Inst Dir Instituicoes De Direito

(11) 3616-3666 – São Paulo ISBN - 978-85-02-16129-0 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Lenza, Pedro Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito constitucional I. Título Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Dir etor edit or ial Luiz Roberto Curia Ger ent e de pr odução editor ial Lígia Alves Edit or Jônatas Junqueira de Mello …

19. CONSTITUIÇÃO 1. Direito constitucional. a) Organização dos Poderes Públicos de uma nação soberana; b) lei fundamental que rege a organização político-jurídica de um país; Carta Magna; c) processo de racionalização e planificação do Estado (García Pelayo). 2. Medicina legal. a) Compleição do corpo humano, que o identifica, por abraanger os caracteres morfofisiológicos hereditários e adquiridos na vida intra e extra-uterina; b) temperamento. 3. Direito civil. a) Conjunto de normas que…

2012. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal, v.1. Rio de Janeiro: Forense, 1978. 360p. IMAGENS GOOGLE. Disponível em: http://www.google.com.br/imghp?hl=pt-BR&tab=wi MARCONDES FILHO, A. A reforma do Código de Menores. In: ALENCAR NETO, M. (Dir.) Arquivos de Serviço de assistência a menores. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça e Negócios Interiores/Imprensa Nacional. 2. seção, dez.1943. OLIVEIRA, Salete Magna de. A violência disseminada. A moral reformadora e a prisão da…

consideradas pela engenharia social como um obstáculo no curso da modernidade, segundo o padrão euro-estadunidense. Ao longo dos anos 1970 aparece em cena, aos poucos, um bloco de nações chamadas a participar de debates, proposições, medidas e estratégias: direito a comunicar, diversidade cultural, políticas culturais, políticas de comunicação e industriais, interdependência e diálogo das culturas”. In: MATTELART, Armand. Mundialização, cultura e diversidade. Revista FAMECOS, nº 31, p.…

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SANDRA FRANÇA CLASSIFICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS QUANTO A VONTADE DAS PARTES E À QUALIDADE. MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO Período: 1° Turma: C ARACAJU 2014 LEI Segundo Maria Lúcia Amaral “lei” é: “No seu sentido mais amplo o termo “lei” significa sempre ordenação através de regularidades. As leis científicas, que descrevem acontecimentos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO - MG Processo n.º *Proc-0019592* , instituição financeira de direito privado com nova sede à Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 e 2235 - Bloco A, Vila Olímpia, São Paulo/SP - CEP 04543-011, inscrito no CGC/MF sob o nº. 92, nos autos do processo em epígrafe, em que contende com ____, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seus procuradores…

Psicólogos no Sistema Prisional Profissionais trabalham em um sistema perverso. Confira uma série de reportagens sobre o dia-a-dia e alguns problemas enfrentados por esses psicólogos – páginas 3 a 9 I Seminário de Psicologia e Direitos Humanos debate práticas institucionais – páginas 10 e 11 Informe da Tesouraria do CRP-RJ – página 15 Conselho reúne psicólogos da Região Serrana – página 17 Combate à AIDS: perspectivas e desafios – página 18 TV Pinel faz 10 anos –…

CARDOSO A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Dissertação de mestrado PROFESSOR ORIENTADOR: ANTONIO JUNQUEIRA DE AZEVEDO (JAN/2007-NOV/2009) CLAUDIO LUIZ BUENO DE GODOY (NOV/2009-MAR/2010) FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO CARDOSO A ONEROSIDADE EXCESSIVA NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do Largo São…

o processo de conhecimento, em suas diversas fases e, agora, o processo de execução. O sentido da reforma é sempre o mesmo: buscar dar ao processo uma maior efetividade, tornando o um instrumento eficaz da jurisdição para a melhor realização de direitos. A chamada "reforma em fatias" foi uma opção legislativa inteligente, na medida em que projetos menores e pontuais têm uma tramitação mais ágil nas Casas do Congresso Nacional, e são menos suscetíveis a alterações e emendas que os deformem e os

se concebe que um ato normativo de qualquer natureza seja redigido de forma obscura, que dificulte ou impossibilite sua compreensão. A transparência do sentido dos atos normativos, bem como sua inteligibilidade, são requisitos do próprio Estado de Direito: é inaceitável que um texto legal não seja entendido pelos cidadãos. A publicidade implica, pois, necessariamente, clareza e concisão” (MROPR, 2002, p. 10). Irretocável. O que se diz para a redação de atos normativos,…