Em que consiste o princ pio da imparcialidade do juiz

1. Em que consiste o princípio da imparcialidade do juiz? É correto dizer que a imparcialidade do juiz é um pressuposto para a relação processual se instaurar validamente?
Constitui-se que este deve se manter eqüidistante às partes, sem nenhum vínculo para que não haja interferência em sua decisão para resolver o conflito. Sim.
2. O que se entende pelo princípio do juiz natural?
Estabelece que deve haver regras objetivas de competência jurisdicional, garantindo a independência e a imparcialidade do órgão julgador.
3. Na hipótese do juiz determinar a produção de uma prova “ex officio” irá ofender o princípio da imparcialidade? Justifique.
Sim, pois o juiz precisa analisar a situação em uma posição eqüidistante, que garanta que a sua decisão seja justa e se houver produção de uma prova por conta própria contra uma das partes ele se parcializará, e isto poderá influenciar na sua decisão final.
4. O que se entende por igualdade substancial?
Igualdade substancial é o conceito positivo de igualdade, onde há oportunidades iguais à todos propiciadas pelo Estado.
5. A regra contida no art. 9º do CPC privilegia o principio da igualdade? Justifique.
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6. É correto dizer que no processo penal o principio da igualdade é atenuado pelo “favor rei”? Justifique.
Sim. Este princípio baseia-se na predominância do direito de liberdade do acusado quando colocado em confronto com o direito de punir do Estado, ou seja, na dúvida o interesse do réu prevalece.
7. O que se entende por dialética? O processo é um instrumento dialético? Justifique.
Dialética é quando há uma tese, uma antítese (contra tese) e a partir destas surge uma síntese. O processo pode ser considerado um instrumento dialético, pois é a parcialidade (razões e provas das partes onde uma é a tese e a outra a antítese) e a decisão do juiz surge a partir destas, sendo então a síntese.
8. Como se dá a ciência dos atos processuais?
Através da Citação, Intimação e Notificação.
9. Quais são os elementos que constituem o