação. Palavras-chave: Direito Material. Evolução processual. Sincretismo. Autonomismo. Instrumentalismo. Relação entre os binômios. Teoria Circular…

A Instrumentalidade e a construção profissional do Serviço Social Gláucia Cristina da Silva [1] Resumo A instrumentalidade do Serviço Social foi construída por meio da corrente marxista, pautada na reflexão do exercício profissional em que, procura-se transcender aos instrumentos técnicos de intervenção, a partir da intencionalidade das ações profissionais dentro das relações sociais, no enfrentamento de determinadas demandas emergidas da realidade imediata. Os…

direito a alguma coisa, a essência do direito objetivo. Direito processual: É o direito inerente ao processo, ou seja, o rito, os prazos, os dispositivos. INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO É a tese que vê o processo como um meio, como um instrumento para se alcançar o fim pretendido, ou seja, o direito material. O direito material é a finalidade, e o processo só serve para se chegar nesse fim. O processo é um mero instrumento, não um fim em si mesmo. LIDE COMO CONFLITO DE…

Código de Processo Civil. 2. Origem e conceito das astreintes A origem histórica das astreintes é do direito francês. Como ensina o Desembargador e Doutrinador Rizzatto Nunes, houve uma dificuldade de tradução do instituto em nosso ordenamento jurídico [1]. O termo traduzido para o português significa “sanções”. É um significado muito vago. Que tipo de sanções? Aplicadas a quem? Por quais motivos? Essa sanção é uma multa pecuniária, fixada a uma das partes no processo…

PRINCÍPIOS SOBRE Á TEORIA GERAL DO PROCESSO Fichamento Os Princípios Informativos da Legislação Processual, que a inspiram e devem ser utilizados para sua interpretação (hermenêutica), são de dois tipos: Informativos relativos ao PROCESSO: a) Princípio do devido processo legal; b) Princípio da isonomia ou da igualdade; c) Princípio da Imparcialidade do Juiz; d) Princípio inquisitivo ou dispositivo; e) Princípio do contraditório e da ampla defesa; f) Princípio do duplo…

direito da outra parte estamos diante da forma de resolução de conflitos chamada AUTODEFESA ou AUTOTUTELA. Quando a resolução se dá por ato de terceiro estranho a relação, podemos estar diante da DEFESA DE TERCEIRO, a CONCILIAÇÃO, a MEDIAÇÃO e o PROCESSO. Da Autotutela à Jurisdição AUTOTUTELA: * Primordialmente não existia a presença do Estado na resolução dos conflitos, porque o mesmo não tinha força imperativa para conseguir impor suas vontades (leis) sobre os ímpetos das…