Institutos Juridicos Da Cidade Antiga

tradição e história do direito romano, compilando as mais famosas frases e citações dos grandes jurisconsultos romanos, como Papinianus, Ulpianus e Gaius. De acordo com Antônio Santos Justo, Justiniano subiu ao trono no ano 527, querendo restaurar a antiga unidade religiosa e política que o Império havia perdido (estamos na época das invasões dos povos germânicos, os povos "bárbaros"). Não conseguiu realizar o que pretendia, mas pelo menos conseguiu fazer uma grande contribuição para a…

intensidade da influência religiosa nos ordenamentos jurídicos antigos? b) O direito penal antigo era marcado pela violência? Por quê? Qual era a intenção contida na aplicação de penas cruéis como a lapidação, ou seja, o apedrejamento? c) Na antiguidade, mesmo no mundo romano, já havia instituições de controle sócia suficientes para o estado exercer totalmente o "jus puniendi" ou ainda vigorava a possibilidade da vingança pública? d) Havia, nas culturas antigas, alguma diferença no modo…

A Revolução do instituto jurídico História do direito é o ramo da história social que se ocupa da análise, da crítica e da desmistificação dos institutos, normas, pensamentos e saberes jurídicos do passado. Ela é uma disciplina obrigatória nos cursos de Direito e possui uma autonomia disciplinar. A rigor, não há que se falar em história do direito, com um caráter universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são…

seminário 4 (peso 4) Avaliaçao II => prova 4 + seminário 6 (peso 6). Temas do artigo final/ texto/ ensaio: HISTORICIDADE DO DIREITO E DO ESTADO: INTERACOES SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE (FOCO: CIDADE E CONFLITOS URBANOS). Texto (15/20 laudas, times/arial, tamanho 12). Ver Arquivo público estadual, sentenças judiciais antigas. Aula 07/03 Escola dos annales – Crítica à história tradicional, linear, elitista, parcial. Juiz de fora / juiz letrado / juiz de câmara História: “O…

CONSTITUIÇÃO ROMANA POLÍTICA A importância histórica da Roma antiga está associada a sua atitude militar e política, como também a sistematização do Direito, aos seus preceitos morais e cívicos, aos desenvolvimentos urbanísticos que foram um marco, a criação do latim que é a língua mãe das línguas neolatinas. Dente esse fatores se destaca seu duplo caráter religioso a “Roma pagã, síntese e símbolo da cultura clássica helenístico-romana e Roma cristã, símbolo religioso da universalidade do

IMPÉRIO ROMANO   O Fórum Romano, o coração de Roma - detalhe em maquete da antiga Roma.   Ascensão política e urbana; Sistema escravagista entra em colapso; Crise na produção agrícola; Invasões bárbaras  A crise política e militar só será solucionada por Diocleciano (284 d.C. - baixo império);  Surgimento do colonus: camponês que pagava em dinheiro o aluguel das terras a grandes proprietários, pelo instituto do patrocinium. Estatua do imperador Augustus.  O Império…

anulação do casamento ou viuvez. Daí, o emancipado não poder contratar da mesma forma de antes. b) ( V ) Não é nulo o negócio jurídico que não revestir da forma prescrita em lei, desde que por ela não seja defeso. c ) ( V ) Todo negócio jurídico bilateral que expressa declarações de vontade e cria, modifica ou extingue direitos é contrato. d) ( V ) O instituto da capacidade, requisito de validação dos contratos, previsto em nosso Código Civil, tem por finalidade regular os…

intermediação de representantes. Isto era possível na prática porque a cidade era de reduzidas dimensões e a população diminuta. Acentua Bonavides: “A democracia antiga de uma cidade, de um povo que desconhecia a vida civil, que se voltava por inteiro à coisa pública, que deliberava com ardor sobre as questões do Estado, que fazia da sua assembléia um poder concentrado no exercício da plena soberania legislativa, executiva e judicial. Cada cidade que se prezasse da prática do sistema…

adoção por casais homoafetivos, para que se possa, primeiramente, entender a origem dessa forma de se relacionar, os princípios constitucionais, a evolução da família e a viabilidade da adoção por casais homoafetivos, concluindo-se que o sistema jurídico brasileiro precisa regular a adoção homossexual, não comparando essas uniões com as heterossexuais, mas, sim, através de um ordenamento próprio. Com o intuito de contribuir de alguma forma para mudar o elevado índice de crianças e…

Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). Secretário da Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (FESAC) e Membro da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/Ce. Emaio do autor: sid_filho@hotmail.com Revista Estudos Jurídicos UNESP, Franca, A. 14 n.19, p. 01-404, 2010 335 1. INTRODUÇÃO Na história de Roma, observam-se várias passagens que se destacam pela influência projetada no mundo atual, como a cultura, o latim, a mitologia, bem como as artes e a…