Institutos Juridicos Da Cidade Antiga

INSTITUTO REZENDE RAMMEL LTDA ESCOLA TÉCNICA REZENDE – RAMMEL CURSO TÉCNICO DE INFORMÁTICA Relatório Técnico de Estágio Estagiário em Desenvolvimento de Sistemas por: Igor dos Santos Tavares Matrícula: 24496-0 RIO DE JANEIRO 20/03/2015 Igor dos Santos Tavares Matrícula: 24813-7 ESTAGIÁRIO NA ÁRE DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Relatório Técnico de Estágio apresentado à Coordenação da Escola técnica Rezende - Rammel, como requisito para Conclusão do…

POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS Como nos afirma a desembargadora Maria Berenice Dias: A homossexualidade é tão antiga quanto à heterossexualidade. Desde a Grécia clássica temos relatos da existência dos relacionamentos homossexuais. Naquela época os indivíduos eram livres para o pleno exercício de sua sexualidade, podendo escolher com quem se relacionar. Durante todo o processo histórico de libertação da sexualidade, muitas injustiças foram cometidas. A…

abandono do lar conjugal pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro, a usucapião familiar veio inovar o ordenamento jurídico brasileiro, revelando-se como instrumento de efetivação do direito à moradia e proteção da família. Primeiramente, procurou-se analisar os aspectos gerais comuns a todas as modalidades de usucapião previstas no sistema brasileiro, os quais também encontram aplicação no novel instituto. Em seguida, passou-se ao estudo primário da usucapião familiar, dando ênfase à…

tempo pensou-se que o renascimento do Direito Romano apenas tinha surgido no séc. XII, com a chamada Escola de Bolonha ou dos Glosadores. Essa convicção assentava numa lenda em que o Digesto fora encontrado, casualmente, em 1135, durante o saque da cidade de Amalfi e depois levado para Pisa, sede da Corte lombarda. Atribuía-se a um imperador germânico uma lei que restituíra aos textos justinianeus força vinculativa. A moderna crítica histórica rejeita a referida justificação,…

direito natural Luiz Otavio de Oliveira Amaral A concepção de um direito supra-real nasce com a visão geocêntrica da antiga filosofia grega quando então iusnaturalismo era pois cosmológico, ou seja, direito oriundo da própria essência do universo. Temos nesta fase os romanos influenciados pela sabedoria grega, tais como Ulpiano e Justiniano. Já na passagem da história antiga para a média, nasce a segunda forma de iusnaturalismo, o teocêntrico; já nesta fase são enormes as…

demonstra-se a seguir uma breve analise histórica dos Bacharéis do Direito e sua importância para o Brasil. O Período Colonial Brasileiro (1500 - 1815) Embora pareça contraditório, ensinou Waldemar Ferreira, a história do Direito Brasileiro é muito mais antiga que a história do Brasil, ela se embaraça nos seus primórdios e desenvolvimento com o Direito Lusitano. Ressalta Antonio dos Santos Justo (Professor Doutor da Universidade de Coimbra) que quando, em 22 de Abril de 1500, a…

fato, terá que envolver os interesses individuais. O princípio que guia a intervenção é o da existência da supremacia do interesse público sobre o particular. 1.2Propriedade: A propriedade é instituto de caráter político: a ordem jurídica pode reconhecer, ou não, as características que dão forma ao instituto. Hodiernamente, o direito de propriedade é visto como fundamental (art. 5º, XXII), mas seu conteúdo sofreu inúmeras limitações do direito positivo, permitindo que o interesse privado…

momento histórico embasado na vigência de quatro grandes ordenamentos jurídicos: um direito de povos germânicos; o direito oriundo da organização eclesiástica, chamado de direito canônico; o direito feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano. 1. A organização jurídica dos povos germânicos Fruto de um processo de descentralização política, a Europa medieval e a antiga organização política romana tiveram seus…

ESPARTA 1.2 FUNDAÇÃO A cidade foi criada pelo povo Dório, um povo dedicado à atividades militares e praticavam a guerra como forma de obtenção de recursos, eles estavam em busca de terras férteis na região. Os Dórios se situaram nessa região e fundaram Esparta, a cidade cresceu e sua população também, com isso os espartanos buscaram o aumento de seu território por meio de guerras. 1.3 SOCIEDADE A sociedade espartana era dividida em três camadas sociais: Esparciatas: Descendentes de Dórios

Introdução O presente trabalho descreve os institutos da tutela e da curatela á luz do direito Romano. Estes institutos são considerados como complementares de proteção, cada qual com sua atribuição aos dependentes. A tutela em Roma era designada aos impúberes de ambos os sexos e para as mulheres púberes, em razão do sexo. A ciratela paralelamente a esta, aplica-se praticamente a mesma regra, destinando a proteção de incapazes outros que impúberes e mulheres, tais como os deficientes