Instrumentalidade Do Processo Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 3ª AULA Professora Raquel Pianesso Atos e Fatos Processuais: Conceitos e elementos Classificação ATOS E FATOS PROCESSUAIS Conceito: Como vimos na aula anterior, PROCESSO é um conjunto de atos que acontecem no tempo e têm por finalidade a obtenção da tutela jurisdicional. Durante o processo há um encadeamento de ATOS, em que cada um desses atos está vinculado ao que o precede e ao que o sucede. Assim podemos dizer que ATO PROCESSUAL é todo…

funcionalidade para com o projeto neoliberal, no novo enfrentamento da questão social” inserido no atual processo de reestruturação do capital. Ele analisa o jogo de interesses entre o Primeiro, Segundo e Terceiro Setor. Saiba Mais • Primeiro Setor – Estado (cumpre a função administrativa dos bens públicos). • Segundo Setor – Mercado (atua na esfera privada). • Terceiro Setor – (Sociedade Civil – atua na esfera pública não estatal). Tema 2: Pressupostos e promessas no debate sobre o…

PROCESSO CAUTELAR: HORAS DO ACASO? 1. INTRODUÇÃO Os autores do texto hora em estudo, Professor Doutor Roberto Wanderley Nogueira e o então Bacharelando em Direito Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas, hoje já formado, procuram demonstrar as inconsistências teóricas da defesa pela sincretização do processo cautelar. Para tanto, dividiram o trabalho em apreço em duas partes: enquanto a primeira aduz os limites epistemológicos dos procedimentos cautelares, definindo-os classicamente…

INTRODUÇÃO Dado o caráter que constitui a profissão, a instrumentalidade dita a “razão de ser” do Serviço Social e esse caráter instrumental que constitui a funcionalidade é o mesmo que possibilita a passagem das teorias à prática dentro da sociedade. Incorpora padrões de racionalidade às teorias e assim as ações instrumentais se processam. A instrumentalidade do Serviço Social é um campo de mediações que não fora discutido na categoria profissional, e nem por ela. Há de…

AVM Faculdade Integrada Nome: Edson França dos Santos Matrícula: K224492 Turma: K266 Campus: CENTROII Curso DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Princípio do Impulso Oficial É o princípio pelo qual compete ao juiz, uma vez instaurada a relação processual, mover o procedimento de fase em fase, até exaurir a função jurisdicional (art. 262 CPC). Inspira-se tal princípio na idéia de que o Estado tem interesse na rápida solução das causas. - Princípio da Boa fé e da Lealdade Processual As partes…

DIREITO – 3º PERÍODO – NOITE UNIDADE XII FORMAS PROCESSUAIS, ATOS PRCESSUAIS, CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS, ATOS DO JUIZ E ATOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Trabalho apresentado como exigência da disciplina Teoria Geral do Processo, do curso de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato, com orientação da Professora ......................... Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO 1 – FORMAS…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – EAD MÓDULO PROCESSO DE CONHECIMENTO E TUTELAS DE URGÊNCIA Data: 05/08/2014PROFESSOR Professor: Dr. José Miguel Garcia Medina 1. Material pré-aula a. Tema Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Visão constitucional do processo. b. Noções Gerais Os princípios são fontes formais do direito, utilizados como diretrizes na sua interpretação e aplicação. Os principais são: - Princípio Princípio…

“Para que possa ser aplicada uma pena, não só é necessário que exista um injusto culpável, mas também que exista previamente o devido processo penal. 4.6.2 “ Assim, dica estabelecido o caráter instrumental do precesso penal com relação ao Direito Penal e à pena, pois o processo penal é o caminho necessário para a pena.” (p.86) 4.6.3 “Por fim, destacamos que o processo penal constitui uma instância formal de controle do crime, e, para o Criminologia, é uma reação formal ao delito e…

RA:00500389 INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO SETEMBRO 09/2013 CARLOS ANDRE SANTOS SILVA – RA:0050030591 GLAUCIA DA SILVA DOS SANTOS– RA:0050030601 REINALDO REZENDE DA SILVA– RA:0050019721 VICTOR HUGO DA SILVA RIBEIRO – RA:0050038829 VICTOR PINHEIRO DE SOUSA- 0050021865 WESLEY BRAZ – RA:0050038973 INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO Pesquisa feita junto ao curso de Direito da Faculdade Uniesp, da disciplina de Teoria Geral do Processo …

correto dizer que no processo penal o principio da igualdade é atenuado pelo “favor rei”? Justifique. Sim. Este princípio baseia-se na predominância do direito de liberdade do acusado quando colocado em confronto com o direito de punir do Estado, ou seja, na dúvida o interesse do réu prevalece. 7. O que se entende por dialética? O processo é um instrumento dialético? Justifique. Dialética é quando há uma tese, uma antítese (contra tese) e a partir destas surge uma síntese. O processo…